{"id":419905,"date":"2023-06-22T16:22:08","date_gmt":"2023-06-22T19:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=419905"},"modified":"2023-06-22T16:22:15","modified_gmt":"2023-06-22T19:22:15","slug":"shein-shopee-aliexpress-icms-sp-adia-definicao-taxar-compras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/shein-shopee-aliexpress-icms-sp-adia-definicao-taxar-compras\/","title":{"rendered":"Shein, Shopee e Aliexpress: SP adia defini\u00e7\u00e3o sobre taxar compras em sites gringos de e-commerce"},"content":{"rendered":"

Uma potencial diverg\u00eancia aberta pelo governo paulista sobre a al\u00edquota de ICMS que ser\u00e1 cobrada na taxa\u00e7\u00e3o de compras feitas em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional – como Shein, Shopee<\/strong> e AliExpress<\/strong> – acendeu alerta entre Estados e a equipe do ministro da Fazenda<\/a>, Fernando Haddad.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Shein,\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
A al\u00edquota do ICMS estadual chegava a ultrapassar 30% e os Estados j\u00e1 haviam concordado em unific\u00e1-la em 17%. Foto Istock<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo pediu mais prazo para avaliar o tema da taxa\u00e7\u00e3o da Shein, Shopee<\/strong> e outras empresas de com\u00e9rcio eler\u00f4nico em reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira passada, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) – que sacramentaria uma al\u00edquota em 17%<\/a>, como j\u00e1 havia sido discutido pelos governos regionais.<\/p>\n\n\n\n

O programa da Receita Federal, chamado tecnicamente de plano de conformidade, estava previsto para ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias. Os Estados tinham negociado a inclus\u00e3o do valor do ICMS na mesma guia de declara\u00e7\u00e3o simplificada que o governo federal far\u00e1 para a taxa\u00e7\u00e3o de compras feitas nessas plataformas de compras no exterior. O programa \u00e9 optativo e ser\u00e1 oferecido aos marketplaces (mercado online com v\u00e1rios fornecedores) como a Shopee<\/strong>, Aliexpress e Shein e \u00e0s transportadoras.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

O pedido de vista (adiamento) apresentado pelo governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o teve argumento de m\u00e9rito, apenas a justificativa de que era preciso estudar mais o tema sobre a taxa\u00e7\u00e3o da Shein, apurou o Estad\u00e3o<\/strong>\/Broadcast. Outros Estados tentaram acelerar essa an\u00e1lise de S\u00e3o Paulo para que a decis\u00e3o sobre o tema fosse feita ainda ontem, quando o Confaz voltou a se reunir. De novo, n\u00e3o houve uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria de Fazenda de S\u00e3o Paulo informou que o Estado “mant\u00e9m sua postura respons\u00e1vel de colaborar com solu\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem o sistema tribut\u00e1rio”. A secretaria acrescenta que “S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 contra o m\u00e9rito da proposta, mas \u00e9 necess\u00e1rio melhor an\u00e1lise dos aspectos jur\u00eddicos e procedimentais relacionados com a implementa\u00e7\u00e3o da medida”.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota do ICMS<\/strong> estadual chegava a ultrapassar 30% e os Estados j\u00e1 haviam concordado em unific\u00e1-la em 17%.<\/p>\n\n\n\n

Shein, Shopee e AliExpress: compras de brasileiros caem US$ 237 milh\u00f5es ap\u00f3s taxa\u00e7\u00e3o; Entenda<\/h2>\n\n\n\n

As repercuss\u00f5es em torno da taxa\u00e7\u00e3o de compras no exterior, que envolve empresas como\u00a0Shein<\/strong>, Shoppe e AliExpress<\/a>, j\u00e1 est\u00e1 impactando as vendas do setor, conforme apontam dados anunciados pela fintech voltada ao com\u00e9rcio exterior, Vixtra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a fintech, que usou como base os dados do Banco Central do Brasil<\/a>, o consumo em plataformas do setor, como da Shein, Shoppe e AliExpress<\/strong>, teve uma queda de 25% em abril entre os brasileiros, quando se compara com os n\u00fameros registrados em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O volume financeiro transacionado em mar\u00e7o era de US$ 938 milh\u00f5es, enquanto os dados atualizados em abril apontam um montante de US$ 701 milh\u00f5es, com uma redu\u00e7\u00e3o de US$ 237 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa baixa no consumo n\u00e3o foi observada apenas na compara\u00e7\u00e3o mensal. Em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2022, ou seja, ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o volume de compras nessas plataformas caiu US$ 177 milh\u00f5es, o que representa uma varia\u00e7\u00e3o de -20% de um ano para o outro.<\/p>\n\n\n\n

Essa queda teria sido motivada principalmente pelo receio dos consumidores em ter uma cobran\u00e7a \u201cextra\u201d ap\u00f3s a compra dos produtos. Assim, a taxa\u00e7\u00e3o teria afetado a atratividade no pre\u00e7o dos produtos importados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A eleva\u00e7\u00e3o de impostos no com\u00e9rcio exterior, em que se incluem as plataformas Shein<\/a>, Shoppe <\/strong>e Aliexpress, afeta de forma direta o pre\u00e7o dos itens adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o co-CEO<\/a> da Vixtra, Leonardo Baltieri, essa queda no volume financeiro das vendas \u00e9 prejudicial tanto \u00e0s empresas brasileiras quanto ao consumidor desse tipo de produto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora um dos maiores prejudicados seja o p\u00fablico e as plataformas, h\u00e1 outros agentes que tamb\u00e9m podem ser impactados, ainda que em menor propor\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso do setor de log\u00edstica e transportes, uma vez que a demanda por entregas desses produtos diminui\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Governo pode rever al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Durante entrevista \u00e0 GloboNews no final de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que as repercuss\u00f5es em torno da taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais<\/strong> fizeram com que as empresas do exterior aderissem ao plano de conformidade da Receita Federal<\/a>, seguindo conforme as leis vigentes do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o ministro do governo Lula tamb\u00e9m ponderou que pode ser poss\u00edvel uma reavalia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que atualmente est\u00e1 em 60% sobre o valor aduaneiro, ou seja, o montante que considera pre\u00e7o do produto, frete e seguro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para cobrar uma al\u00edquota de 60% (de imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/a>)? Talvez n\u00e3o d\u00ea mais, tem de repactuar\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos colocar o varejo brasileiro em risco por pr\u00e1ticas desleais das empresas estrangeiras\u201d, ponderou o ministro ap\u00f3s as repercuss\u00f5es sobre a taxa\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o, que envolvem empresas como Shein<\/strong>, Shoppe e Aliexpress.<\/p>\n\n\n\n

Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma potencial diverg\u00eancia aberta pelo governo paulista sobre a al\u00edquota de ICMS que ser\u00e1 cobrada na taxa\u00e7\u00e3o de compras feitas em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional – como Shein, Shopee e AliExpress – acendeu alerta entre Estados e a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 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