{"id":419238,"date":"2023-06-21T11:47:22","date_gmt":"2023-06-21T14:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=419238"},"modified":"2023-06-21T11:47:30","modified_gmt":"2023-06-21T14:47:30","slug":"oi-oibr3-pedido-anatel-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/oi-oibr3-pedido-anatel-tcu\/","title":{"rendered":"Oi (OIBR3): TCU vai interceder a pedido da Anatel no contrato de telefonia fixa da operadora"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) encaminhou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um pedido para tentar resolver o n\u00f3 bilion\u00e1rio da concess\u00e3o de telefonia fixa da Oi (OIBR3) <\/strong>por meio de um acordo com a operadora. A medida foi aprovada pelos membros do conselho diretor na noite de segunda-feira (19).<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Oi\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Oi (OIBR3). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre empresas e o poder p\u00fablico por meio de acordo \u00e9 uma nova abordagem possibilitada com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do TCU<\/strong>. A iniciativa, liderada pelo ministro Bruno Dantas, foi criada em janeiro desse ano. O primeiro acordo com apoio da Secret\u00e1ria foi homologado neste m\u00eas e envolveu usinas hidrel\u00e9tricas, a ag\u00eancia reguladora do setor e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

O caso da Oi \u00e9 o maior e mais complexo desse tipo de lit\u00edgio, mas essa pode ser a salva\u00e7\u00e3o para a telef\u00f4nica, que entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a><\/strong> pela segunda vez em mar\u00e7o, com d\u00edvidas de R$ 44,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Para conseguir se restabelecer, a Oi (OIBR3<\/strong>)<\/a> precisar\u00e1 lidar com o alto custo da concess\u00e3o de telefonia fixa, um servi\u00e7o obsoleto, mas que continuar\u00e1 exigindo investimentos na manuten\u00e7\u00e3o das redes at\u00e9 o final de 2025, quando o contrato de concess\u00e3o expira. Segundo a Anatel<\/strong>, a Oi gastou cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em 2022 com a manuten\u00e7\u00e3o de orelh\u00f5es, centrais telef\u00f4nicas, redes pr\u00f3prias e de terceiros e call center, entre outros. Enquanto isso, a receita da \u00e1rea ficou abaixo de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O conflito entre OI (OIBR3) e Anatel<\/h2>\n\n\n\n

No ano passado, a Oi <\/strong>(OIBR3) iniciou um processo de arbitragem contra a Anatel<\/strong>, exigindo uma compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos econ\u00f4micos causados pela concess\u00e3o. A operadora estima que tem a receber R$ 53 bilh\u00f5es, mas nesse montante est\u00e3o inclu\u00eddas reclama\u00e7\u00f5es antigas, que podem ser anuladas devido \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o do prazo (os valores e prazos s\u00e3o incertos).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Oi poderia migrar do regime de concess\u00e3o para o de autoriza\u00e7\u00e3o, o que a livraria dos pesados investimentos exigidos pelo contrato. No entanto, para isso, teria que pagar uma compensa\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 12 bilh\u00f5es ao governo federal. O valor est\u00e1 sendo revisado pela Anatel, mas uma vez definido, n\u00e3o poder\u00e1 ser contestado.<\/p>\n\n\n\n

“Havendo cr\u00e9dito e d\u00e9bito de ambas as partes, entendemos que \u00e9 conveniente buscar uma solu\u00e7\u00e3o de consenso aproveitando a nova estrutura no TCU”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast o conselheiro da Anatel Artur Coimbra, porta-voz da ag\u00eancia sobre o tema. “Como j\u00e1 tiveram os primeiros acordos em outros setores, estamos otimistas, tamb\u00e9m vamos conseguir.”<\/p>\n\n\n\n

Com essa resolu\u00e7\u00e3o, a Anatel n\u00e3o precisar\u00e1 se preocupar com o fim da concess\u00e3o de telefonia fixa e com a busca de outras operadoras para o fornecimento do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros da Anatel<\/strong> acreditam ser poss\u00edvel chegar a um acordo ainda este ano. Uma vez que o pedido de concilia\u00e7\u00e3o seja aprovado pelo TCU, ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o composta por representantes do Tribunal (como mediador), al\u00e9m da Anatel, Oi, Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. A comiss\u00e3o ter\u00e1 90 dias para negociar um acordo, e o TCU ter\u00e1 30 dias para emitir um parecer.<\/p>\n\n\n\n

Se tudo correr bem, a Anatel seguir\u00e1 o mesmo processo com a Telef\u00f4nica (dona da Vivo), Claro (controladora da Embratel), Algar e Sercomtel, que tamb\u00e9m est\u00e3o buscando repara\u00e7\u00f5es por meio de arbitragem. “A partir do aprendizado do caso Oi, vamos dar andamento aos outros quatro casos mais rapidamente. V\u00e3o poder correr em paralelo”, afirmou Coimbra.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

Disputa de provedores de rede \u00f3ptica<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da Oi (OIBR3)<\/a> do seu novo plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a><\/strong> que realizar\u00e1 mais uma rodada de venda de ativos, provedores regionais de internet manifestaram interesse em participar de uma futura aquisi\u00e7\u00e3o. Segundo as empresas, a participa\u00e7\u00e3o seria essencial para evitar uma concentra\u00e7\u00e3o do mercado de banda larga.<\/p>\n\n\n\n

O plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi<\/strong> prev\u00ea a venda de dois grandes ativos:<\/p>\n\n\n\n