{"id":415589,"date":"2023-06-12T18:35:26","date_gmt":"2023-06-12T21:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=415589"},"modified":"2023-06-12T21:21:01","modified_gmt":"2023-06-13T00:21:01","slug":"banco-do-brasil-bbas3-sobe-stf-santander-sanb11-cai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/banco-do-brasil-bbas3-sobe-stf-santander-sanb11-cai\/","title":{"rendered":"Banco do Brasil (BBAS3) sobe antes de julgamento no STF; Santander (SANB11) tem maior queda entre os banc\u00f5es. Entenda"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil<\/strong> (BBAS3)<\/a> fecharam em alta nesta segunda-feira (12), na expectativa do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. Em dire\u00e7\u00e3o oposta, os pap\u00e9is de banc\u00f5es como Santander (SANB11), Ita\u00fa (ITUB4) e Bradesco (BBDC4) recuaram. O STF formou maioria sobre a quest\u00e3o tr\u00eas horas ap\u00f3s o fechamento.<\/p>\t

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Banco do Brasil (BBAS3) - Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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O Santander registrou a maior baixa: 3,24%. Analistas explicam o motivo: “Hoje temos Banco do Brasil subindo bem, com investidores monitorando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia de PIS\/COFINS sobre receitas. Por outro lado, a Febraban indicou que o Santander pode ser o banco mais impactado e por isso a a\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o caiu com for\u00e7a no Ibovespa hoje”, disse Leandro Petrokas, mestre em Finan\u00e7as, diretor de Research e s\u00f3cio da Quantzed.<\/p>\n\n\n\n

STF forma maioria contra bancos em a\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre receitas financeiras<\/h2>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria favor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o e contr\u00e1ria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras no julgamento que discute a incid\u00eancia do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento termina nesta segunda-feira, 12, \u00e0s 23h59 no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n\n\n\n

A vit\u00f3ria pode salvar a Uni\u00e3o de uma bomba fiscal de bilh\u00f5es se o placar se mantiver favor\u00e1vel ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115 bilh\u00f5es em caso de derrota. O c\u00e1lculo foi feito pela Receita com base nos \u00faltimos cinco anos de arrecada\u00e7\u00e3o – prazo de decad\u00eancia, em que as a\u00e7\u00f5es que requerem a restitui\u00e7\u00e3o do imposto perdem efeito. O valor considera todos os contribuintes, sem fazer distin\u00e7\u00e3o entre aqueles que entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) estima que est\u00e3o em jogo cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. O dado considera valores que est\u00e3o em disputas judiciais com os seguintes bancos: Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Ita\u00fa Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados da Febraban, seis dos 15 maiores bancos aderiram ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) ou n\u00e3o t\u00eam a tese em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a, por isso n\u00e3o possuem os valores contingenciados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Citibank, Safra e Votorantim.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento tem mexido com as a\u00e7\u00f5es dos bancos nesta segunda-feira, 12, como mostrou o Broadcast<\/strong>. O Banco do Brasil, que n\u00e3o ser\u00e1 impactado com o julgamento, liderou os ganhos, enquanto o Santander, parte da a\u00e7\u00e3o no STF, liderou as perdas.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da Uni\u00e3o, o PIS\/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que h\u00e1 jurisprud\u00eancia nesse sentido desde a Emenda Constitucional 20 de 1998, que definiu que a seguridade social \u00e9 financiada n\u00e3o s\u00f3 pelo faturamento, mas tamb\u00e9m pela receita das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a linha adotada por Toffoli, que abriu uma diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao voto do relator, Ricardo Lewandowski. Toffoli afirmou em seu voto que o conceito de receita \u00e9 mais amplo que o conceito de faturamento, abarcando a receita bruta n\u00e3o operacional. “A no\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualquer natureza, de acordo com a jurisprud\u00eancia da Corte, \u00e9 ampla o suficiente para abarcar a atividade empresarial t\u00edpica das institui\u00e7\u00f5es financeiras”, argumentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, Toffoli foi seguido pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia e pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e K\u00e1ssio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

O processo ter\u00e1 impacto para bancos, corretoras de valores mobili\u00e1rios, cooperativas de cr\u00e9dito e seguradoras. Para os defensores dos contribuintes, apenas as receitas brutas (oriundas da venda de produtos e servi\u00e7os) podem compor a base dos tributos. Ou seja, alegam que o PIS\/Cofins s\u00f3 pode incidir sobre o faturamento resultante da atividade principal das empresas.<\/p>\n\n\n\n

O voto de Lewandowski (publicado em dezembro do ano passado, antes de Toffoli abrir a diverg\u00eancia em favor da Uni\u00e3o) fez o Santander Brasil reverter a provis\u00e3o de perda para poss\u00edvel no balan\u00e7o do primeiro trimestre, o que significa que n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que o banco perdesse a causa. O Santander Brasil desfez R$ 4,236 bilh\u00f5es em provis\u00f5es relacionadas \u00e0 discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\t

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Presidente da Febraban defende est\u00edmulo ao investimento privado em reuni\u00e3o do Conselh\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban)<\/strong>, Isaac Sidney, disse nesta segunda-feira (12) que \u00e9 preciso ampliar os investimentos da economia brasileira, contando com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado. Ele elogiou os pisos de investimento determinados pela proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal, mas disse que \u00e9 preciso avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

“Assegurada a estabilidade macro, nosso desafio para crescer no longo prazo depende, ainda, de ampliarmos de forma substancial o n\u00edvel de investimentos da nossa economia, tanto os p\u00fablicos como os privados”, disse ele, durante reuni\u00e3o do reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel (CDESS) realizada nesta segunda na sede da Febraban, com a participa\u00e7\u00e3o da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos investindo apenas cerca de 18% do PIB, o que \u00e9 muito pouco para crescermos de forma sustentada”, afirmou Sidney.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, os pisos estabelecidos no arcabou\u00e7o para o investimento em algumas \u00e1reas, com a possibilidade de uso do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 positiva, mas \u00e9 preciso estimular tamb\u00e9m o investimento privado. “Temos de abrir espa\u00e7o para as PPPs. Precisar tanto dos recursos como da expertise do setor privado para ampliar nossos investimentos em infraestrutura. Assim, precisamos atrair e ampliar mais os investimentos privados”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Febraban tamb\u00e9m voltou a defender a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, segundo ele, majoritariamente associado a pontos como a tributa\u00e7\u00e3o sobre a intermedia\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 inadimpl\u00eancia. “Precisamos urgentemente reduzir o custo Brasil no cr\u00e9dito. Bancos n\u00e3o precisam de juros altos para lucrar”, afirmou ele, que disse ainda que quatro quintos do spread banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre custo de capta\u00e7\u00e3o e juros dos empr\u00e9stimos) v\u00eam dos custos.<\/p>\n\n\n\n

Sidney afirmou que \u00e9 preciso tamb\u00e9m estimular o mercado de capitais. “A divis\u00e3o \u00e9 simples: podemos deixar para o capital privado as opera\u00e7\u00f5es em que ele tenha apetite para assumir os riscos”, disse. “E complementar com o BNDES, ou com a experi\u00eancia dos fundos garantidores, para setores\/empresas\/atividades, onde o risco ex-ante seja muito elevado nesses casos, e a\u00ed ser\u00e1 muito bem-vinda a atua\u00e7\u00e3o do BNDES.”<\/p>\n\n\n\n

Cota\u00e7\u00f5es de Banco do Brasil e Santander<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil<\/strong> avan\u00e7aram 3,62%, ao pre\u00e7o de R$ 49,47, enquanto as de Santander recuaram 2,64%, a R$ 13,99. As a\u00e7\u00f5es de outros bancos ca\u00edram em bloco, na esteira do Santander. Confira:<\/p>\n\n\n\n