{"id":413135,"date":"2023-06-06T07:00:00","date_gmt":"2023-06-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=413135"},"modified":"2023-06-05T14:34:14","modified_gmt":"2023-06-05T17:34:14","slug":"reforma-tributaria-veja-principais-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-tributaria-veja-principais-pontos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentada hoje: entenda os principais pontos"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 prevista para a tarde desta ter\u00e7a-feira (6) a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados. Os tr\u00e2mites ser\u00e3o liderados pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa \u00e9 de que o projeto receba mais de 400 votos favor\u00e1veis.<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Reforma\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
HTMX11 divulga menor pagamento de dividendos em 4 meses. Foto: iStock<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

O parecer do GT ser\u00e1 o in\u00edcio da discuss\u00e3o para novas diretrizes do sistema do sistema tribut\u00e1rio<\/a> brasileiro. A perspectiva \u00e9 que a vers\u00e3o final do documento s\u00f3 ocorrer antes do in\u00edcio de julho. At\u00e9 l\u00e1, o relator dever\u00e1 se reunir com as bancadas partid\u00e1rias da C\u00e2mara e governadores.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 20 de maio, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que iria pautar a reforma tribut\u00e1ria ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar<\/strong> do m\u00eas que vem, mesmo que haja risco de que n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tReforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 pautada antes do recesso mesmo sob risco de n\u00e3o ser aprovada, diz Lira\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

Na semana passada, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy<\/strong>, disse que v\u00ea grandes chances do projeto ser votado pela C\u00e2mara ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. Appy reconheceu que ser\u00e3o necess\u00e1rias \u201cconcess\u00f5es\u201d setoriais para que a reforma seja viabilizada politicamente.<\/p>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o do IVA dual e FDR<\/h2>\n\n\n\n

Entre as principais diretrizes que devem ser expostas no relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os dividido em um tributo federal<\/strong> e um de estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

O modelo substituir\u00e1 outros cinco tributos sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal) e est\u00e1 inserido dentro de um sistema chamado de IVA dual<\/strong> (dois impostos sobre valor agregado) \u2013 atualmente utilizado em cerca de 170 pa\u00edses, incluindo Europa e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Conforme reportagens do Estad\u00e3o\/Broadcast e do Valor Econ\u00f4mico, inicialmente, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, defendia a ado\u00e7\u00e3o de um IVA simples<\/strong>, a ser arrecadado apenas pela Uni\u00e3o \u2013 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 ocorre h\u00e1 cerca de 34 anos. Mas essa proposta foi descartada durante uma reuni\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (31\/05).<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tIVA dual ser\u00e1 primeira proposta para reforma tribut\u00e1ria; tributo \u00fanico deve ficar de fora\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

O relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR)<\/strong>, com o prop\u00f3sito de acabar com a guerra fiscal<\/strong> entre estados e munic\u00edpios, e que receberia recursos provenientes da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica sugeria que o fundo fosse financiado por meio da redistribui\u00e7\u00e3o de receitas entre os entes federativos, com base na mudan\u00e7a da cobran\u00e7a de impostos do local de produ\u00e7\u00e3o para o local de consumo. No entanto, esses detalhes ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos do relat\u00f3rio da reforma ribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Mais cinco pontos est\u00e3o em debate dentro da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

1) Tributa\u00e7\u00e3o sistema financeiro, avia\u00e7\u00e3o e embarca\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Os setores financeiro e de seguros tamb\u00e9m estar\u00e3o sinalizados no documento, assim como o de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es, com a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o (como IPVA<\/strong>, por exemplo). No sistema atual, jatinhos e lanchas n\u00e3o pagam o tributo.<\/p>\n\n\n\n

2) Tributa\u00e7\u00e3o do setor de consumo<\/h3>\n\n\n\n

Dentro do setor de consumo<\/strong>, os novos impostos devem ser separados em tr\u00eas al\u00edquotas: uma parte aplicada \u00e0 maioria dos bens e servi\u00e7os, um percentual reduzido \u2013 com a finalidade de equilibrar a carga tribut\u00e1ria<\/a> em algumas situa\u00e7\u00f5es \u2013 e a al\u00edquota zero.<\/p>\n\n\n\n

3) Tributos nas bebidas alco\u00f3licas<\/h3>\n\n\n\n

No documento, ainda, estar\u00e1 sinalizada a ades\u00e3o de um Imposto Seletivo<\/strong> que, na pr\u00e1tica, funcionaria como uma tributa\u00e7\u00e3o adicional<\/strong> para desincentivar o consumo de produtos como bebidas alco\u00f3licas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

4) Regras para IPTU<\/h3>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m tratar\u00e1 do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU<\/strong>), definindo que sua base de c\u00e1lculo deve ser atualizada ao menos uma vez a cada quatro anos, no qual o limite ser\u00e1 o valor de mercado<\/a> do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

5) E sobre a Zona Franca<\/a> de Manaus?<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 o modelo de benef\u00edcio para a Zona Franca de Manaus<\/strong> \u2013 onde fabricantes estabelecidos na regi\u00e3o s\u00e3o isentos do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) \u2013 ainda n\u00e3o ficou decidido.<\/p>\n\n\n\n

O que ficar\u00e1 para a pr\u00f3xima fase<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 CNN Brasil na semana passada, Bernard Appy afirmou que os ajustes de impostos diretos, como os que incluem a renda, devem ser debatidos no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio afirmou, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada no governo, e que por isso, n\u00e3o h\u00e1 maiores detalhes. Apesar disso, o norte ser\u00e1 corrigir o que chamou de \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d, com faixas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o pagando mais impostos do que as mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista, ele reiterou que, neste momento da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, o governo vai manter a carga est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao PIB \u2013 indicador que cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023, em compara\u00e7\u00e3o com o trimestre anterior (4T22).<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, Valor Econ\u00f4mico e Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Foi editor web no Startupi e no Finsiders, atuando ainda como editor no TC Mover, portal de not\u00edcias da TradersClub, fazendo a cobertura de assuntos relacionados ao mercado financeiro interno e externo. Atualmente, \u00e9 Rep\u00f3rter do Suno Not\u00edcias.\",\"url\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/author\/giovanniporfirio01gmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentada hoje: entenda os principais pontos","description":"Est\u00e1 prevista para a tarde de hoje a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria. 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