{"id":409875,"date":"2023-05-28T14:09:14","date_gmt":"2023-05-28T17:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=409875"},"modified":"2023-05-28T14:09:18","modified_gmt":"2023-05-28T17:09:18","slug":"reforma-tributaria-appy-detalha-chance-aprovacao-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-tributaria-appy-detalha-chance-aprovacao-projeto\/","title":{"rendered":"Chance de reforma tribut\u00e1ria ser aprovada na C\u00e2mara no 1\u00ba semestre \u00e9 grande, diz Appy"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que v\u00ea grandes chances de a reforma tribut\u00e1ria ser votada pela C\u00e2mara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado.<\/p>\t

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Bernardy Appy em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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“A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> \u00e9 grande”, disse ele, em entrevista \u00e0 CNN Brasil<\/i> na sexta (26). “A perspectiva \u00e9 votar at\u00e9 o final do semestre legislativo, em meados de julho, e eu acredito que sim, pelo menos \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL).”<\/p>\n\n\n\n

Appy reconheceu que ser\u00e3o necess\u00e1rias “concess\u00f5es” setoriais para que a reforma seja viabilizada politicamente. Ele destacou os setores de agroneg\u00f3cio, a ind\u00fastria e o varejo de alimentos e os setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. “Algumas quest\u00f5es s\u00e3o setoriais, a ideia \u00e9 ter um imposto sobre valor adicionado o mais homog\u00eaneo poss\u00edvel”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio disse que h\u00e1 apoio dos governadores dos Estados, embora haja quest\u00f5es relacionadas ao prazo para votar o texto. Com grandes cidades, disse ele, h\u00e1 diverg\u00eancias, mas h\u00e1 di\u00e1logo e at\u00e9 o dia 6, data prevista para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma, deve haver avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\t

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Appy refor\u00e7ou que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> para os consumidores, mas sim uma redistribui\u00e7\u00e3o, com alguns bens e servi\u00e7os menos tributados que hoje, e outros, mais. Ele destacou ainda que a primeira fase ser\u00e1 dos impostos indiretos.<\/p>\n\n\n\n

Neste primeiro semestre, o governo trabalha na reforma de impostos indiretos, como o PIS\/Cofins, o ICMS e o ISS, que devem ser substitu\u00eddos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com car\u00e1ter dual, um nacional e outro para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Impostos diretos ficar\u00e3o na fase 2<\/h2>\n\n\n\n

No caso dos impostos diretos<\/strong>, como os que incluem a renda, os ajustes devem ser debatidos no segundo semestre. “Os impostos diretos ser\u00e3o alvo de uma segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, no segundo semestre”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada no governo, e que por isso, n\u00e3o h\u00e1 maiores detalhes, mas que o norte ser\u00e1 corrigir o que chamou de “distor\u00e7\u00f5es”, com faixas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o pagando mais impostos que as mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio reiterou que, neste momento da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, o governo vai manter a carga est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. “No curto prazo, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds n\u00e3o permite reduzir a carga tribut\u00e1ria, mas no longo prazo, se o Brasil crescer, deve haver espa\u00e7o sim para reduzir a carga”. Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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