{"id":405461,"date":"2023-05-16T20:15:32","date_gmt":"2023-05-16T23:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=405461"},"modified":"2023-05-16T20:15:34","modified_gmt":"2023-05-16T23:15:34","slug":"light-ligt3-governo-ministro-considera-intervencao-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/light-ligt3-governo-ministro-considera-intervencao-empresa\/","title":{"rendered":"Light (LIGT3): ministro considera interven\u00e7\u00e3o na companhia de energia uma “possibilidade em aberto”"},"content":{"rendered":"

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse n\u00e3o estar descartada a hip\u00f3tese de uma interven\u00e7\u00e3o federal na Light (LIGT3<\/strong>)<\/a>, companhia de gera\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica que abastece 31 cidades do Rio de Janeiro e que, na \u00faltima sexta-feira (12), apresentou um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> \u00e0\u00a03\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\t

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Light (LIGT3). Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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\u201cTodas as possibilidades est\u00e3o abertas\u201d, respondeu Silveira ao ser perguntado, nesta ter\u00e7a-feira (16), sobre a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o na Light<\/strong>, que informa ter uma d\u00edvida de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A 3\u00aa Vara Empresarial aceitou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> feito pela companhia na \u00faltima semana. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo em meio a dificuldades financeiras, a Light tenta convencer o governo a antecipar a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o<\/strong> para que a empresa siga distribuindo energia para milh\u00f5es de consumidores das 31 cidades fluminenses em que opera atualmente.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 Light se encerra em junho de 2026, mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que as empresas manifestem o interesse em renovar o contrato. O prazo para que a Light apresente o pedido de renova\u00e7\u00e3o se encerra em 4 de junho deste ano. Caber\u00e1 ao governo federal autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o ou decidir relicitar a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Questionado, Silveira n\u00e3o comentou o pedido, limitando-se a dizer que o governo federal vem \u201cfazendo discuss\u00f5es internas\u201d a respeito da situa\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n\n\n\t

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Plano de recupera\u00e7\u00e3o e o futuro da Light<\/h2>\n\n\n\n

Concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em 31 munic\u00edpios fluminenses desde sua privatiza\u00e7\u00e3o, em 1996, a Light ter\u00e1 sua concess\u00e3o encerrada em junho de 2026. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite, no entanto, que as empresas solicitem a renova\u00e7\u00e3o do contrato. <\/p>\n\n\n\n

O prazo para o pedido de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Light<\/strong>, que tem interesse em manter o contrato, se encerra em 4 de junho deste ano. Caber\u00e1 ao governo federal autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o ou decidir relicitar a concess\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Mas, faltando cerca de duas semanas para o t\u00e9rmino do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, a Light enfrenta grandes dificuldades financeiras. Seus compromissos financeiros com credores (presentes e futuros) chega a R$ 11 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Sem condi\u00e7\u00f5es de honrar com esses compromissos, o grupo Light<\/strong>, que controla a distribuidora al\u00e9m de outras empresas de energia, entrou com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> no \u00faltimo dia 12. O pedido foi aceito pela 3\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n

Para especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, que dever\u00e1 ser apresentado em 60 dias e que ser\u00e1 analisado por credores e Justi\u00e7a no prazo de seis meses a um ano, \u00e9 essencial para que o governo decida prorrogar ou n\u00e3o a concess\u00e3o da Light. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o plano de recupera\u00e7\u00e3o tiver boa ades\u00e3o, pelo menos por parte relevante dos credores, contendo uma proposta concreta de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida num breve espa\u00e7o de tempo, como tem sido anunciado pelo CEO da Light, penso que isso ser\u00e1 levado em conta pelo governo na tomada de decis\u00e3o quanto ao processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u201d, afirma o advogado especialista em regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, Gustavo De Marchi, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). <\/p>\n\n\n\n

Para Henrique de Oliveira Henriques, professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Energia El\u00e9trica da Universidade Federal Fluminense (UFF), o governo federal precisar\u00e1 analisar se o plano a ser apresentado pela Light ser\u00e1 \u201cfact\u00edvel\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Aneel quer entender d\u00edvidas da Light<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA Aneel<\/strong> [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica] vai querer saber sobre o problema das d\u00edvidas, se ela poder\u00e1 renegociar, para aumentar prazos etc. Em termos de concess\u00e3o, o que interessa para o governo federal \u00e9: \u2018Light, voc\u00ea tem capacidade de manter a concess\u00e3o, de operar?\u2019\u201d, afirma Henriques. <\/p>\n\n\n\n

No dia 8 de maio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, em entrevista \u00e0 CNN, que o governo n\u00e3o poderia admitir que empresas sem \u201cefici\u00eancia de gest\u00e3o\u201d continuem participando do processo de renova\u00e7\u00e3o e citou a Light como um desses exemplos. <\/p>\n\n\n\n

Henriques afirmou que apenas uma auditoria t\u00e9cnica e financeira poderia verificar se a Light tem capacidade de manter sua concess\u00e3o e oferecer um servi\u00e7o de qualidade nos pr\u00f3ximos anos. \u201cIsso s\u00f3 se responde atrav\u00e9s de uma auditoria. O que a gente sabe \u00e9 que ela tem uma d\u00edvida grande e que, por causa dessa d\u00edvida e de uma dificuldade que ela tem de caixa para honrar os compromissos, ela pediu essa recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> para poder negociar essas condi\u00e7\u00f5es\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

O professor da UFF destaca que a Light enfrenta um grave problema no Rio de Janeiro, assim como outras distribuidoras de energia do estado: o furto de energia, em especial nas comunidades controladas por fac\u00e7\u00f5es criminosas armadas. <\/p>\n\n\n\n\t

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