{"id":38449,"date":"2019-09-22T13:26:17","date_gmt":"2019-09-22T16:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=38449"},"modified":"2019-09-22T13:26:17","modified_gmt":"2019-09-22T16:26:17","slug":"mp-da-liberdade-economica-sancionada-com-quatro-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/mp-da-liberdade-economica-sancionada-com-quatro-vetos\/","title":{"rendered":"MP da Liberdade Econ\u00f4mica \u00e9 sancionada com quatro vetos"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, sancionou a MP da Liberdade Econ\u00f4mica com quatro vetos.<\/p>\t

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MP da Liberdade Econ\u00f4mica \u00e9 sancionada com quatro vetos<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n

A MP da Liberdade Econ\u00f4mica<\/strong>, que tem como objetivo a desburocratiza\u00e7\u00e3o do ambiente empresarial, a fim de gerar mais empregos, entrar\u00e1 em vigor imediatamente, diferente do proposto inicialmente, que estipulava um prazo de 90 dias. Bolsonaro tamb\u00e9m vetou a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as ambientas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o mandat\u00e1rio vetou um trecho do texto aprovado pelo Senado Federal<\/strong> que liberava empresas a testar e oferecer, de forma gratuita ou n\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os a um grupo restrito.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: Governo deve liberar at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, diz Paulo Guedes<\/a><\/p>\n

Segundo o governo, o inciso VII do Artigo 3 permitiria o uso de cobaias humanas.<\/p>\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planato<\/strong>, o inciso XI, do mesmo artigo, foi vetado a pedido do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. O trecho permitiria a cria\u00e7\u00e3o de um regime de tributa\u00e7\u00e3o fora do Direito Tribut\u00e1rio atual.<\/p>\n

Entretanto, os quatro vetos do presidente n\u00e3o afetam os principais pontos da MP da Liberdade Econ\u00f4mica. Contudo, o Congresso ainda precisa analisar as altera\u00e7\u00f5es, concordando ou n\u00e3o com as decis\u00f5es de Bolsonaro.<\/p>\n\t

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Na \u00faltima sexta (20), o presidente voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para o empreendedorismo<\/strong>.<\/p>\n

“N\u00f3s queremos dar meios para que as pessoas mais se encorajem e tenham a confian\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica de abrir um neg\u00f3cio e, se der errado l\u00e1 na frente, ele desiste e v\u00e1 levar sua vida normalmente”, afirmou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n

Se referindo \u00e0 MP da Liberdade Econ\u00f4mica, Bolsonaro<\/strong> disse que “esse projeto vai ajudar e muito a nossa economia”.<\/p>\n

Entenda o projeto da MP da Liberdade Econ\u00f4mica<\/h2>\n

O projeto da MP da Liberdade Econ\u00f4mica<\/strong> \u00e9 uma das principais bandeiras do governo para desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds, facilitando a abertura e o fechamento de empresas e estimulando a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Confira tamb\u00e9m: MP da Liberdade Econ\u00f4mica ir\u00e1 gerar 3,7 milh\u00f5es de empregos, diz governo<\/a><\/p>\n

A permiss\u00e3o para o trabalho as domingos e feriados, por exemplo, ir\u00e1 gerar tr\u00eas milh\u00f5es de empregos “no longo prazo”, segundo o governo. Veja os principais pontos:<\/p>\n