{"id":336400,"date":"2022-12-17T13:21:36","date_gmt":"2022-12-17T16:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=336400"},"modified":"2022-12-19T08:46:37","modified_gmt":"2022-12-19T11:46:37","slug":"greve-pilotos-comissarios-tst-operacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/greve-pilotos-comissarios-tst-operacoes\/","title":{"rendered":"Greve de pilotos e comiss\u00e1rios: TST determina que 90% dos aeronautas mantenham opera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Com a greve de pilotos e comiss\u00e1rios<\/strong> marcada para iniciar na segunda-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta que ao menos 90% dos trabalhadores da categoria mantenham a opera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Os trabalhadores reivindicam melhores sal\u00e1rios e far\u00e3o a paralisa\u00e7\u00e3o entre \u00e0s 6h e 8h.<\/p>\t

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TST determina que 90% dos aeronautas mantenham opera\u00e7\u00f5es. Foto: Lukas Bieri\/Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, imp\u00f4s ainda multa de R$ 200 mil caso o SNA n\u00e3o cumpra a determina\u00e7\u00e3o durante a greve de pilotos e comiss\u00e1rios<\/strong>. A decis\u00e3o atende parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aerovi\u00e1rias (Snea) \u2014 foi solicitado o cancelamento total da greve<\/strong> e multa de R$ 500 mil por dia.<\/p>\n\n\n\n

Entre as justificativas para determinar a paralisa\u00e7\u00e3o de 10% dos aeronautas<\/strong>, a ministra cita a “essencialidade dos servi\u00e7os”. De acordo com a magistrada, a futura greve dos comiss\u00e1rios e pilotos<\/strong> tem aptid\u00e3o para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em per\u00edodo de aumento da demanda no setor de transporte coletivo a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\t

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As paralisa\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Gale\u00e3o, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Bras\u00edlia, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA, “em respeito \u00e0 sociedade e aos usu\u00e1rios do sistema de transporte a\u00e9reo, os aeronautas far\u00e3o a paralisa\u00e7\u00e3o somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciar\u00e3o ap\u00f3s \u00e0s 8h”.<\/p>\n\n\n\n

Quais os direitos dos passageiros em meio \u00e0 greve de pilotos e comiss\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

Os passageiros que t\u00eam voos marcados no dia da paralisa\u00e7\u00e3o dos aeronautas<\/strong> devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 400, de 2016, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)”, explica Marco Antonio Ara\u00fajo Junior, advogado especialista em Direito do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que as companhias a\u00e9reas devem informar imediatamente aos passageiros pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis que o voo atrasou ou foi cancelado. Al\u00e9m disso, deve prestar por escrito, se solicitada pelo passageiro, a informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo do atraso ou cancelamento.<\/p>\n\n\n\t

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Durante a greve de pilotos e comiss\u00e1rios<\/strong>, as empresas tamb\u00e9m devem prestar assist\u00eancia material aos passageiros que est\u00e3o no aeroporto. Ou seja, elas s\u00e3o obrigadas a satisfazer certas necessidades desses passageiros, de acordo com o tempo que eles esperam para embarcar:<\/p>\n\n\n\n