{"id":334639,"date":"2022-12-14T18:56:19","date_gmt":"2022-12-14T21:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=334639"},"modified":"2022-12-14T23:50:30","modified_gmt":"2022-12-15T02:50:30","slug":"oi-oibr3-fim-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/oi-oibr3-fim-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Oi (OIBR3): Justi\u00e7a do Rio decreta fim do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"

Chegou ao fim a recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da Oi (OIBR3<\/a>)<\/strong>. Nesta quarta-feira (14), a 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decretou o fim do processo. De acordo com o juiz Fernando Viana, todas as obriga\u00e7\u00f5es foram cumpridas pela empresa de telecomunica\u00e7\u00e3o. A empresa entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2016 com d\u00edvidas de R$ 65 bilh\u00f5es e 55 mil credores.<\/p>\t

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Oi (OIBR3). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Segundo a decis\u00e3o sobre a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi<\/strong>, foi determinada a presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o da Administrador Judicial da Oi<\/strong> no prazo de 30 dias. Al\u00e9m disso, a apresenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no prazo de 90 dias no quadro geral de credores “rerratificado”.<\/p>\n\n\n\n

“Com o encerramento da recupera\u00e7\u00e3o judicial, e composi\u00e7\u00e3o de seu bilion\u00e1rio endividamento, a gigante de telecom nacional ingressa hoje em sua nova fase, focada em modernos servi\u00e7os digitais, com perspectiva de ser importante gerador de caixa e de empregos, de relevante atua\u00e7\u00e3o social – situa\u00e7\u00e3o diametralmente oposta quando do ingresso da recupera\u00e7\u00e3o, quando a d\u00edvida acumulou o vertiginoso patamar de R$ 65 bilh\u00f5es”, escreveu Viana na decis\u00e3o judicial sobre a Oi<\/strong>.<\/p>\n\n\n\t

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Credores da Oi<\/h2>\n\n\n\n

Apesar do fim da recupera\u00e7\u00e3o judicial,<\/strong> informou o juiz, credores n\u00e3o pagos ao longo do processo poder\u00e3o continuar a recorrer aos direitos. \u201c[O encerramento da recupera\u00e7\u00e3o judicial] n\u00e3o importa em qualquer preju\u00edzo \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de postula\u00e7\u00f5es de direito material e processual formuladas por credores concursais [preferenciais] ou n\u00e3o, e por terceiros, e n\u00e3o decididas no curso do processo\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Resultado da fus\u00e3o entre a Oi e a Brasil Telecom, a Oi entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em junho de 2016. Na \u00e9poca, as renegocia\u00e7\u00f5es com os credores da Oi<\/strong> para reestruturar os d\u00e9bitos haviam fracassado.<\/p>\n\n\n\n

Seis anos depois, a d\u00edvida bruta da Oi<\/strong> caiu quase tr\u00eas vezes e somava R$ 21,92 bilh\u00f5es em setembro deste ano. Em dezembro de 2017, os credores aprovaram o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que reduziu os passivos em 40% por meio da convers\u00e3o das d\u00edvidas em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria na companhia.<\/p>\n\n\n\n

Leil\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em setembro de 2020, a Assembleia Geral de Credores aprovou a inclus\u00e3o da venda de ativos da Oi<\/strong> no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>. Em dezembro do mesmo ano, a venda da Oi M\u00f3vel, subsidi\u00e1ria de telefonia celular, gerou R$ 16,5 bilh\u00f5es aos credores. Os ativos foram divididos entre as operadoras Vivo (VIVT3), Tim (TIMS3) e Claro de forma a preservar a concorr\u00eancia. Quem tinha menos clientes levou mais para garantir o equil\u00edbrio entre as empresas.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tOi (OIBR3) fecha contrato e vai vender SPE Torres 2 por R$ 1,697 bilh\u00e3o\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

Em julho de 2021, a empresa de rede de fibra \u00f3ptica criada pela Oi foi vendida a fundos de investimentos e a uma empresa de cabos submarinos por R$ 12,92 bilh\u00f5es. Em agosto deste ano, a Oi vendeu cerca de 8 mil torres de telefonia fixa por R$ 1,697 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2020, a Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e reduziu em 50% na d\u00edvida de R$ 14,3 bilh\u00f5es de 198 multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A d\u00edvida remanescente foi parcelada em at\u00e9 84 meses.<\/p>\n\n\n\n

A venda da Oi M\u00f3vel teve de ser analisada pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para verificar os efeitos sobre o mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es. Em mar\u00e7o deste ano, o Cade deu aval ao neg\u00f3cio, mas inseriu pontos no acordo, como a contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria externa para monitorar o cumprimento do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Com 47,74 milh\u00f5es de clientes em telefonia m\u00f3vel e 5,7 milh\u00f5es de clientes de banda larga fixa, a Oi chega ao fim do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial com menos clientes. Segundo a Anatel, no fim de outubro, a companhia tinha 5,08 milh\u00f5es de assinantes do servi\u00e7o de internet banda larga fixa.<\/p>\n\n\n\n

A Oi deu entrada no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> em 20 de junho de 2016. Na ocasi\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es com 55 mil credores fracassaram e as d\u00edvidas da empresa somavam R$ 65,38 bilh\u00f5es \u2014 uma das maiores da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Nove dias depois, o pedido foi aceito pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi<\/strong> foi aprovado por credores em dezembro de 2017. Nele, a companhia  projetou uma redu\u00e7\u00e3o de 40% na d\u00edvida bruta com a convers\u00e3o de passivos em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. Em pouco mais de seis anos de processo, a d\u00edvida teve uma redu\u00e7\u00e3o acentuada: passou para R$ 21,92 bilh\u00f5es com a venda de ativos.<\/p>\n\n\n\n

Bancos escutam \u201cn\u00e3o\u201d da Justi\u00e7a em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi<\/h2>\n\n\n\n

Banco do Brasil (BBAS3)<\/a>, Ita\u00fa Unibanco (ITUB4)<\/a> e Caixa Econ\u00f4mica Federal levaram um \u201cn\u00e3o\u201d da Justi\u00e7a no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da Oi. Na \u00faltima quinta (8), o juiz Fernando Viana, respons\u00e1vel pelo caso, rejeitou os argumentos das institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>, contr\u00e1rias ao t\u00e9rmino desse per\u00edodo na companhia telef\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n

Credores da Oi<\/strong>,<\/a> os bancos haviam pedido a prorroga\u00e7\u00e3o do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da companhia. Queriam bloquear o valor recebido com a venda de ativos da Oi<\/strong>, para garantir o pagamento de d\u00edvidas da companhia.<\/p>\n\n\n\t

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O magistrado da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro argumentou que a alega\u00e7\u00e3o dos bancos de que a Oi estaria realizando um esvaziamento patrimonial \u00e9 infundada, pois as vendas de ativos est\u00e3o previstas no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da companhia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, na decis\u00e3o publicada na quarta (7), o juiz destacou que, nos documentos da recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>, n\u00e3o existe a obriga\u00e7\u00e3o de que os valores das vendas desses ativos fossem reservados para o pagamento dos credores.<\/p>\n\n\n\n\t

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