{"id":319522,"date":"2022-11-16T22:49:23","date_gmt":"2022-11-17T01:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=319522"},"modified":"2022-11-17T00:25:54","modified_gmt":"2022-11-17T03:25:54","slug":"alckmin-pec-da-transicao-congresso-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/alckmin-pec-da-transicao-congresso-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"Alckmin detalha minuta da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, com R$ 175 bilh\u00f5es fora do teto de gastos"},"content":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentou a minuta do texto da<strong> PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/strong> (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ao Senado. A proposta\u00a0\u00e9 vista como essencial para abrir espa\u00e7o fiscal para o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito<strong> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>.<\/p><div class=\"videoFull \">\n\t\t\t<div class=\"videoWrapper yt-lazyload center\"\n\t\t\t\tdata-width=\"960\"\n\t\t\t\tdata-height=\"540\"\n\t\t\t\tdata-id=\"DNX_c5l6SFU\"\n\t\t\t\tdata-alt=\"V\u00eddeo do YouTube - clique para reproduzir\"\n\t\t\t\tdata-logo=\"3\"\n\t\t\t\tdata-imagequality=\"maxres\">\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div><script type=\"application\/ld+json\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@type\":\"VideoObject\",\"name\":\"PEC DA TRANSI\u00c7\u00c3O BOTA MEDO NO MERCADO |  Ibovespa desaba 2,6% e d\u00f3lar encosta nos R$ 5,40\",\"description\":\"#livedas19h #lula #elei\u00e7\u00f5es2022 #riscofiscal #pecdatransi\u00e7\u00e3o #mercadofinanceiro #investimentos #bolsadevalores #ibovespa #d\u00f3lar O Ibovespa hoje terminou a sess\u00e3o de quarta-feira (16) em baixa de 2,58%, aos 110.243,33 pontos. A m\u00ednima do dia foi 109.512,22 pontos, enquanto a m\u00e1xima do preg\u00e3o foi de 113.473,39 pontos. O volume financeiro foi de R$ 51,2 bilh\u00f5es. No Ibovespa hoje, o principal\u2026\",\"duration\":\"PT52M46S\",\"embedUrl\":\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/DNX_c5l6SFU\",\"regionsAllowed\":\"pt-BR\",\"interactionStatistic\":{\"@type\":\"InteractionCounter\",\"interactionType\":{\"@type\":\"WatchAction\"},\"userInteractionCount\":5321},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/DNX_c5l6SFU\/default.jpg\",\"uploadDate\":\"2022-11-16T23:09:43Z\"}<\/script>\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp2.suno.com.br\/cl\/black-friday-2025\/?utm_campaign=_SNCDF0E4858_\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/10\/Artigos-e-Noticias-Banner-Home-artigos-01-Mobile_-400x300-1-png.webp\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/10\/Artigos-e-Noticias-Banner-Home-artigos-01-Desktop_-1420x240-1-png.webp\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"311259\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/10\/Artigos-e-Noticias-Banner-Home-artigos-01-Desktop_-1420x240-1-png.webp\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>A PEC da Transi\u00e7\u00e3o tem como objetivo de viabilizar o pagamento do <strong>Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600<\/strong> a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano. O governo Lula desenvolveu a proposta com o objetivo de retirar o programa social, atualmente chamado de Aux\u00edlio Brasil, da regra do <strong><a class=\"suno-keyword\" href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/teto-de-gastos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-force=\"no\" data-priority=\"1\">teto de gastos<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Em entrevista coletiva, o<strong> relator do Or\u00e7amento para 2023<\/strong>, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que a proposta indica \u201cR$ 175 bilh\u00f5es fora do teto e sem prazo definido\u201d.<\/p>\n<p>Ele comentou que a PEC sugerida pelo governo \u201c\u00e9 o que seria excepcionado do teto de gastos para o programa Bolsa Fam\u00edlia&#8221;.<\/p>\n<p>Em discurso ap\u00f3s a entrega do <strong>texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, Alckmin declarou que, de forma resumida, a sugest\u00e3o retira o Bolsa Fam\u00edlia e benef\u00edcios a filhos de at\u00e9 seis anos dessas fam\u00edlias do teto de gastos.<\/p>\n<p>O vice-presidente eleito citou a medida como um \u201ccuidado com o social, combater a fome, erradicar a pobreza e atender \u00e0s crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n<p>A <strong>aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos<\/strong> aconteceu em 2016, durante o governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer. O mecanismo tem a fun\u00e7\u00e3o de limitar o aumento das despesas governamentais \u00e0 corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano imediatamente anterior.<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/ebook-como-analisar-uma-acao\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/12\/Ebook-Acoes-Mobile.jpg\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/12\/Ebook-Acoes-Desktop.webp\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"311260\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='286'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/12\/Ebook-Acoes-Desktop.webp\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>De modo geral, a PEC da Transi\u00e7\u00e3o busca viabilizar o <strong>pagamento de despesas<\/strong> que n\u00e3o fazem parte do <strong>Or\u00e7amento para 2023<\/strong>, entregue pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso.<\/p>\n<p>Se a PEC da Transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aprovada, o Or\u00e7amento prev\u00ea que o programa social teria o pagamento mensal de R$ 405 a partir de janeiro.<\/p>\n<p>O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin reiterou as sugest\u00f5es apresentadas ao Congresso para a <strong>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> que vai permitir ao presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cumprir promessas de campanha, como o pagamento do aux\u00edlio de R$ 600 no ano que vem. Ap\u00f3s se reunir com parlamentares na noite desta quarta-feira, 26, Alckmin afirmou que a recep\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o foi &#8220;boa&#8221;. &#8220;\u00c9 um bom come\u00e7o&#8221;, disse em entrevista coletiva.<\/p>\n<p>Alckmin disse que n\u00e3o foi apresentada uma &#8220;PEC, mas uma proposta, um anteprojeto&#8221;, ressaltando que ela n\u00e3o fala em prazos &#8220;tem princ\u00edpios&#8221;. &#8220;Entregamos uma proposta para que o Legislativo possa analisar&#8221;.<\/p>\n<p>Ele destacou as balizas da minuta, como a retirada do teto Bolsa Fam\u00edlia, R$ 600 mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos. Sempre indicando que a discuss\u00e3o sobre o texto final, o que inclui a defini\u00e7\u00e3o do prazo para que as despesas do Bolsa Fam\u00edlia fiquem fora do <strong>teto de gastos<\/strong>, caber\u00e1 ao Congresso.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m falou sobre a inten\u00e7\u00e3o de excepcionalizar &#8220;receitas extras&#8221; para investimentos. &#8220;40% de receitas extraordin\u00e1rias iriam para investimentos&#8221;, disse, lembrando que 60% de receitas extraordin\u00e1rias continuariam indo para pagamento da d\u00edvida e destacando que &#8220;haveria trava de 6,5% da receita corrente l\u00edquida para arrecada\u00e7\u00e3o extra fora do teto&#8221;.<\/p>\n<p>Ao comentar esta sugest\u00e3o, Alckmin afirmou que o investimento contribui para gerar emprego, reduzir o custo Brasil, melhorar a log\u00edstica e a competitividade do Pa\u00eds. Segundo ele, o objetivo \u00e9 chegar investimentos na ordem de 1% do PIB<\/p>\n<p>Uma outra sugest\u00e3o apresentada na PEC \u00e9 de que doa\u00e7\u00f5es ambientais e para universidades tamb\u00e9m ficariam fora do teto.<\/p>\n<p>O vice-presidente eleito ressaltou ainda que a PEC n\u00e3o representa &#8220;nenhum cheque em branco&#8221; e que a proposta &#8220;vai dar o princ\u00edpio e a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) vai detalhar os valores&#8221;<\/p>\n<p>Coordenador da equipe da transi\u00e7\u00e3o e um dos interlocutores nas negocia\u00e7\u00f5es com os parlamentares para a PEC, Alckmin disse que Lula tem orientado a fortalecer a pol\u00edtica. &#8220;O Congresso d\u00e1 a palavra final&#8221;<\/p>\n<p>Questionado sobre as expectativas para an\u00e1lise da mat\u00e9ria, o vice-presidente afirmou que n\u00e3o tem um cronograma. &#8220;\u00c9 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel&#8221;.<\/p>\n<h2>Texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o: objetivo \u00e9 aprovar at\u00e9 o fim de novembro, diz relator<\/h2>\n<p>O relator Castro comentou que a ideia seria que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a ainda em novembro no Senado. Ap\u00f3s isso, o documento seria direcionado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Pela proposta, o valor exclu\u00eddo da regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Fam\u00edlia, com o programa ficando fora do teto em car\u00e1ter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilh\u00f5es seriam liberados do or\u00e7amento do ano que vem para serem usados na recomposi\u00e7\u00e3o de recursos para programas como o Farm\u00e1cia Popular e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, outras das promessas do novo governo durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1, por parte do governo eleito, e tamb\u00e9m do governo que deixar\u00e1 o comando do Brasil no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as fam\u00edlias, proteger os pobres do Brasil com um aux\u00edlio de R$ 600 e um acr\u00e9scimo de R$ 150 por crian\u00e7a para cada fam\u00edlia&#8221;, afirmou o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal.<\/p>\n<p>Segundo o senador Castro, o que a equipe de transi\u00e7\u00e3o apresentou foi uma proposta, que ainda precisar\u00e1 ser negociada com l\u00edderes partid\u00e1rios para ter viabilidade de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A equipe de transi\u00e7\u00e3o nos trouxe uma proposta, uma sugest\u00e3o de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreens\u00e3o de que essa PEC ser\u00e1 proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugest\u00f5es que a equipe de transi\u00e7\u00e3o nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideran\u00e7as aqui do Senado, at\u00e9 chegarmos a um entendimento, uma concerta\u00e7\u00e3o de qual seria o texto ideal. O ideal aqui \u00e9 o poss\u00edvel e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Ent\u00e3o, s\u00f3 nesse momento n\u00f3s come\u00e7aremos a recolher as assinaturas&#8221;, explicou. Por ser uma altera\u00e7\u00e3o constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um m\u00ednimo de 27 assinaturas de senadores para come\u00e7ar a tramitar na Casa.<\/p>\n<p>Castro informou que ele pr\u00f3prio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo \u00e9 aprovar a medida at\u00e9 o fim de novembro, para que possa depois tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada at\u00e9 o fim deste ano e exige um qu\u00f3rum qualificado de tr\u00eas quintos tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, com vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n<h2>Outras mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de excluir o programa Bolsa Fam\u00edlia de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e usar receitas obtidas com excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para investimentos p\u00fablicos, limitado a cerca de R$ 22 bilh\u00f5es. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecada\u00e7\u00e3o deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da d\u00edvida p\u00fablica. Institu\u00edda em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do or\u00e7amento p\u00fablico ao crescimento da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>&#8220;Um dos itens da PEC \u00e9 que n\u00f3s poder\u00edamos aproveitar esse excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilh\u00f5es, R$ 23 bilh\u00f5es. Mesmo que a arrecada\u00e7\u00e3o fosse extraordin\u00e1ria de R$ 100 bilh\u00f5es, R$ 200 bilh\u00f5es, n\u00e3o poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilh\u00f5es&#8221;, detalhou Marcelo Castro.<\/p>\n<p>O terceiro item da proposta da PEC \u00e9 excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de conv\u00eanios e servi\u00e7os prestados pelas universidades p\u00fablicas, al\u00e9m de doa\u00e7\u00e3o feita por fundos internacionais. Assim, essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.<\/p>\n<p>&#8220;A equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sugerindo que n\u00f3s apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas pr\u00f3prias que s\u00e3o das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doa\u00e7\u00f5es ao Brasil na \u00e1rea socioambiental. Acho que isso \u00e9 um consenso que n\u00e3o tem sentido uma universidade prestar um servi\u00e7o e n\u00e3o poder ser paga por isso&#8221;, explicou o senador.<\/p>\n<p>Castro destacou que, al\u00e9m disso, o governo eleito tamb\u00e9m prop\u00f5e retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto, sem prazo. Uma terceira proposta \u00e9 retirar do teto receitas pr\u00f3prias e doa\u00e7\u00f5es a universidades.<\/p>\n<p>As sugest\u00f5es da equipe de transi\u00e7\u00e3o foram entregues por Alckmin a Castro (MDB-PI) e ao presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), em reuni\u00e3o na presid\u00eancia da Casa. Tamb\u00e9m participaram o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), respons\u00e1vel pelas discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da equipe de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do senador Paulo Rocha (PT-PA) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em seguida, eles foram \u00e0 C\u00e2mara, onde apresentaram as propostas ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<h2>Dias: Queremos texto da PEC para iniciar tramita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana<\/h2>\n<p>O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), respons\u00e1vel pelas discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou na noite desta quarta-feira, 16, que espera que o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) negociada para viabilizar promessas de campanha do PT esteja pronto para iniciar tramita\u00e7\u00e3o no Senado no in\u00edcio a pr\u00f3xima semana. Segundo ele, a equipe est\u00e1 trabalhando para ter o m\u00e1ximo de entendimento at\u00e9 segunda-feira, 21.<\/p>\n<p>A equipe do governo de transi\u00e7\u00e3o, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, apresentou hoje uma sugest\u00e3o de texto ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e a senadores. Os senadores devem discutir a proposta internamente e apresentar um texto, cuja primeira assinatura e autoria dever\u00e1 ser do relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n<p>Dias tamb\u00e9m declarou que o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem &#8220;muita responsabilidade&#8221; com as contas p\u00fablicas&#8221; e sinalizou que &#8220;com certeza&#8221; haver\u00e1 no novo governo petista um plano de corte de despesas com pessoal e custeio.<\/p>\n<p>&#8220;Certamente haver\u00e1 um plano para cortes de despesas, de controle de despesas como de pessoal, de custeio, de v\u00e1rias outras despesas, na perspectiva de se ter medidas que v\u00e3o trazer o endividamento est\u00e1 se aproximando de 90% do PIB para um patamar menor&#8221;, disse em entrevista coletiva ap\u00f3s Alckmin entregar a minuta da <strong>PEC de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong>. &#8220;O que estamos tratando neste instante aqui \u00e9 somente emergencial, o que precisamos para n\u00e3o levar o Pa\u00eds \u00e0 completa paralisa\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou, citando que est\u00e3o &#8220;trabalhando com muita responsabilidade.&#8221;<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/minicurso-investindo-fiis\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/07\/400x300-Minicurso-FIIS.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/07\/1420x240-Minicurso-FIIS.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"311935\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/07\/1420x240-Minicurso-FIIS.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p><em>Com Ag\u00eancia Brasil e Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentou a minuta do texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ao Senado. 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