{"id":319469,"date":"2022-11-16T20:40:25","date_gmt":"2022-11-16T23:40:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=319469"},"modified":"2022-11-16T20:58:17","modified_gmt":"2022-11-16T23:58:17","slug":"alckmin-chega-ao-congresso-pec-transicao-relator-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/alckmin-chega-ao-congresso-pec-transicao-relator-orcamento\/","title":{"rendered":"Alckmin entrega minuta da PEC da Transi\u00e7\u00e3o ao Congresso: “Proposta para o Legislativo analisar”"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou h\u00e1 pouco no Congresso Nacional para entregar o texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/strong> ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Depois da reuni\u00e3o, Alckmin, Castro e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para liderar as discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com o Congresso, devem conceder entrevista coletiva.<\/p>\t

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PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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O encontro deve contar tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong> (CMO), deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil-PA), do l\u00edder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e do l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes (MG). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), n\u00e3o deve participar porque ainda est\u00e1 retornando da Confer\u00eancia do Clima da ONU (COP-27).<\/p>\n

“Entregamos uma proposta para que o Legislativo possa analisar. \u00e9 um anteprojeto. A Proposta retira bolsa fam\u00edlia do teto; valor de R$ 600 por fam\u00edlia mais R$ 150 por crian\u00e7a at\u00e9 6 anos”, disse Alckmin. “N\u00e3o h\u00e1 cheque em branco, mas n\u00e3o faz sentido colocar valores na Constitui\u00e7\u00e3o. Sobre a receita extra, 40% das receitas extraordin\u00e1rias iriam para investimentos e 60% seguem para pagamento da d\u00edvida.\u00a0Objetivo \u00e9 chegar a investimentos da ordem de 1% do PIB.”<\/p>\n

Apesar da apresenta\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, esta ainda n\u00e3o \u00e9 a vers\u00e3o final do texto, sobre o qual ainda h\u00e1 diverg\u00eancias, apurou o Broadcast Pol\u00edtico<\/i>.<\/p>\n

Alckmin afirmou ainda. “N\u00e3o vamos apresentar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o, vamos apresentar uma proposta para o Senado. Teremos reuni\u00e3o \u00e0s 19h com o presidente da C\u00e2mara, relator do Or\u00e7amento e presidente da CMO”, disse Alckmin ao ser questionado sobre o tema por jornalistas.<\/p>\n

Mais cedo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) j\u00e1 havia observado que a proposta que ser\u00e1 apresentado hoje \u00e9 tratada como um “anteprojeto”, j\u00e1 que o plano \u00e9 dialogar com o Congresso sobre o teor final da PEC, cujo objetivo \u00e9 retirar os gastos com o Bolsa Fam\u00edlia da regra do teto de gastos<\/a>.<\/p>\n

Paulo Rocha: estamos propondo que PEC da Tansi\u00e7\u00e3o passe pelo Senado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana<\/h2>\n

O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transi\u00e7\u00e3o, explicou nesta quarta-feira, 16, que a inten\u00e7\u00e3o do governo eleito \u00e9 a de que Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a PEC da transi\u00e7\u00e3o, que estender\u00e1 o pagamento de R$ 600,00 do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> para 2023, passe pelo Senado<\/strong> j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. “Calculamos duas semanas para aprecia\u00e7\u00e3o. Pode ser quarta, quinta-feira, isso pode ser negociado com o presidente (do Senado, Rodrigo Pacheco)”, disse a jornalistas ao sair do CCBB, sede do governo de transi\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. “Queremos deixar a segunda semana de dezembro para o relator trabalhar”, continuou, lembrando que o or\u00e7amento do ano que vem precisa ser aprovado at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n

Apesar de o tr\u00e2mite come\u00e7ar pelo Senado – porque o governo acredita dar mais celeridade ao processo por esse caminho -, Rocha disse que o texto tamb\u00e9m ser\u00e1 recebido pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lia (PP-AL). “Pacheco est\u00e1 no Egito, mas est\u00e1 tudo combinado com ele”, disse sobre a participa\u00e7\u00e3o do parlamentar na COP27.<\/p>\n

Assim como n\u00e3o deve trazer valores, o texto da PEC que ser\u00e1 apresentado hoje tamb\u00e9m n\u00e3o deve citar prazos. “Esse \u00e9 um processo de negocia\u00e7\u00e3o, mas queremos quatro anos”, adiantou. A ideia, conforme o parlamentar, \u00e9 colher assinaturas j\u00e1 amanh\u00e3 para dar entrada no processo e poder indicar um relator. “J\u00e1 pode passar pela aprova\u00e7\u00e3o da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) pela manh\u00e3 e, \u00e0 tarde, vai para o plen\u00e1rio”, estimou.<\/p>\n

Rocha comentou que este costuma ser um dos per\u00edodos mais sens\u00edveis do Congresso, porque h\u00e1 interesses dos partidos e tamb\u00e9m dos parlamentares e que a situa\u00e7\u00e3o se agrava por se tratar de uma transi\u00e7\u00e3o para um novo governo.<\/p>\n

Alcolumbre: Minuta da PEC nem de longe ser\u00e1 texto apresentado<\/h2>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) afirmou nesta quarta-feira, 16, que a minuta da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o negociada pela equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha foi apresentada esta noite, mas ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o e “nem de longe ser\u00e1 texto apresentado”.<\/p>\n

“Recebemos essa minuta, recebemos uma proposta, que a partir de agora vai ser constru\u00edda v\u00e1rias m\u00e3os, por v\u00e1rios senadores que est\u00e3o dispostos a ajudar e n\u00e3o \u00e9 ajudar o governo eleito, \u00e9 ajudar o Brasil”, disse ap\u00f3s se reunir com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que levou a ele e ao relator-geral do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro, as sugest\u00f5es da equipe de transi\u00e7\u00e3o para a PEC. Segundo Alcolumbre, a minuta tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) ainda hoje.<\/p>\n

O senador destacou que Alckmin tem buscado “di\u00e1logo com o relator do Or\u00e7amento” e exaltou o principal ponto da proposta, que visa excepcionalizar do teto de gastos o Bolsa Fam\u00edlia, “H\u00e1 por parte do governo eleito desejo de proteger pobres com Aux\u00edlio de R$ 600 e acr\u00e9scimo de R$ 150 para crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos”, disse.<\/p>\n

Ele falou sobre a necessidade de dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC, afirmando ainda a inten\u00e7\u00e3o dos senadores – a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta comece a tramitar pelo Senado – a inten\u00e7\u00e3o de construir o texto com a C\u00e2mara. Ainda sobre a tramita\u00e7\u00e3o, ele afirmou que o regimento ser\u00e1 respeitado.<\/p>\n

Meirelles: Lula deveria usar waiver em 23 e cortar despesas n\u00e3o necess\u00e1rias<\/h2>\n

O ex-ministro da Fazendo Henrique Meirelles<\/a> afirmou que o governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> deveria usar uma licen\u00e7a para gastar, o chamado waiver, no ano de 2023, mas voltar a uma \u00e2ncora fiscal em 2024.<\/p>\n

“O governo Lula deveria usar waiver em 2023 e, ent\u00e3o, cortar despesas n\u00e3o necess\u00e1rias para retomar ao teto em 2024”, avaliou, durante o CEO Forum Conference, promovido pelo Bradesco BBI, em Nova York.<\/p>\n

Ele lembrou que a cria\u00e7\u00e3o do teto de gastos<\/strong> foi justamente para definir as prioridades de gastos. Neste momento, em que \u00e9 preciso acomodar gastos sociais como a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil<\/strong> na PEC da Transi\u00e7\u00e3o – que voltar\u00e1 a ser chamado de Bolsa Fam\u00edlia – em R$ 600, o governo Lula deve usar um waiver, mas ele n\u00e3o deve ser mantido por anos. “Isso n\u00e3o \u00e9 um waiver”, disse Meirelles mais cedo.<\/p>\n

Ele criticou ainda o tamanho da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Segundo ele \u00e9 um pouco grande demais. A lei prev\u00ea 50 cargos oficiais, mas, para acomodar todos os partidos que apoiaram o presidente Lula, o time deve superar 150 pessoas.<\/p>\n

Questionado sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, Meirelles defendeu uma simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, o que contribuiria para elevar a produtividade no Pa\u00eds. Afirmou ainda que o tema \u00e9 um “pesadelo” no Pa\u00eds, com diferentes tributos cobrados.<\/p>\n

Meirelles tamb\u00e9m disse que o Brasil \u00e9 hoje um pa\u00eds muito polarizado e mencionou os epis\u00f3dios envolvendo os ministros da Suprema Corte, que foram hostilizados durante passagem por Nova York. “O Pa\u00eds est\u00e1 muito polarizado”, avaliou.<\/p>\n

Ibovespa afunda 2,58%, com PEC da Transi\u00e7\u00e3o no radar<\/h2>\n

O Ibovespa<\/strong> hoje terminou a sess\u00e3o de quarta-feira (16) em baixa de 2,58%, aos 110.243,33 pontos.<\/p>\n

No radar dos investidores do Ibovespa hoje<\/strong> est\u00e3o as incertezas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es fiscais. Nesse contexto, a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o pode ser feita ainda hoje (16).<\/p>\n

A deteriora\u00e7\u00e3o do Ibovespa come\u00e7ou a ganhar contornos ainda no in\u00edcio da tarde, quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) indicou que, no texto que ser\u00e1 entregue ao Senado hoje a PEC da Transi\u00e7\u00e3o apenas excepcionalizar\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia – no entanto, sem trazer valores, que ser\u00e3o detalhados na LOA. “Previs\u00e3o \u00e9 de valor atrelado \u00e0 PEC de R$ 175 bilh\u00f5es, mas isso n\u00e3o vai aparecer”, disse. “A PEC n\u00e3o ter\u00e1 prazo, ser\u00e1 processo de negocia\u00e7\u00e3o. Queremos 4 anos”, afirmou tamb\u00e9m Rocha.<\/p>\n

De acordo com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), integrante do governo de transi\u00e7\u00e3o, a proposta n\u00e3o deve fixar prazo para que os recursos que financiam o Bolsa Fam\u00edlia, hoje Aux\u00edlio Brasil, sejam contabilizados fora da regra do teto de gastos. “N\u00e3o vamos propor um ano ou quatro anos”, disse Pimenta, para quem o programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda deve ser tratado como uma pol\u00edtica de Estado, que n\u00e3o fique suscet\u00edvel \u00e0 discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a cada um ou quatro anos. “PEC busca garantir que o Bolsa Fam\u00edlia seja tratado como programa de Estado, permanente”, afirmou Pimenta, para quem tal pol\u00edtica n\u00e3o pode ser controlada pelo teto fiscal.<\/p>\n

“O mercado entenderia e receberia bem o Bolsa Fam\u00edlia fora do teto, desde que vigorasse apenas em 2023. Qualquer coisa fora disso, seja por prazo determinado ou n\u00e3o, cria um estresse, um ru\u00eddo que se reflete em pr\u00eamios de risco na curva de juros, pela preocupa\u00e7\u00e3o sobre o fiscal”, diz Alexandre Brito, s\u00f3cio da Finacap Investimentos. Ele ressalva que mesmo com o aumento da percep\u00e7\u00e3o de risco fiscal, h\u00e1 espa\u00e7o para recupera\u00e7\u00e3o do Ibovespa, considerando que a exposi\u00e7\u00e3o do investidor estrangeiro \u00e0 Bolsa brasileira continua muito abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica e que, nos dois mandatos de Lula, per\u00edodo favorecido pelo ciclo de commodities, houve grande participa\u00e7\u00e3o do fluxo externo.<\/p>\n

“Nosso cen\u00e1rio-base ainda \u00e9 de um governo pragm\u00e1tico, mesmo considerando os ru\u00eddos sobre aumento de gastos, principalmente na \u00e1rea social, o que inclui tamb\u00e9m habita\u00e7\u00e3o popular, com potencial para impacto fiscal. Mas o principal gatilho depender\u00e1, de fato, de quem vier a sentar na cadeira da Fazenda. Houve muita especula\u00e7\u00e3o sobre nomes, sem sinal mais concreto. Quanto mais demorar, maior a incerteza: algo ruim mesmo que, ao fim, prevale\u00e7a um nome t\u00e9cnico”, acrescenta Brito, que espera algu\u00e9m com perfil pol\u00edtico, negociador, com uma retaguarda de t\u00e9cnicos pr\u00f3-mercado.<\/p>\n

“Desde o discurso do Lula na \u00faltima quinta-feira, criou-se incerteza em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es fiscais, mas o adiamento da apresenta\u00e7\u00e3o do texto (da PEC) para esta quarta-feira trouxe expectativa de uma negocia\u00e7\u00e3o adicional, com um pouco mais de consenso sobre o que pode passar no Congresso, uma PEC possivelmente mais restrita, envolvendo somente o aux\u00edlio”, diz Luciano Costa, economista-chefe e s\u00f3cio da Monte Bravo Investimentos.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, com a fala de Lula contr\u00e1ria \u00e0 estabilidade fiscal, o Ibovespa registrou sua maior perda di\u00e1ria (-3,35%) em quase um ano, desde 26 de novembro de 2021 (-3,39%). Depois, na sexta e na segunda-feira seguinte, respectivamente, teve recupera\u00e7\u00e3o de 2,26% e 0,81%, antes do ajuste negativo deste p\u00f3s-feriado da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Costa, da Monte Bravo, destaca tamb\u00e9m a expectativa para a defini\u00e7\u00e3o de quem ser\u00e1 o futuro ocupante do minist\u00e9rio da Fazenda, com prefer\u00eancia do mercado por um nome “razo\u00e1vel” que tenha credenciais para defender uma pol\u00edtica de ajuste, que seja fiscalmente “correta do ponto de vista da din\u00e2mica de d\u00edvida” para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

No in\u00edcio da tarde desta quarta-feira, a fala do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na COP27, no Egito, sem novidades, chegou a frustrar expectativa dos que consideravam que ele poderia aproveitar a oportunidade para fazer an\u00fancios, o que n\u00e3o se confirmou.<\/p>\n

“Hoje estamos vendo uma queda generalizada na Bolsa. O setor que cai menos, se \u00e9 que se pode dizer assim, \u00e9 o de materiais b\u00e1sicos, de novo, e o que est\u00e1 pior \u00e9 o de din\u00e2mica interna, inclusive o de utilities que tem uma previsibilidade de caixa”, aponta Luiz Adriano Martinez, portf\u00f3lio manager da Kilima Asset. “A explica\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 a incerteza fiscal, ainda. N\u00e3o temos resposta de como \u00e9 que vai ser o comportamento das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo governo”, ressalta o gestor.<\/p>\n

“Setores como varejo e avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais sens\u00edveis \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o da curva de juros e caem (hoje) com mais intensidade”, observa Leandro De Checchi, analista da Clear Corretora. “Apesar de termos um ‘valuation’ atrativo para o Ibovespa, o que poderia trazer valoriza\u00e7\u00e3o, o mercado segue pouco favor\u00e1vel aos ativos de risco na medida em que o risco fiscal ganha espa\u00e7o. Com a agenda vazia, o mercado deve seguir atento a mais informa\u00e7\u00f5es referentes ao equil\u00edbrio fiscal e aos desdobramentos da PEC da Transi\u00e7\u00e3o para, com isso, pautar a tomada de risco”, acrescenta.<\/p>\n

“O mercado l\u00e1 fora tamb\u00e9m esteve negativo hoje, com as principais bolsas em baixa, nos Estados Unidos e na Europa. O petr\u00f3leo tamb\u00e9m cedeu, e o varejo americano j\u00e1 mostra sinais dessa infla\u00e7\u00e3o alta por l\u00e1. Aqui, os juros futuros subiram mais, o que pode atrair interesse do gringo, o investidor de fora, nessas taxas altas, com a ideia de que o Brasil pode ter realmente um problema fiscal, dado que o novo governo pretende ampliar gastos em um momento de juros altos, em que as economias em todo o mundo n\u00e3o v\u00e3o bem. Cobra-se ent\u00e3o pr\u00eamio maior na medida em que o Pa\u00eds quer gastar mais. Os R$ 175 bilh\u00f5es fora do teto j\u00e1 se refletem na curva de juros”, diz Piter Carvalho, economista-chefe da Valor Investimentos, que espera uma “desidrata\u00e7\u00e3o” da PEC aos poucos, de forma a agradar a “gregos e troianos”.<\/p>\n

Equipe de transi\u00e7\u00e3o recebe relat\u00f3rios do TCU<\/h2>\n

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com fiscaliza\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. As informa\u00e7\u00f5es haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transi\u00e7\u00e3o na semana passada.\u00a0<\/p>\n

“O que n\u00e3o \u00e9 mensurado n\u00e3o \u00e9 bem gerido. \u00c9 muito importante ter todos esses n\u00fameros e avalia\u00e7\u00f5es”, afirmou o vice-presidente eleito durante coletiva de imprensa ao lado presidente do TCU, Bruno Dantas, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios.<\/p>\n

Entre os documentos entregues, est\u00e1 um relat\u00f3rio de alto risco feito pelo TCU que consolida 24 fiscaliza\u00e7\u00f5es da corte de contas identificando riscos diversos em programas de governo, como vulnerabilidade a fraudes, desperd\u00edcio, abuso de autoridade, m\u00e1 gest\u00e3o, entre outros. “Consolidamos informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde o pagamento de programas sociais at\u00e9 o funcionamento de pol\u00edticas ambientais, por exemplo, como o combate ao desmatamento”, afirmou Dantas.<\/p>\n

O presidente do TCU destacou ainda que, entre os desafios fiscais do futuro governo, est\u00e1 o de lidar com as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de setores econ\u00f4micos, que dobrou ao longo de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

“O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e servi\u00e7os do pa\u00eds] comprometido com isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Isso \u00e9 o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pela primeira vez. Naquela \u00e9poca, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isen\u00e7\u00f5es fiscais. Hoje, n\u00f3s estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, \u00e9 um dinheiro que faz muita falta”, afirmou.<\/p>\n

Outros relat\u00f3rios entregues nesta quarta trazem avalia\u00e7\u00f5es sobre pagamentos de benef\u00edcios sociais que somam R$ 271 bilh\u00f5es e outros programas emergenciais de acesso \u00e0 cr\u00e9dito durante o enfrentamento \u00e0 pandemia que totalizam R$ 61 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Entre as conclus\u00f5es que n\u00f3s alcan\u00e7amos com essa an\u00e1lise feita por auditores federais de controle externo do TCU est\u00e1 que o programa Bolsa Fam\u00edlia, pelo seu desenho e crit\u00e9rio de exigibilidade, \u00e9 o que, de forma mais eficiente, atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social<\/a>“, destacou Bruno Dantas.<\/p>\n\t

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Grupos de trabalho<\/h2>\n

Durante a coletiva de imprensa, Geraldo Alckmin informou que, at\u00e9 o momento, foram nomeados 14 pessoas para grupos tem\u00e1ticos de trabalho da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Ao todo, a legisla\u00e7\u00e3o permite a nomea\u00e7\u00e3o, em cargos comissionados remunerados, de at\u00e9 50 pessoas. Esse limite ser\u00e1 respeitado, assegurou o vice-presidente, apesar do an\u00fancio de cerca de 150 nomes at\u00e9 agora para comporem os GTs.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o vamos passar de 50 nomeados. At\u00e9 agora, nomeados 14. N\u00f3s temos muito volunt\u00e1rios, o que \u00e9 muito bom, porque temos mas participa\u00e7\u00e3o. O que tem s\u00e3o alguns afastados de \u00f3rg\u00e3os federais, como AGU e Ipea, e pessoas volunt\u00e1rias”.<\/p>\n

Ainda segundo Alckmin, os 31 grupos tem\u00e1ticos anunciados pela equipe de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o significam exatamente o n\u00famero de minist\u00e9rios que ser\u00e3o criados no novo desenho de estrutura de governo, mas \u00e9 algo pr\u00f3ximo. “N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio cada grupo de t\u00e9cnico ter um minist\u00e9rio correspondente. Mas eles s\u00e3o muito pr\u00f3ximos, n\u00e3o \u00e9 exatamente igual. S\u00e3o as \u00e1reas de maior preocupa\u00e7\u00e3o e empenho em pol\u00edticas p\u00fablicas”, indicou.<\/p>\n

At\u00e9 10 de dezembro, a equipe de transi\u00e7\u00e3o – que apresentou a PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/strong> nesta quarta (16) – deve divulgar o relat\u00f3rio final com os diagn\u00f3sticos realizados no per\u00edodo. Devem constar do relat\u00f3rio informa\u00e7\u00f5es como a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil e\u00a0Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou h\u00e1 pouco no Congresso Nacional para entregar o texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). 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