{"id":30185,"date":"2019-07-05T10:35:21","date_gmt":"2019-07-05T13:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=30185"},"modified":"2019-07-05T18:51:50","modified_gmt":"2019-07-05T21:51:50","slug":"avianca-slots-redistribuidos-anac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/avianca-slots-redistribuidos-anac\/","title":{"rendered":"Avianca ter\u00e1 os slots redistribu\u00eddos pela Anac ap\u00f3s suspens\u00e3o de liminar"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo autorizou a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong> a redistribuir os slots da Avianca Brasil.<\/p>\t

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Avi\u00e3o da Avianca (foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

O juiz Ricardo Negr\u00e3o, da 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direto Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, suspendeu a liminar que impedia a ag\u00eancia de recolocar as permiss\u00f5es de pousos e decolagens da Avianca<\/strong> no mercado.<\/p>\n

Essa liminar havia sido emitida em 28 de junho pelo juiz da 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judicias, Jo\u00e3o de Oliveira Rodrigues Filho. Na liminar, era pedido que n\u00e3o houvesse a distribui\u00e7\u00e3o porque os slots s\u00e3o os \u00fanicos ativos de valor expressivo para vender no leil\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial datado para 10 de julho.<\/p>\n\t

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Por\u00e9m, a Anac<\/strong> entrou com um recurso na \u00faltima quarta-feira (3), na quinta (4) considerou o recurso e em sua decis\u00e3o, afirmou que “o sucesso da recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> judicial<\/strong> deve, obrigatoriamente, observar a legalidade”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o magistrado afirmou que “o congelamento virtual dos slots<\/strong> prejudica a seguran\u00e7a jur\u00eddica e traz assimetria de tratamento entre outras empresas a\u00e9reas”.<\/p>\n

Crise da companhia a\u00e9rea<\/h2>\n

A Avianca<\/strong> \u00e9 a quarta maior companhia a\u00e9rea<\/strong> do Brasil e est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1\u00aa Vara Empresarial de S\u00e3o Paulo<\/a> em 10 de dezembro, ap\u00f3s crescentes preju\u00edzos<\/strong> e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.<\/p>\n

A companhia a\u00e9rea\u00a0<\/b>controlava 13% do mercado nacional e tinha registrado um crescimento forte nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Os cancelamentos nos voos s\u00e3o um reflexo da entrega dos avi\u00f5es<\/strong> \u00e0s empresas de leasing<\/strong>. A frota da companhia a\u00e9rea j\u00e1 chegou a 40 aeronaves em 2018. Hoje opera com menos de 5 avi\u00f5es.<\/p>\n

Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a Anac.<\/strong> A ag\u00eancia recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB)<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m da perda de aeronaves<\/strong> por conta da inadimpl\u00eancia<\/strong>, a Avianca<\/strong> tamb\u00e9m deixou de pagar seus funcion\u00e1rios. Antes da crise, a empresa possu\u00eda 5,3 mil funcion\u00e1rios, deles 617 eram pilotos e 1,1 mil comiss\u00e1rios.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Avianca: Anac deve retomar slots colocando ponto final nas opera\u00e7\u00f5es da a\u00e9rea<\/a><\/p>\n

Inflacionamento das passagens<\/h3>\n

Os slots foram tomados pela Anac por conta do inflacionamento do mercado a\u00e9reo, onde as principais companhias se aproveitaram da menor concorr\u00eancia para elevar os valores dos bilhetes. Dessa forma, a ag\u00eancia optou pela redistribui\u00e7\u00e3o das permiss\u00f5es de pousos e decolagens como uma medida de retornar os valores como eram quando a Avianca operava.<\/p>\n