{"id":275704,"date":"2022-07-13T15:06:59","date_gmt":"2022-07-13T18:06:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=275704"},"modified":"2022-07-13T23:11:33","modified_gmt":"2022-07-14T02:11:33","slug":"pec-beneficios-camara-deputados-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/pec-beneficios-camara-deputados-votacao\/","title":{"rendered":"PEC dos Benef\u00edcios: C\u00e2mara aprova texto-base em segundo turno"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta (13) o texto-base da<strong> PEC<\/strong> dos Benef\u00edcios por 469 votos favor\u00e1veis e 17 contra.<\/p>\t<div class=\"wrapper-featured-image\">\n\t\t<figure class=\"spotlightImg\">\n\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 768px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2022\/07\/Camara-dos-Deputados-130722-400x200.jpg\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"newsContent__article__imgCapa lazyloadDisabled \" src=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2022\/07\/Camara-dos-Deputados-130722-800x450.jpg\" width=\"800\" height=\"450\" alt=\"PEC dos Benef\u00edcios: C\u00e2mara aprova texto-base em segundo turno\" fetchpriority=high \/>\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t<figcaption class=\"wp-caption-text wp-caption-text--show\">MP das Subven\u00e7\u00f5es e JCP. Foto: Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"240038\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\talt=\"\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>A C\u00e2mara rejeitou todos os destaques e encerrou a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que decreta <strong>estado de emerg\u00eancia<\/strong> no Pa\u00eds para respaldar a concess\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o, pelo governo de Jair Bolsonaro, de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria, que aumenta o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 at\u00e9 o fim do ano, vai agora para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Ao recusar as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base, os deputados evitaram tornar a parcela de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil permanente, impediram a retirada do limite de R$ 26 bilh\u00f5es para gastos com o programa social e mantiveram o estado de emerg\u00eancia &#8211; inclu\u00eddo no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a concess\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Para garantir o qu\u00f3rum de deputados da base governista e impedir a oposi\u00e7\u00e3o de emplacar mudan\u00e7as no texto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra e permitiu que os parlamentares votassem de forma virtual, por meio de um aplicativo.<\/p>\n<p>Articulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o <strong>Aux\u00edlio Brasil<\/strong> de R$ 400 para R$ 600 por m\u00eas e concede uma &#8220;bolsa caminhoneiro&#8221; de R$ 1 mil mensais. O custo das medidas \u00e9 de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos &#8211; a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>&#8220;A PEC se une aos esfor\u00e7os dos parlamentares em dar as respostas necess\u00e1rias \u00e0 sociedade; uma mobiliza\u00e7\u00e3o que tem in\u00edcio com a institui\u00e7\u00e3o do teto do ICMS para bens essenciais, lei cujos efeitos j\u00e1 come\u00e7am a ser sentidos pela popula\u00e7\u00e3o&#8221;, disse, em nota, o relator da PEC na comiss\u00e3o especial, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n<h2>For\u00e7a-tarefa para mobilizar a base governista<\/h2>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 12, a PEC foi aprovada em primeiro turno com 393 votos a favor e 14 contr\u00e1rios. O dia, contudo, foi marcado por uma &#8220;for\u00e7a-tarefa&#8221; do governo para mobilizar a base diante do risco de falta de qu\u00f3rum. Lira alegou problemas na conex\u00e3o de internet e suspendeu a sess\u00e3o, que foi retomada hoje. A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, defendeu o cancelamento daquela sess\u00e3o. Lira, ent\u00e3o, acatou o pedido e convocou nova sess\u00e3o, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>Diante dos problemas tecnol\u00f3gicos na C\u00e2mara ontem, os governistas passaram a temer que o qu\u00f3rum de deputados no plen\u00e1rio diminu\u00edsse e a oposi\u00e7\u00e3o, assim, conseguisse derrubar na an\u00e1lise dos destaques o estado de emerg\u00eancia. O mesmo temor havia ocorrido na \u00faltima quinta-feira, 7, na primeira vez que Lira levou a PEC ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com a manobra para que os deputados marcassem presen\u00e7a no plen\u00e1rio e votassem de forma virtual hoje, o governo teve mais seguran\u00e7a para impedir a ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<p>O artif\u00edcio de Lira foi criticado pela oposi\u00e7\u00e3o. &#8220;O presidente da C\u00e2mara \u00e9 hoje um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras constitucionais, legais e regimentais. Um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e se arrebenta&#8221;, escreveu no Twitter o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Casa.<\/p>\n<p>Ontem, a Pol\u00edcia Federal (PF) chegou a ir \u00e0 C\u00e2mara para investigar o problema t\u00e9cnico nos servidores de internet. &#8220;Foi instaurado procedimento preliminar de apura\u00e7\u00e3o na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal e as dilig\u00eancias continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido&#8221;, disse Lira hoje.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ), chegou a falar em &#8220;fraude&#8221; e &#8220;ataque \u00e0 democracia&#8221;, mas Lira negou que a vota\u00e7\u00e3o no painel do plen\u00e1rio tenha sido fraudada. &#8220;Foram interrompidos simultaneamente os dois links de Internet, fornecidos por empresas distintas. Trata-se de uma ocorr\u00eancia grave e sem precedentes. Para assegurar que todos os deputados exer\u00e7am seu leg\u00edtimo direito de voto, foi suspensa a sess\u00e3o e determinada a investiga\u00e7\u00e3o imediata das causas e responsabilidades da pane do sistema&#8221;, afirmou o presidente da C\u00e2mara em nota.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do aumento do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 e da concess\u00e3o da &#8220;bolsa caminhoneiro&#8221; de R$ 1 mil mensais, a PEC prev\u00ea aux\u00edlio gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda e recursos para o programa Alimenta Brasil e para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos. Todas as medidas valem somente at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n<h2>Destaques rejeitados<\/h2>\n<p>Mais cedo, a <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> concluiu a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emerg\u00eancia para ampliar o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da express\u00e3o \u201cestado de emerg\u00eancia\u201d do texto.<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio rejeitou, nesta quarta (13), destaque apresentado pelo PT para retirar o <strong>estado de emerg\u00eancia<\/strong> da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (<strong>PEC<\/strong>) &#8220;Kamikaze&#8221;, que turbina benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O dispositivo foi inclu\u00eddo no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n<h2>Oposi\u00e7\u00e3o desiste de 3 destaques e deixa apenas 2 para 2\u00ba turno da PEC<\/h2>\n<p>Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o retiraram tr\u00eas destaques na an\u00e1lise em segundo turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos benef\u00edcios sociais e deixaram apenas dois. Um deles \u00e9 para derrubar o estado de emerg\u00eancia e outro para tornar a parcela de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil permanente.<\/p>\n<p>Neste momento, os deputados discutem a PEC em segundo turno. Antes, a C\u00e2mara rejeitou todos os destaques em primeiro turno. Os deputados rejeitaram sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base, apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o, evitando tornar a parcela de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil permanente, impedindo a retirada do limite de R$ 26 bilh\u00f5es para gastos com o programa social e mantendo o estado de emerg\u00eancia &#8211; inclu\u00eddo para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a concess\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Como o qu\u00f3rum de deputados governistas no plen\u00e1rio est\u00e1 alto, a tend\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m de rejei\u00e7\u00e3o de todos os destaques no segundo turno. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, a proposta vai para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara rejeita destaque \u00e0 PEC e mant\u00e9m limite de gastos com Aux\u00edlio<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara rejeitou nesta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSOL \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos benef\u00edcios sociais que retiraria do texto o limite de R$ 26 bilh\u00f5es em gastos com o Aux\u00edlio Brasil. Os deputados tamb\u00e9m j\u00e1 rejeitaram sugest\u00f5es para tornar a parcela de R$ 600 do programa social e derrubar o estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/ebook-como-analisar-uma-acao\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/Ebook-Acoes-Mobile-1.jpg\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/Ebook-Acoes-Desktop-1.jpg\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"171998\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='286'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/Ebook-Acoes-Desktop-1.jpg\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>A C\u00e2mara ainda vai analisar mais um destaque em primeiro turno, que tamb\u00e9m prev\u00ea tornar o Aux\u00edlio de R$ 600 permanente. Depois, os deputados votam a PEC em segundo turno e analisam mais cinco sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto-base, no mesmo teor das anteriores. Como o qu\u00f3rum de deputados governistas no plen\u00e1rio est\u00e1 alto, a tend\u00eancia \u00e9 de rejei\u00e7\u00e3o de todos os destaques. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, a proposta vai para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<p>O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retomou a vota\u00e7\u00e3o hoje pela an\u00e1lise dos destaques. Ontem, ap\u00f3s problemas na conex\u00e3o de internet na C\u00e2mara e dificuldades do governo de garantir o qu\u00f3rum da base, Lira suspendeu a sess\u00e3o que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o contestou a retomada da sess\u00e3o suspensa. Lira, ent\u00e3o, cancelou aquela sess\u00e3o e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>Com a possibilidade de os deputados marcarem presen\u00e7a e votar de forma virtual, o governo ganhou mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o e evitar que a oposi\u00e7\u00e3o consiga derrubar o estado de emerg\u00eancia e tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente nos destaques. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<h2>Alerta do TCU<\/h2>\n<p>Hoje, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. O subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, entrou com um pedido de medida cautelar contra a PEC, sob a alega\u00e7\u00e3o de que &#8220;a emenda proposta \u00e9 flagrantemente inconstitucional&#8221; e que pode, inclusive, levar \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo.<\/p>\n<p>Segundo Furtado, o presidente Jair Bolsonaro, &#8220;atual mandat\u00e1rio do Poder Executivo Federal, criou, possivelmente de forma deliberada, um estado permanente de frustra\u00e7\u00e3o do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para falsear o cabimento de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressitas-AL), retomou a vota\u00e7\u00e3o da PEC nesta quarta-feira, 13, pela an\u00e1lise dos destaques, emendas que podem alterar o texto. Na ter\u00e7a, ap\u00f3s problemas na conex\u00e3o de internet na C\u00e2mara e dificuldades do governo de garantir o qu\u00f3rum da base, Lira suspendeu a sess\u00e3o que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Nesta quarta-feira, 13, a oposi\u00e7\u00e3o contestou a retomada da sess\u00e3o suspensa. Lira, ent\u00e3o, cancelou aquela sess\u00e3o e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem, de 393 a 14.<\/p>\n<p>Com a possibilidade de os deputados marcarem presen\u00e7a e votar de forma virtual, o governo tem mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o e evitar as iniciativas da oposi\u00e7\u00e3o para derrubar o estado de emerg\u00eancia e tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (13) que a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (<strong>PEC<\/strong>), que concede uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma virtual. Dessa forma, os deputados poder\u00e3o marcar presen\u00e7a no plen\u00e1rio e votar por meio de um aplicativo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s problemas t\u00e9cnicos na internet da Casa e dificuldades do governo de mobilizar a base para garantir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para barrar investidas da oposi\u00e7\u00e3o contra o <strong>estado de emerg\u00eancia<\/strong> e para tornar o <strong>Aux\u00edlio Brasil<\/strong> de R$ 600 permanente.<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-controle-gastos\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Planilha-controle-de-gastos.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Planilha-controle-de-gastos.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"101751\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Planilha-controle-de-gastos.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>Na ter\u00e7a-feira, 12, ap\u00f3s a <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/pec-beneficios-votacao-camara\/\">PEC ter sido aprovada<\/a> em primeiro turno por 393 votos a 14, Lira alegou problemas na conex\u00e3o de internet e suspendeu a sess\u00e3o, que foi retomada hoje. A oposi\u00e7\u00e3o, contudo, contestou a decis\u00e3o de suspender a sess\u00e3o e pediu a abertura de um novo painel de vota\u00e7\u00e3o. Lira, ent\u00e3o, acatou as quest\u00f5es de ordem, cancelou a sess\u00e3o e convocou uma nova, que ser\u00e1 realizada ainda hoje de forma virtual.<\/p>\n<p>Em meio aos problemas tecnol\u00f3gicos na C\u00e2mara ontem, Lira e os governistas passaram a temer que o qu\u00f3rum de deputados no plen\u00e1rio diminu\u00edsse e a oposi\u00e7\u00e3o, assim, conseguisse derrubar na an\u00e1lise dos destaques o estado de emerg\u00eancia &#8211; dispositivo inclu\u00eddo na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o, exceto em caso de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n<p>Agora, com a vota\u00e7\u00e3o virtual, o governo tem mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-da-vida-financeira\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/400x300-Planilha-vida-financeira-true.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"106682\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>Na ter\u00e7a, a Pol\u00edcia Federal (PF) chegou a ir \u00e0 C\u00e2mara para investigar o problema t\u00e9cnico. &#8220;Foi instaurado procedimento preliminar de apura\u00e7\u00e3o na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal e as dilig\u00eancias continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido&#8221;, disse Lira hoje.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara rejeita destaque do PT para tirar estado de emerg\u00eancia<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara rejeitou, no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emerg\u00eancia da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos benef\u00edcios sociais. O dispositivo foi inclu\u00eddo no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n<p>O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retomou a vota\u00e7\u00e3o da PEC pela an\u00e1lise dos destaques. Na ter\u00e7a-feira, 12, ap\u00f3s problemas na conex\u00e3o de internet na C\u00e2mara e dificuldades do governo de garantir o qu\u00f3rum da base, Lira suspendeu a sess\u00e3o que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o contestou a retomada da sess\u00e3o suspensa. Lira, ent\u00e3o, cancelou aquela sess\u00e3o e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>Com a possibilidade de os deputados marcarem presen\u00e7a e votar de forma virtual, o governo tem mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o e evitar que a oposi\u00e7\u00e3o consiga derrubar o estado de emerg\u00eancia e tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente nos destaques. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara rejeitou destaque para tornar permanente Aux\u00edlio de R$ 600<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara analisa e rejeitou um destaque apresentado pelo PSB \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos benef\u00edcios sociais para tornar permanente a parcela de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil. Os deputados j\u00e1 derrubaram destaques do PT e mantiveram no texto o estado de emerg\u00eancia. O dispositivo foi inclu\u00eddo para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n<p>Depois da sugest\u00e3o do PDB, os deputados ainda v\u00e3o analisar mais dois destaques em primeiro turno. Depois, a C\u00e2mara vota a PEC em segundo turno e analisa mais cinco sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto-base. Como o qu\u00f3rum de deputados governistas no plen\u00e1rio est\u00e1 alto, a tend\u00eancia \u00e9 de rejei\u00e7\u00e3o de todos os destaques. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, a proposta vai para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<p>O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retomou a vota\u00e7\u00e3o hoje pela an\u00e1lise dos destaques. Ontem, ap\u00f3s problemas na conex\u00e3o de internet na C\u00e2mara e dificuldades do governo de garantir o qu\u00f3rum da base, Lira suspendeu a sess\u00e3o que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o contestou a retomada da sess\u00e3o suspensa. Lira, ent\u00e3o, cancelou aquela sess\u00e3o e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<p>Com a possibilidade de os deputados marcarem presen\u00e7a e votar de forma virtual, o governo ganhou mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o e evitar que a oposi\u00e7\u00e3o consiga derrubar o estado de emerg\u00eancia e tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente nos destaques. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<h2>Novo pediu retirada de pauta<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara levar mais uma vez a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Benef\u00edcios sociais ao plen\u00e1rio da Casa, pouco depois das 12h desta quarta-feira, o Novo apresentou um requerimento para retirar a mat\u00e9ria da pauta.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o ocorre de forma virtual. Na ter\u00e7a-feira, 12, ap\u00f3s a <strong>PEC<\/strong> ter sido aprovada em primeiro turno por 393 votos a 14, Lira alegou problemas na conex\u00e3o de internet e suspendeu a sess\u00e3o, que foi retomada hoje. A oposi\u00e7\u00e3o, contudo, contestou a decis\u00e3o de suspender a sess\u00e3o e pediu a abertura de um novo painel de vota\u00e7\u00e3o. Lira, ent\u00e3o, acatou as quest\u00f5es de ordem, cancelou a sess\u00e3o e convocou uma nova, de forma virtual.<\/p>\n<p class=\"newsProviderSignature\"><em>(Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-de-controle-de-investimentos\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Controle-de-Investimentos.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Controle-de-Investimentos.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"75934\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Controle-de-Investimentos.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta (13) o texto-base da PEC dos Benef\u00edcios por 469 votos favor\u00e1veis e 17 contra. 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Foto: Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados A C\u00e2mara rejeitou todos os destaques e encerrou a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que decreta estado de emerg\u00eancia no Pa\u00eds [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":98,"featured_media":275928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[61],"tags":[938],"suno_strategy":[],"class_list":["post-275704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-camara-dos-deputados"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>PEC dos Benef\u00edcios: C\u00e2mara aprova texto-base em segundo turno<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A C\u00e2mara rejeitou destaque do PT para retirar o estado de emerg\u00eancia da PEC &quot;Kamikaze&quot;, que amplia 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