{"id":274229,"date":"2022-07-07T16:33:23","date_gmt":"2022-07-07T19:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=274229"},"modified":"2022-07-08T03:34:14","modified_gmt":"2022-07-08T06:34:14","slug":"pec-auxilios-kamikaze-aprovada-comissao-especial-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/pec-auxilios-kamikaze-aprovada-comissao-especial-camara\/","title":{"rendered":"PEC dos Benef\u00edcios: com qu\u00f3rum baixo, vota\u00e7\u00e3o do texto em plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou por 36 a 1 na tarde desta quinta-feira (7) o texto-base da PEC Kamikaze, ou PEC do Benef\u00edcios<\/strong>, proposta que concede uma s\u00e9rie de aux\u00edlios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Os deputados passaram a analisar destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as) e depois o texto seguiria para o plen\u00e1rio. \u00c0 noite, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu, por\u00e9m, adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. A inten\u00e7\u00e3o dele era votar e aprovar a PEC hoje (7) para que a promulga\u00e7\u00e3o ocorresse o mais rapidamente poss\u00edvel, mas o baixo n\u00famero de presentes na sess\u00e3o de hoje (7) freou as inten\u00e7\u00f5es de Lira.<\/p>\t

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Membros do Congresso. Foto: Luis Macedo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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\u201cS\u00f3 para esclarecer, n\u00e3o vou arriscar nem essa PEC nem a pr\u00f3xima PEC com esse qu\u00f3rum de hoje. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos\u201d, disse Lira, remarcando a vota\u00e7\u00e3o da proposta para ter\u00e7a-feira (12). A outra PEC pautada para hoje tratava do piso salarial nacional de profissionais de enfermagem.<\/p>\n

Lira observou o baixo qu\u00f3rum ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de um requerimento de encerramento de discuss\u00e3o. O requerimento obteve 303 votos favor\u00e1veis e 91 contr\u00e1rios. Como a PEC requer 308 votos para ser aprovada, havia a possibilidade da proposta, considerada importante para o governo, ser derrotada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O relator, deputado Danilo Forte<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil-CE), leu o relat\u00f3rio final da PEC Kamikaze na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), mas um pedido de vista adiou a delibera\u00e7\u00e3o para hoje.<\/p>\n

Quando h\u00e1 pedido de adiamento de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso contar duas sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para que uma PEC volte para an\u00e1lise do colegiado. A primeira sess\u00e3o foi realizada nesta quarta (6) e a segunda foi a de hoje de manh\u00e3, com in\u00edcio \u00e0s 6h30 e encerramento \u00e0s 6h31, em sess\u00e3o deliberativa que durou um minuto, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a PEC Kamikaze custe R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos<\/a>, e com o objetivo de blindar o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0<\/strong>de san\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais perto das elei\u00e7\u00f5es, foi inclu\u00edda tamb\u00e9m na proposta de um estado de emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n\t

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O \u00fanico partido a orientar os deputados a votar contra a proposta foi o Novo. A proposta foi criticada por oposicionistas, mas acabaram votando a favor. “O que n\u00f3s estamos vendo aqui \u00e9 um crime eleitoral do Bolsonaro”, afirmou o l\u00edder do PT, Reginaldo Lopes (MG), se referindo ao estado de emerg\u00eancia colocado no texto. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em caso de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos fissurando o arcabou\u00e7o eleitoral que busca garantir equil\u00edbrio no processo democr\u00e1tico eleitoral. N\u00f3s estamos avacalhando o processo legislativo”, disse o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Na quarta, a Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos e Celetistas entrou com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\t

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“\u00c9 constru\u00e7\u00e3o de um ‘Frankenstein’ para legalizar uma pedalada Tabajara com um \u00fanico objetivo de atender a gan\u00e2ncia eleitoreira de Jair Bolsonaro e manter as benesses a especuladores financistas com a gan\u00e2ncia financeira de Paulo Guedes<\/a>“, disse o deputado Nereu Crispim (PSD-RS), que presidente a Frente Parlamentar.<\/p>\n

Crispim tamb\u00e9m criticou a tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do texto no Congresso. “A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 promovendo avan\u00e7o antirregimental para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Eleitoreira em claro desvirtuamento com apelo at\u00e9 de estado de emerg\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n\t

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Confira ponto a ponto os benef\u00edcios da PEC Kamikaze<\/h2>\n