{"id":27364,"date":"2019-06-05T13:54:16","date_gmt":"2019-06-05T16:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=27364"},"modified":"2019-06-05T13:54:16","modified_gmt":"2019-06-05T16:54:16","slug":"guedes-critica-stf-petrobras-desinvestimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/guedes-critica-stf-petrobras-desinvestimentos\/","title":{"rendered":"Guedes critica STF em decis\u00e3o sobre Petrobras e defende desinvestimentos"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia<\/strong>, Paulo Guedes, criticou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> que suspendeu a venda de subsidi\u00e1ria da Petrobras<\/strong>. “Estamos tentando quebrar o monop\u00f3lio duplo e o que acontece quando a gente est\u00e1 come\u00e7ando a fazer o movimento? Liminar!”, disse.<\/p>\t

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Guedes diz que ap\u00f3s reforma pr\u00f3ximo passo \u00e9 o pacto federativo<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Assim, a reclama\u00e7\u00e3o do ministro diz respeito \u00e0 liminar que barrou a venda da\u00a0Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG)\u00a0<\/strong>pela Petrobras<\/strong>. Isso porque o ministro Edson Fachin decidiu, no \u00faltimo m\u00eas, que a privatiza\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria desrespeitava decis\u00e3o do ministro Ricardo<\/strong> Lewandowski<\/strong>.<\/p>\n\t

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A venda suspensa traria R$ 6,8 bilh\u00f5es \u00e0 estatal. A cr\u00edtica de Guedes foi feita em um evento para alunos de Direito. Tamb\u00e9m estava presente o ministro do STF, Gilmar Mendes<\/strong>.\u00a0\u201cNunca vou questionar a sabedoria dos ju\u00edzes, mas eu tenho o direito de espernear dos economistas\u201d, finalizou Guedes.<\/p>\n

Saiba Mais: Petrobras coloca campos dos polos de Rio Ventura e Rec\u00f4ncavo \u00e0 venda<\/a><\/p>\n

Venda da TAG suspensa<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Fachin definiu que a venda da TAG pela Petrobras precisa respeitar o processo licitat\u00f3rio.\u00a0A Petrobras<\/strong> anunciou que venderia 90% da TAG<\/strong> em abril deste ano. A venda seria feita para o grupo franc\u00eas Engie<\/strong> junto com o fundo canadense Caisse de D\u00e9p\u00f4t et Placemente du Qu\u00e9bec (CDPQ)<\/strong> por US$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o de Fachin, a negocia\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria da Petrobras desrespeita a decis\u00e3o liminar do ministro Ricardo<\/strong> Lewandowski<\/strong>. Isso porque medida do segundo ministro definia que a venda de subsidi\u00e1rias dependia de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outro ponto da decis\u00e3o de\u00a0Lewandowski\u00a0<\/strong>era a porcentagem que seria vendida da empresa. Isso porque a Petrobras tem inten\u00e7\u00e3o de se desfazer de 90% da TAG<\/strong>. Assim, o controle da institui\u00e7\u00e3o deixaria de ser do governo.<\/p>\n

Saiba Mais: Petrobras e Cade v\u00e3o assinar, ainda este m\u00eas, acordo para vender refinarias<\/a><\/p>\n

Decis\u00e3o do STF<\/h2>\n

Com isso, a Suprema Corte decide nesta quarta-feira (5) sobre a liminar de\u00a0Lewandowski<\/strong>. Portanto, o STF definir\u00e1, entre outras coisas, se para realizar a venda de estatais o governo precisar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n

O julgamento<\/strong> foi iniciado na \u00faltima semana, no entanto, apenas nesta quarta os ministros devem apresentar seus votos. Durante a sess\u00e3o, eles v\u00e3o\u00a0definir quais medidas o governo<\/strong> dever\u00e1 tomar em caso de venda de estatais<\/strong>, que se tornar\u00e3o regras.<\/p>\n

Saiba Mais: Petrobras ir\u00e1 abaixar pre\u00e7o do diesel em 6% e da gasolina em 7,1%<\/a><\/p>\n

Os ministros podem decidir se h\u00e1:<\/p>\n