{"id":270802,"date":"2022-06-24T17:45:19","date_gmt":"2022-06-24T20:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=270802"},"modified":"2022-06-24T17:53:34","modified_gmt":"2022-06-24T20:53:34","slug":"pec-combustiveis-impacto-fiscal-r-348-bi-diz-bezerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/pec-combustiveis-impacto-fiscal-r-348-bi-diz-bezerra\/","title":{"rendered":"PEC dos Combust\u00edveis: impacto fiscal da proposta deve chegar a R$ 34,8 bi, diz senador"},"content":{"rendered":"

O senador Fernando Bezerra<\/strong> (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>) dos Combust\u00edveis deve atingir R$ 34,8 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos<\/a>, e n\u00e3o os R$ 29,6 bilh\u00f5es previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na pr\u00f3xima segunda-feira, 27.<\/p>\t

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Fernando Bezerra, relator da PEC dos Combust\u00edveis. Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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A PEC, apresentada pelo governo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados<\/strong> que zerassem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro deste ano, vai agora destinar os recursos para turbinar benef\u00edcios sociais<\/strong> em ano eleitoral.<\/p>\n

Bezerra confirmou que o pacote vai incluir uma bolsa-caminhoneiro<\/strong>, de R$ 1 mil mensais, e aumento no vale-g\u00e1s<\/strong> a fam\u00edlias de baixa renda – hoje, de R$ 53 a cada dois meses. Os benef\u00edcios s\u00f3 valem, se aprovados, at\u00e9 o fim deste ano. Para isso, “deve ficar de fora a compensa\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> sobre diesel e n\u00e3o deve ser zerado ICMS sobre g\u00e1s de cozinha”, confirmou o relator.<\/p>\n

A expectativa, segundo Bezerra, \u00e9 de que a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-g\u00e1s gire em torno de R$ 1,5 bilh\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir um botij\u00e3o a cada dois meses para as fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\t

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A concess\u00e3o do bolsa-caminheiro deve custar R$ 5,4 bilh\u00f5es e atender, aproximadamente, 900 mil benefici\u00e1rios. Taxistas e motoristas de aplicativos, de acordo com o relator, n\u00e3o devem ser inclu\u00eddos na proposta.<\/p>\n

“Aux\u00edlio ao transporte de carga \u00e9 prioridade”, refor\u00e7ou Bezerra. Os caminhoneiros vinham amea\u00e7ando a realiza\u00e7\u00e3o de greve diante dos seguidos reajustes nos pre\u00e7os do diesel. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria \u00e9 vista como fundamental para o projeto de reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

PEC: aumento do Aux\u00edlio Brasil deve custar R$ 21,6 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano<\/b><\/h2>\n

J\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, deve custar R$ 21,6 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. De acordo com o relator, o benef\u00edcio turbinado deve come\u00e7aria a ser pago a partir de agosto, em cinco parcelas.<\/p>\n

De acordo com o relator, o benef\u00edcio turbinado deve come\u00e7ar a ser pago a partir de agosto, em cinco parcelas.<\/p>\n

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil durante cerim\u00f4nia em Jo\u00e3o Pessoa (PB). O chefe do Executivo n\u00e3o explicou, no entanto, que um eventual refor\u00e7o no benef\u00edcio precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo para se tornar realidade<\/p>\n

Bezerra disse ainda que h\u00e1 baixa probabilidade de zerar fila do Aux\u00edlio Brasil ainda no segundo semestre deste ano. A discuss\u00e3o ocorre dentro da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis que prev\u00ea turbinar benef\u00edcios sociais. “Nossas reflex\u00f5es est\u00e3o muito no sentido de valorizar uma decis\u00e3o do Supremo e dar mais for\u00e7a ao comando de que se evite a forma\u00e7\u00e3o de fila, mas com muita baixa probabilidade de que a gente de fato possa avan\u00e7ar para zerar a fila nesse segundo semestre”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com Bezerra, os senadores buscam um mecanismo que possa assegurar que a fila seja zerada. Contudo, ressalta ele, o aux\u00edlio \u00e9 transit\u00f3rio e emergencial, tendo vig\u00eancia apenas at\u00e9 dezembro, o que dificulta a resolu\u00e7\u00e3o do problema. “Zerar a fila significa voc\u00ea colocar para dentro do programa de forma permanente e n\u00f3s estamos aqui tratando de um aux\u00edlio transit\u00f3rio e emergencial”, pontuou o senador.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 esfor\u00e7os no Senado para encontrar uma maneira de como criar algum tipo de mecanismo no texto constitucional para evitar que as filas sejam criadas. Caso o mecanismo seja implementado, o senador avalia que ser\u00e1 poss\u00edvel inserir no programa quase 1 milh\u00e3o fam\u00edlias que hoje est\u00e3o aguardando para serem cadastradas e contempladas pelo Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Bezerra: Governo estuda decretar situa\u00e7\u00e3o emergencial do transporte de carga<\/h2>\n

O senador Fernando Bezerra disse tamb\u00e9m que est\u00e1 sendo estudada uma maneira de decretar situa\u00e7\u00e3o emergencial do transporte de carga no Brasil. O decreto abriria possibilidade para o governo ampliar o aux\u00edlio \u00e0 categoria sem esbarrar na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Diante dos sucessivos reajustes nos pre\u00e7os do diesel, caminhoneiros aut\u00f4nomos se rebelaram contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e passaram a amea\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o da greve. Para conter a insatisfa\u00e7\u00e3o, o governo anunciou um pacote para turbinar benef\u00edcios sociais, incluindo a concess\u00e3o de uma bolsa caminhoneiro de R$ 1 mil mensais, que seriam tratados na PEC dos Combust\u00edveis. Al\u00e9m do subs\u00eddio aos caminhoneiros, a proposta prev\u00ea um aumento do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e uma amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina, no entanto, que no ano em que se realizam as elei\u00e7\u00f5es, fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens ou benef\u00edcios pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o programas sociais que j\u00e1 estejam em curso. Fora isso, \u00e9 preciso que o governo publique um decreto de “estado de calamidade p\u00fablica” ou de “situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia”. Ao decretar situa\u00e7\u00e3o emergencial no transporte de carga, o governo se respaldaria de poss\u00edveis questionamentos por parte da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Mesmo com o aceno \u00e0 categoria, os caminhoneiros ficaram insatisfeitos com o voucher anunciado, como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico<\/i>. O l\u00edder da Frente Parlamentar da categoria no Congresso, Nereu Crispim (PSD-RS), disse que “nem R$ 5 mil resolvem”. O deputado defendeu que Bolsonaro suspenda a pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI) da Petrobras (PETR4), que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e o valor do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional para definir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o eleitoral<\/b><\/h2>\n

Segundo o relator da PEC dos Combust\u00edveis<\/strong> que prev\u00ea turbinar benef\u00edcios sociais em ano eleitoral, o pacote n\u00e3o esbarra na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. “Aux\u00edlios s\u00e3o programas que j\u00e1 existem, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”, explicou Bezerra.<\/p>\n\t

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A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que, no ano em que se realizam as elei\u00e7\u00f5es, fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens ou benef\u00edcios pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o programas sociais que j\u00e1 estejam em curso. Fora isso, \u00e9 preciso que o governo publique um decreto de “estado de calamidade p\u00fablica” ou de “situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia”.<\/p>\n\t

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Benef\u00edcio tribut\u00e1rio aos biocombust\u00edveis<\/h2>\n

A lei complementar que garante benef\u00edcio tribut\u00e1rio<\/strong> aos biocombust\u00edveis deve ser votada at\u00e9 novembro, de acordo com o senador Fernando Bezerra. O Senado aprovou na semana passada a PEC que determina a implementa\u00e7\u00e3o de um “regime fiscal favorecido” a esses combust\u00edveis, na forma de uma lei complementar que ser\u00e1 votada em outro momento e que definir\u00e1 as al\u00edquotas que garantir\u00e3o a diferencia\u00e7\u00e3o. O texto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n

Bezerra foi relator dessa PEC que tem o objetivo de garantir uma diferen\u00e7a tribut\u00e1ria entre combust\u00edveis f\u00f3sseis, como a gasolina, e os biocombust\u00edveis, como o etanol. No texto da proposta, o senador usou a quest\u00e3o ambiental para justificar o tratamento tribut\u00e1rio mais favor\u00e1vel aos biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Nesta sexta, o senador voltou a dizer que “quer alterar a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do etanol para competir com a gasolina”.<\/p>\n

A PEC<\/strong> aprovada no Senado determina ainda que fica assegurada a manuten\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a, em termos porcentuais, entre as al\u00edquotas aplic\u00e1veis aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e aos biocombust\u00edveis. Isso significa que uma eventual altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas ser\u00e1 acompanhada da mudan\u00e7a tribut\u00e1ria aplicada tamb\u00e9m ao etanol, de modo a garantir a vantagem ao biocombust\u00edvel.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\t

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis deve atingir R$ 34,8 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos, e n\u00e3o os R$ 29,6 bilh\u00f5es previstos anteriormente. 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