{"id":26503,"date":"2019-05-30T08:21:44","date_gmt":"2019-05-30T11:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=26503"},"modified":"2019-05-30T08:21:44","modified_gmt":"2019-05-30T11:21:44","slug":"governo-credito-suplementar-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/governo-credito-suplementar-15-dias\/","title":{"rendered":"Governo precisa de cr\u00e9dito suplementar em at\u00e9 15 dias ou ter\u00e1 problemas, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O governo ter\u00e1 v\u00e1rios problemas caso o Congresso<\/strong> n\u00e3o aprove um cr\u00e9dito suplementar em at\u00e9 15 dias. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o das contas ficar\u00e1 “dif\u00edcil”. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional<\/strong>, Mansueto Almeida na quarta-feira (29).<\/p>\t

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Mansueto Almeida:<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica pediu ao Congresso a libera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito suplementar<\/strong> para arcar com as despesas. Inicialmente o pedido feito foi de R$ 248 bilh\u00f5es. Contudo, ap\u00f3s revis\u00e3o, foi solicitado uma libera\u00e7\u00e3o de R$ 146 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Meados de junho. Mais ou menos 14 ou 15 de junho. Se ele [cr\u00e9dito suplementar<\/strong>] n\u00e3o for aprovado at\u00e9 a\u00ed, a gente vai come\u00e7ar a ter problema com algumas despesas. Eventualmente, voc\u00ea pode remanejar alguma coisa, mas vai ficar dif\u00edcil”, disse Almeida<\/strong>.<\/p>\n\t

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No mesmo sentido, o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>, afirmou que a decis\u00e3o sobre o cr\u00e9dito extra “embananou de novo”.\u00a0A declara\u00e7\u00e3o de Guedes<\/strong> foi dada durante um semin\u00e1rio do minist\u00e9rio da Economia<\/strong>.\u00a0Na ocasi\u00e3o, o ministro explicou porque o l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho<\/strong>, n\u00e3o estava no evento.<\/p>\n

“Ele me disse que estava entre vir ao semin\u00e1rio ou ir \u00e0 reuni\u00e3o com tais lideran\u00e7as pol\u00edticas, para discutir o PLN 4 [projeto sobre a regra de ouro], que embananou de novo. Eu disse a ele: \u2018Senador, n\u00e3o pense dois minutos. Destrave essa bomba a\u00ed, porque se n\u00e3o a gente nem prossegue’, afirmou o ministro.<\/p>\n

Saiba Mais: Guedes diz que projeto da regra de ouro \u201cembananou de novo\u201d<\/a><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares<\/strong> \u00e9 essencial para a manter a “regra de ouro<\/strong>“. Por ela, o Executivo<\/strong> n\u00e3o pode aumentar os gastos com despesas correntes sem a aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. Assim, a regra serve para evitar um endividamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se houver o descumprimento da norma, pode ser caracterizado como crime de responsabilidade, o que fere a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

R$ 70 bi de cr\u00e9dito suplementar<\/h2>\n

O relator do projeto da regra de ouro acredita que o governo n\u00e3o precisa de um cr\u00e9dito extra de R$ 146 bilh\u00f5es. Sendo assim, o deputado Hildo Rocha<\/strong> disse \u00e0 “Folha” que deve sugerir a libera\u00e7\u00e3o de apenas R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Saiba Mais: Contas do governo registra em abril super\u00e1vit de R$ 6,5 bi, pior resultado em 21 anos<\/a><\/p>\n

Isso porque o parlamentar acredita que ainda h\u00e1 formas de o Executivo<\/strong> arrecadar dinheiro. Desse modo, a possibilidade apontada por Rocha<\/strong> \u00e9 o leil\u00e3o de excedente de petr\u00f3leo<\/strong> que vir\u00e1 da cess\u00e3o onerosa<\/strong>.<\/p>\n

Assim, o\u00a0Executivo<\/strong> s\u00f3 pode aumentar as despesas correntes com a autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, pode ser considerado crime de responsabilidade fiscal<\/strong>, o que fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Saiba Mais: BC deve reduzir taxa Selic se reforma for aprovada, diz M\u00e1rio Mesquita<\/a><\/p>\n

Na opini\u00e3o de\u00a0Guedes<\/strong> foi a mudan\u00e7a no valor que causou o empecilho.\u00a0\u201cEnt\u00e3o, em vez de pedir os R$ 250 bilh\u00f5es, poderia pedir menos. O embananamento \u00e9 isso: est\u00e1 todo mundo preparado para aprovar uma coisa, a\u00ed chega uma outra coisa\u201d, justificou o ministro, ap\u00f3s o semin\u00e1rio.<\/p>\n\t

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Dentre os pagamentos enquadrados no pedido de cr\u00e9dito extra do governo est\u00e3o:<\/p>\n