{"id":26402,"date":"2019-05-29T14:23:27","date_gmt":"2019-05-29T17:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=26402"},"modified":"2019-05-29T14:29:26","modified_gmt":"2019-05-29T17:29:26","slug":"guedes-regra-de-ouro-embananou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/guedes-regra-de-ouro-embananou\/","title":{"rendered":"Guedes diz que projeto da regra de ouro “embananou de novo”"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia<\/strong>, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (29) que o projeto da regra de ouro<\/strong> “embananou de novo”. De acordo com o l\u00edder da equipe econ\u00f4mica, o governo ainda n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso<\/strong> para pagar benef\u00edcios<\/strong> e aposentadorias<\/strong>.<\/p>\t

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, abre o semin\u00e1rio Produtividade e Crescimento Econ\u00f4mico no Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de Guedes<\/strong> foi dada durante um semin\u00e1rio do minist\u00e9rio da Economia<\/strong>.\u00a0Na ocasi\u00e3o, o ministro explicou porque o l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho<\/strong>, n\u00e3o estava no evento.<\/p>\n\t

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“Ele me disse que estava entre vir ao semin\u00e1rio ou ir \u00e0 reuni\u00e3o com tais lideran\u00e7as pol\u00edticas, para discutir o PLN 4 [projeto sobre a regra de ouro], que embananou de novo. Eu disse a ele: \u2018Senador, n\u00e3o pense dois minutos. Destrave essa bomba a\u00ed, porque se n\u00e3o a gente nem prossegue’, afirmou o ministro.<\/p>\n

Saiba Mais: Brasil est\u00e1 maduro para a autonomia do Banco Central, diz Campos Neto<\/a><\/p>\n

A regra de ouro impede que o governo fa\u00e7a d\u00edvidas para pagar despesas correntes. Nesta categoria entram: sal\u00e1rios<\/strong>, Previd\u00eancia Social<\/strong> e benef\u00edcios<\/strong> de assist\u00eancia.\u00a0Dessa forma, Guedes solicitou uma exce\u00e7\u00e3o da regra ao Congresso<\/strong> em 2019. E caso o projeto passasse, o governo conseguiria uma autoriza\u00e7\u00e3o especial para os pagamentos.<\/p>\n

Assim, inicialmente, a equipe econ\u00f4mica<\/strong> pediu ao Congresso<\/strong> um cr\u00e9dito extra de R$ 248 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o valor a mais seria pago com t\u00edtulos do Tesouro Nacional<\/strong>. Contudo, a quantia foi revista pelo setor e passou a R$ 146 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Relator fala em R$ 70 bilh\u00f5es<\/h2>\n

Entretanto, o relator do projeto da regra de ouro acredita que o governo n\u00e3o precisa de um cr\u00e9dito extra de R$ 146 bilh\u00f5es. Sendo assim, o deputado Hildo Rocha<\/strong> disse \u00e0 “Folha” que deve sugerir a libera\u00e7\u00e3o de apenas R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Isso porque o parlamentar acredita que ainda h\u00e1 formas de o Executivo<\/strong> arrecadar dinheiro. Desse modo, a possibilidade apontada por Rocha<\/strong> \u00e9 o leil\u00e3o de excedente de petr\u00f3leo<\/strong> que vir\u00e1 da cess\u00e3o onerosa<\/strong>.<\/p>\n

Assim, o\u00a0Executivo<\/strong> s\u00f3 pode aumentar as despesas correntes com a autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, pode ser considerado crime de responsabilidade fiscal<\/strong>, o que fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na opini\u00e3o de Guedes<\/strong> foi a mudan\u00e7a no valor que causou o empecilho.\u00a0\u201cEnt\u00e3o, em vez de pedir os R$ 250 bilh\u00f5es, poderia pedir menos. O embananamento \u00e9 isso: est\u00e1 todo mundo preparado para aprovar uma coisa, a\u00ed chega uma outra coisa\u201d, justificou o ministro, ap\u00f3s o semin\u00e1rio.<\/p>\n

Dentre os pagamentos enquadrados no pedido de cr\u00e9dito extra do governo est\u00e3o:<\/p>\n