{"id":26273,"date":"2019-05-28T16:57:29","date_gmt":"2019-05-28T19:57:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=26273"},"modified":"2019-05-28T16:57:30","modified_gmt":"2019-05-28T19:57:30","slug":"justica-rejeita-pedido-azul-avianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/justica-rejeita-pedido-azul-avianca\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a rejeita pedido da Azul de compra de todos os ativos da Avianca"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a<\/strong> de S\u00e3o Paulo<\/strong> rejeitou o pedido de compra de todos os ativos da Avianca apresentado pela Azul.<\/strong> A companhia a\u00e9rea baseada em Campinas queria comprar todos os ativos da concorrentes reunidos em uma \u00fanica Unidade Produtiva Isolada (UPI)<\/strong>.<\/p>\t

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Avianca: Justi\u00e7a dos EUA aceita pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

O juiz Tiago Henriques Limongi, da 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais do Estado de S\u00e3o Paulo,<\/strong> rejeitou o pedido da Azul.<\/strong> A companhia a\u00e9rea se comprometia a pagar pelo menos US$ 145 milh\u00f5es (cerca de R$ 584 milh\u00f5es) por essa UPI<\/strong> com os ativos da Avianca<\/strong> em leil\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais: Anac suspende todos os voos e opera\u00e7\u00f5es da Avianca Brasil\u00a0<\/a><\/p>\n

Segundo o juiz, a Azul<\/strong> \u00e9 titular de cr\u00e9dito extraconcursal, e por isso n\u00e3o tem legitimidade para impugnar o\u00a0 plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial homologado em ju\u00edzo. Al\u00e9m disso, o magistrado considerou que essa proposta geraria impacto negativo na atividade remanescente da Avianca Brasil.<\/strong><\/p>\n\t

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Outro ponto que foi rejeitado pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo refere-se \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da UPI<\/strong> \u00fanica. Essa unidade conteria apenas os direitos de pousos e decolagens (\u201cslots\u201d) da Avianca Brasil<\/strong> na ponte a\u00e9rea Rio-S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o juiz, a respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o dos slots \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong>. Esses direitos de pousos e decolagens n\u00e3o podem ser negociados entre empresas. O juiz tamb\u00e9m decidiu que n\u00e3o \u00e9 o Judici\u00e1rio que deve definir como os ativos de uma empresa devem ser vendidos. \u201cA condi\u00e7\u00e3o de recuperanda n\u00e3o lhe retira a prerrogativa de decidir e propor ao ju\u00edzo quando e de que modo dispor de seus ativos\u201d, escreveu Limongi em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais: Avianca: Cade avalia investiga\u00e7\u00e3o sobre recupera\u00e7\u00e3o judicial da a\u00e9rea\u00a0<\/a><\/p>\n

Segundo o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado pelos acionistas da Avianca,<\/strong> ser\u00e3o criadas 7 UPIs distintas. A Gol<\/strong> e a Latam<\/strong> se comprometeram a apresentar lances m\u00ednimos de US$ 70 milh\u00f5es por pelo menos uma UPI.<\/strong><\/p>\n

O pedido da Azul<\/strong> foi impugnado pelas pr\u00f3prias Latam<\/strong> e Gol,<\/strong> juntas com o fundo de investimentos Elliot.<\/strong><\/p>\n

Avianca intimada<\/h2>\n

O mesmo juiz Limongi determinou a\u00a0intima\u00e7\u00e3o da Avianca<\/strong> e da Anac<\/strong> sobre um pedido feito pela concession\u00e1ria do aeroporto internacional de Guarulhos (GRU)<\/strong>.<\/p>\n\t

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A GRU<\/strong> pediu para a companhia a\u00e9rea a imediata devolu\u00e7\u00e3o dos direitos de pousos e decolagens (\u201cslots\u201d) que n\u00e3o est\u00e3o sendo usados pela Avianca<\/strong> na temporada atual (at\u00e9 31 de julho).<\/p>\n

Saiba mais: Avianca: voos cancelados podem chegar a oito mil em 2019\u00a0<\/a><\/p>\n

Em alternativa, a companhia a\u00e9rea ter\u00e1 esses slots<\/strong> cancelados imediatamente, para que possam ser realocados para outras companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

Entenda a crise da Avianca<\/h2>\n

A Avianca<\/strong> \u00e9 a quarta maior companhia a\u00e9rea<\/strong> do Brasil e est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1\u00aa Vara Empresarial de S\u00e3o Paulo<\/a> em 10 de dezembro, ap\u00f3s crescentes preju\u00edzos<\/strong> e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.<\/p>\n

A companhia a\u00e9rea\u00a0<\/b>controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\t

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Os cancelamentos nos voos s\u00e3o um reflexo da entrega dos avi\u00f5es<\/strong> \u00e0s empresas de leasing<\/strong>. A frota da companhia a\u00e9rea j\u00e1 chegou a 40 aeronaves em 2018.<\/p>\n

Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a Anac.<\/strong> A ag\u00eancia recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB)<\/strong>.<\/p>\n

Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matr\u00edculas dos avi\u00f5es. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca<\/strong> seria um descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o da Cidade do Cabo<\/strong>. No come\u00e7o de Janeiro, a Anac\u00a0<\/b>anunciou o cancelamento de dez matr\u00edculas de avi\u00f5es operados pela Avianca ap\u00f3s pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas)<\/strong>, dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320<\/strong> usadas pela Avianca Brasil em opera\u00e7\u00e3o de voos. A Gecas \u00e9 uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia a\u00e9rea tinha um contrato para os 10 avi\u00f5es.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Avianca passar\u00e1 a operar em apenas quatro aeroportos<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da perda de aeronaves<\/strong> por conta da inadimpl\u00eancia<\/strong>, a Avianca<\/strong> tamb\u00e9m deixou de pagar seus funcion\u00e1rios. Antes da crise, a empresa possu\u00eda 5,3 mil funcion\u00e1rios, deles 617 eram pilotos e 1,1 mil comiss\u00e1rios.<\/p>\n

Por conta da situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa, a Infraero<\/strong> e outras administradoras passaram a exigir o pagamento antecipado das tarifas aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n

Saiba mais: Avianca pode perder avi\u00f5es se n\u00e3o alcan\u00e7ar acordo\u00a0<\/a><\/p>\n

Poss\u00edvel Venda da Avianca<\/h2>\n

Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da Rep\u00fablica Michel Temer<\/strong> assinou a Medida Provis\u00f3ria que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias a\u00e9reas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca<\/strong> existe, apesar da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Caso a venda da companhia a\u00e9rea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a \u201cparte boa\u201d, o que exclui as d\u00edvidas.<\/p>\n

Saiba mais: Latam entra na Justi\u00e7a contra recupera\u00e7\u00e3o judicial da Avianca\u00a0<\/a><\/p>\n

Proposta da Azul<\/h2>\n

Em 11 de mar\u00e7o, a Azul<\/strong> teria assinado uma proposta n\u00e3o-vinculante para a aquisi\u00e7\u00e3o de parte dos ativos da Avianca<\/strong> atrav\u00e9s de uma Unidade Produtiva Isolada<\/strong> (UPI).<\/p>\n\t

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O valor total da opera\u00e7\u00e3o seria de\u00a0US$ 105 milh\u00f5es. A proposta foi exposta em um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da Avianca, e a UPI<\/strong> teria:<\/p>\n