{"id":258838,"date":"2022-05-14T13:45:53","date_gmt":"2022-05-14T16:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=258838"},"modified":"2022-05-14T13:45:53","modified_gmt":"2022-05-14T16:45:53","slug":"ministro-stf-suspende-icms-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/ministro-stf-suspende-icms-diesel\/","title":{"rendered":"Ministro do STF atende governo e suspende pol\u00edticas dos Estados sobre o ICMS do diesel"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, concedeu liminar, nesta sexta-feira (13), a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), suspendendo pol\u00edticas adotadas pelos Estados sobre a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00fanica do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o \u00f3leo diesel<\/strong>.<\/p>\t

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Andr\u00e9 Mendon\u00e7a atende governo sobre al\u00edquota d ICMS. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

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Em mar\u00e7o, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro definiu para todo o Pa\u00eds uma al\u00edquota \u00fanica do ICMS <\/strong>sobre o diesel. Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda fixaram um valor \u00fanico do tributo a ser cobrado nos combust\u00edveis, mas permitiram descontos, o que possibilitou que eles mantivessem a mesma al\u00edquota que aplicavam anteriormente. O valor estabelecido na ocasi\u00e3o foi de R$ 1,006 por litro de \u00f3leo diesel S10, o mais usado no Pa\u00eds.<\/p>\n

Antes, a cobran\u00e7a do ICMS<\/strong> era feita por um porcentual sobre o pre\u00e7o do diesel<\/strong>, e cada Estado tinha autonomia para estabelecer a pr\u00f3pria al\u00edquota.<\/p>\n

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O pedido da Uni\u00e3o, feito por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, foi protocolado na quinta-feira. Pouco antes, Bolsonaro havia afirmado durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais que iria recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar obrigar a Petrobras (PETR4) a reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/strong>, em especial do diesel. Ele admitiu, por\u00e9m, que eram remotas as possibilidades de conseguir decis\u00e3o favor\u00e1vel e reclamou de interfer\u00eancias do Judici\u00e1rio em medidas tomadas pelo governo para enfrentar a alta na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro diz que ‘papai do c\u00e9u’ ajudou em vit\u00f3ria no STF sobre imposto do diesel<\/h2>\n

Ontem \u00e0 noite, durante evento em Campos do Jord\u00e3o (SP), Bolsonaro disse que teve ajuda do “papai do c\u00e9u” para que o pedido em rela\u00e7\u00e3o ao diesel\u00a0 fosse julgado. “Ajuizamos uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal<\/strong>, e l\u00e1 tenho dois ministros indicados por mim. Caiu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e, com total isen\u00e7\u00e3o, ele deferiu a liminar”, afirmou. “Espero que o Supremo ratifique isso, uma boa not\u00edcia porque o governo federal fez a sua parte.”<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo ao STF, existia “persist\u00eancia da pr\u00e1tica de al\u00edquotas assim\u00e9tricas”<\/strong> do diesel, o que, argumentou a AGU, “onera significativamente os contribuintes, que j\u00e1 se encontram pesadamente impactados pela varia\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do pre\u00e7o dos combust\u00edveis na atual conjuntura”.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica participou da 56\u00aa Conven\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio Lojista, que reuniu empres\u00e1rios de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tend\u00eancias do setor. Diante de um audit\u00f3rio cheio – o sal\u00e3o tem 1.350 lugares – Bolsonaro voltou a criticar os prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas durante a pandemia, afirmando que elas prejudicaram o com\u00e9rcio. “Voc\u00eas lojistas sofreram duramente na pele essas medidas.”<\/p>\n

Mais uma vez ele voltou a atacar a Corte Suprema<\/strong>, com a qual vem tendo seguidos embates. Para ele, a infla\u00e7\u00e3o e as dificuldades econ\u00f4micas atuais s\u00e3o decorrentes da permiss\u00e3o dada pelo STF para que governadores e prefeitos adotassem o lockdown. “Na pandemia, fui o \u00fanico chefe de estado do mundo a dizer que a economia n\u00e3o podia parar. Infelizmente, a responsabilidade era minha, mas nosso Supremo Tribunal Federal<\/strong> entendeu de forma diferente e cada governador, casa prefeito aplicou suas medidas.”<\/p>\n

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Ele repetiu que o aux\u00edlio emergencial evitou que as pessoas passassem fome. “A imprensa toda me crucificou, mas as medidas restritivas prejudicaram em muito a economia, n\u00e3o salvaram vidas e deram duro golpe tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o do mundo todo”, acrescentou.<\/p>\n

Bolsonaro voltou a atacar a Petrobras, que chamou de “gananciosa”. “N\u00e3o podemos ter uma empresa que tem lucro acima de 30%, enquanto outras petrol\u00edferas tem lucro de 15%. A Petrobras n\u00e3o pode estar indiferente a tudo. Apelei, n\u00e3o aumentem mais os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Falei at\u00e9 um palavr\u00e3o na minha live, mas n\u00e3o tivemos sucesso. A Petrobr\u00e1s tem de entender que se o Brasil quebrar ela quebra tamb\u00e9m.”<\/p>\n

Pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o presidente tem viajado pelo pa\u00eds para participar de eventos de diversos matizes. Na quinta-feira, na 10\u00aa Feibanana, em Pariquera-A\u00e7u, no Vale do Ribeira, ele j\u00e1 tinha reclamado dos pre\u00e7os altos dos combust\u00edveis . Fez o mesmo quando participava de uma feira agropecu\u00e1ria, no dia 11, em Maring\u00e1, no Paran\u00e1.<\/p>\n

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Em Campos do Jord\u00e3o, apoiadores e curiosos se concentraram na regi\u00e3o da Abern\u00e9ssia, onde pousou o helic\u00f3ptero, para ver a passagem do presidente. Bolsonaro chegou acompanhado pelo ex-ministro Tarc\u00edsio de Freitas, do Republicanos, pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, e da deputada federal Carla Zambelli. Tamb\u00e9m compuseram a mesa o ministro chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, general Luis Eduardo Ramos, e o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es Paulo Alvim.<\/p>\n

Depois do evento, Bolsonaro n\u00e3o falou com a imprensa e, segundo sua assessoria, seguiu para Bras\u00edlia.<\/p>\n

As pol\u00edticas estaduais sobre o ICMS que incidem no \u00f3leo diesel<\/strong> tinham sido definidas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria em mar\u00e7o e iriam vigorar a partir de 1\u00ba de julho. Como a medida \u00e9 cautelar, ainda precisa ser confirmada pelo STF. Bolsonaro contou que recebeu um telefonema do ministro Bruno Blanco, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), o informando do resultado. O pedido de liminar havia sido protocolado na noite de quinta-feira (12).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

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