{"id":255844,"date":"2022-05-03T18:44:12","date_gmt":"2022-05-03T21:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=255844"},"modified":"2022-05-03T18:44:12","modified_gmt":"2022-05-03T21:44:12","slug":"eletrobras-elet3-ministro-tcu-solicita-documentos-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/eletrobras-elet3-ministro-tcu-solicita-documentos-privatizacao\/","title":{"rendered":"Eletrobras (ELET3): ministro do TCU pede mais documentos sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Duas semanas ap\u00f3s pedir vista do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong>\u00a0(ELET3)<\/a>, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Vital do R\u00eago enviou na segunda-feira (2), documento ao presidente da estatal<\/strong>, Rodrigo Limp, solicitando uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es e documentos para finalizar a segunda etapa da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. O ministro solicita que as informa\u00e7\u00f5es sejam entregues em cinco dias.<\/p>\t

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Eletrobras (ELET3). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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R\u00eago questiona, por exemplo, o destino de recursos de um empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio de energia<\/strong> criado pela Lei 5.824\/1972, para saber se foram utilizados no projeto da usina hidrel\u00e9trica de Itaipu Binacional e\/ou no respectivo sistema de transmiss\u00e3o, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre as subsidi\u00e1rias e processos de arbitragem da Eletrobras.<\/p>\n

A lista de documentos solicitada inclui comunicados ao mercado, relat\u00f3rios 20F, atas de assembleia e in\u00fameras Nota T\u00e9cnicas referentes \u00e0 Eletrobras.<\/p>\n

De acordo com fontes da companhia, apesar do volume de pedidos a empresa deve conseguir entregar a tempo, para n\u00e3o atrasar ainda mais o processo que deveria ser finalizado este m\u00eas.<\/p>\n\t

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A nova meta do governo \u00e9 realizar a capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal<\/strong> entre julho e agosto.<\/p>\n

Eletrobras: TCU suspende julgamento sobre privatiza\u00e7\u00e3o por 20 dias<\/h2>\n

O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/strong>) Vital do R\u00eago Barros pediu, nesta quarta (2o), vistas do julgamento que analisa a privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0(ELET3)<\/a>, como previsto. Havia a expectativa de que o ministro do TCU, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, pediria 60 dias como prazo para finalizar sua an\u00e1lise. Durante o julgamento, no entanto, ele cedeu ao apelo dos demais ministros e aceitou reduzir o prazo para, no m\u00e1ximo, 20 dias.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, o\u00a0processo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0s\u00f3 deve voltar \u00e0 pauta no dia 11 de maio, o que inviabiliza os planos do governo de realizar a opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 13 de maio.<\/p>\n

Mesmo com o recuo do\u00a0ministro do TCU<\/strong>, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel que o governo realize a opera\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas. Para concluir a\u00a0venda da estatal<\/strong>\u00a0dentro do cronograma, o pedido de vista n\u00e3o poderia ser superior a sete dias, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel, mesmo com a press\u00e3o do governo. O ministro\u00a0Jorge Oliveira<\/strong>, que foi indicado por Bolsonaro ao TCU, sugeriu reduzir para sete, como queria o governo, mas houve questionamentos sobre o regimento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O governo prev\u00ea agora que a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser conclu\u00edda em julho.<\/p>\n\t

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Adiamento da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tem risco eleitoral, argumentou o governo<\/h2>\n

O Executivo avaliava que havia uma janela de oportunidade para vender a empresa at\u00e9 o dia 13 de maio. Passado esse per\u00edodo, membros do governo dizem que a opera\u00e7\u00e3o ficaria inviabilizada, dada a proximidade do per\u00edodo eleitoral, que poderia contaminar a desestatiza\u00e7\u00e3o. Esse argumento foi recha\u00e7ado por alguns ministros do TCU, que o consideraram \u201cfalacioso\u201d.<\/p>\n

\u201cO investidor aceitaria\u00a0comprar a Eletrobras<\/strong>\u00a0na primeira semana de junho e n\u00e3o na \u00faltima de julho? Parece um argumento tra\u00e7ado para jogar sobre o Tribunal o peso da opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, questionou o ministro Bruno Dantas, que afirmou poucas vezes ter sentido uma \u201ctentativa de pressionar o Tribunal de forma t\u00e3o avassaladora\u201d.<\/p>\n\t

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O julgamento come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, o \u00fanico que analisou o m\u00e9rito do processo. Ele identificou inconsist\u00eancias na segunda etapa da privatiza\u00e7\u00e3o, que analisa a modelagem e o novo modelo societ\u00e1rio da empresa. Ele prop\u00f4s que a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o avalie os impactos futuros de venda de pot\u00eancia de energia pela Eletrobras<\/p>\n

Cedraz tamb\u00e9m votou para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pela\u00a0modelagem da privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, revise as premissas de receitas da empresa. Ele afirmou que os estudos apresentados pela institui\u00e7\u00e3o financeira sobre as receitas operacionais da estatal do setor el\u00e9trico \u201cn\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\t

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