{"id":248815,"date":"2022-04-07T11:18:25","date_gmt":"2022-04-07T14:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=248815"},"modified":"2022-04-07T11:18:25","modified_gmt":"2022-04-07T14:18:25","slug":"pix-fora-do-ar-projeto-busca-tornar-o-servico-essencial-e-blinda-lo-da-greve-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/pix-fora-do-ar-projeto-busca-tornar-o-servico-essencial-e-blinda-lo-da-greve-de-servidores\/","title":{"rendered":"Pix fora do ar? Projeto busca tornar o servi\u00e7o essencial e blind\u00e1-lo da greve de servidores"},"content":{"rendered":"

Projeto de lei anunciado pelo deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) pretende tornar o Pix<\/strong>, m\u00e9todo de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central, servi\u00e7o obrigat\u00f3rio. O objetivo \u00e9 imunizar a transfer\u00eancia banc\u00e1ria de paralisa\u00e7\u00f5es de servidores como a que acontece agora por melhores sal\u00e1rios.<\/p>\t

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Pix. Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Segundo nota do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central<\/strong> (Sinal), no in\u00edcio da semana, a mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores do BC<\/strong> por reajuste salarial poderia comprometer o funcionamento do Pix e a distribui\u00e7\u00e3o de moedas e c\u00e9dulas.<\/p>\n

A greve<\/strong> teve in\u00edcio na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

O projeto do deputado Kataguiri, caso seja aprovado e sancionado, inclui “meios eletr\u00f4nicos de pagamentos e transfer\u00eancias banc\u00e1rias” entre os servi\u00e7os essenciais<\/strong> que n\u00e3o podem ser afetados pela paralisa\u00e7\u00e3o de trabalhadores p\u00fablicos.<\/p>\n

“Paralisar tais servi\u00e7os em caso de greve significa impor uma chantagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Mesmo a popula\u00e7\u00e3o mais humilde utiliza o sistema Pix para fazer transa\u00e7\u00f5es”, justifica o parlamentar.<\/p>\n\t

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“Assim, o presente PL, ao alterar a Lei 7.783, proteger\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o brasileira da interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os verdadeiramente essenciais, seja em caso de greve na iniciativa privada<\/a> ou no setor p\u00fablico.”<\/p>\n

Para que entre em vigor a defini\u00e7\u00e3o de Pix como servi\u00e7o essencial, o projeto, no caminho mais curto e sem urg\u00eancia, precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, comiss\u00e3o tem\u00e1tica, pelo Senado e pela san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

\"Servidores
Greve dos funcion\u00e1rios do Banco Central j\u00e1 afeta divulga\u00e7\u00e3o de indicadores – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Banco Central<\/figcaption><\/figure>\n

Legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o inclui o Pix<\/h2>\n

Segundo a atual legisla\u00e7\u00e3o vigente, “durante a greve<\/strong>, o sindicato […] manter\u00e1 em atividade equipes de empregados com o prop\u00f3sito de assegurar os servi\u00e7os cuja paralisa\u00e7\u00e3o resultem em preju\u00edzo irrepar\u00e1vel, pela deteriora\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel de bens, m\u00e1quinas e equipamentos, bem como a manuten\u00e7\u00e3o daqueles essenciais \u00e0 retomada das atividades da empresa quando da cessa\u00e7\u00e3o do movimento.”<\/p>\n

A lista de servi\u00e7os essenciais, hoje, inclui:<\/p>\n