{"id":232209,"date":"2022-02-16T21:50:13","date_gmt":"2022-02-17T00:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=232209"},"modified":"2022-02-16T21:50:13","modified_gmt":"2022-02-17T00:50:13","slug":"cvm-exclusividade-agente-autonomo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/cvm-exclusividade-agente-autonomo-2\/","title":{"rendered":"CVM pede e MP n\u00e3o incluir\u00e1 fim da exclusividade de agente aut\u00f4nomo, diz jornal"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>)<\/a> se posicionou contra a decis\u00e3o de proibir a exig\u00eancia de exclusividade dos agentes aut\u00f4nomos de investimentos com corretoras. Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (16), a autarquia conseguiu, segundo reportagem do Valor Econ\u00f4mico<\/em>, fazer com que o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) retirasse esse trecho de seu parecer que trata do tema em Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\t

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CVM. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Economia.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Fraga \u00e9 relator da Medida Provis\u00f3ria (MP) que altera o c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. <\/a>Ele disse que participou na \u00faltima quinta-feira (10) de uma reuni\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio da Economia e da CVM para tratar da MP 1.072<\/strong>.<\/p>\n

Em entrevista concedida ao site Valor Econ\u00f4mico,\u00a0<\/em>o parlamentar afirmou que \u201chouve uma rea\u00e7\u00e3o da CVM contra o fim da exclusividade, e com certeza tamb\u00e9m de muitas empresas e operadoras grandes, por isso a Casa Civil amea\u00e7ou vetar se isso continuasse no parecer\u201d.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do relator era incluir na MP, al\u00e9m do fim da exclusividade obrigat\u00f3ria, o fim da exig\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de sociedade simples pelos\u00a0agentes aut\u00f4nomos<\/strong>. Ele teria sido demovido da ideia com a perspectiva de publica\u00e7\u00e3o das novas regras pela CVM.<\/p>\n

Fraga explicou que o prazo \u00e9 apertado para a vota\u00e7\u00e3o e o risco de a MP caducar o levou a aceitar um acordo para retirar essa parte do projeto.<\/p>\n\t

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A MP visava alterar o c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> do mercado de capitais<\/a>, feito pela CVM. \u201cA Medida Provis\u00f3ria reduz de R$ 2.500 para R$ 500 a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o paga pelos agentes aut\u00f4nomos. \u00c9 um segmento que pode crescer muito no Brasil\u201d, disse Fraga.<\/p>\n

No entanto, a retirada desse ponto na MP deve ser apenas passageira. Fraga alega que o acordo foi feito para que a proposta pudesse ser aprovada ainda nesta quarta, mas a inten\u00e7\u00e3o de dar fim \u00e0 exclusividade ainda existe e dever\u00e1 ser discutida posteriormente. Segundo ele, a CVM assumiu o compromisso de continuar tratando do assunto.<\/p>\n

\u201cEles s\u00e3o a favor do fim da exclusividade<\/strong>, mas querem criar algumas regras, propor uma regulamenta\u00e7\u00e3o de como vai funcionar\u201d, disse o parlamentar. Acrescentou que essa nova instru\u00e7\u00e3o normativa deve sair nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\t

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CVM rejeita acordo da Caixa para findar processo sobre supostas fraudes em fundos<\/h2>\n

O colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios rejeitou uma proposta de acordo de R$ 1 milh\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> (CEF) e de Marcos Roberto Vasconcelos, ex-vice-presidente de gest\u00e3o de ativos do banco, para encerrar um processo que apura suposta pr\u00e1tica de manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de ativos.<\/p>\n

O processo foi instaurado a partir de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em quatro fundos de investimentos<\/strong> em participa\u00e7\u00f5es (FIPs) sob administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Caixa: FIP Cevix, FIP OAS-E, FIP Sondas e FIP Opera\u00e7\u00f5es Industriais. Esses mesmos fundos foram alvos da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, da Pol\u00edcia Federal, e da CPI dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

No caso do FIP Cevix, por exemplo, a opera\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com investimentos da Funcef, funda\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o da Caixa. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM, foram “arquitetadas” irregularidades para induzir e manter a Funcef e seus participantes “em erro, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de vantagem de natureza econ\u00f4mica em favor do Grupo Engevix”.<\/p>\n\t

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A Superintend\u00eancia de Supervis\u00e3o de Investidores Institucionais (SIN) da CVM prop\u00f4s a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Caixa pela pr\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es caracterizadas, em tese, como fraudulentas. A SIN prop\u00f4s ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Vasconcelos, na qualidade de respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das carteiras de abril de 2011 a julho de 2016, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica supostamente fraudulenta.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tCVM: Mercado capta recorde de R$ 722 bi por emiss\u00f5es em 2021; AAIs e Deb\u00eantures s\u00e3o destaque\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

A Caixa ofereceu R$ 1 milh\u00e3o \u00e0 CVM<\/strong> para encerrar o processo, enquanto Marcos Roberto Vasconcelos<\/strong> prop\u00f4s pagar R$ 80 mil e n\u00e3o exercer atividades nos mercados regulados pelos pr\u00f3ximos dez anos. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) concluiu, por\u00e9m, existir impedimento para a celebra\u00e7\u00e3o dos acordos, uma vez que os preju\u00edzos n\u00e3o foram indenizados.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/p>\n\t

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