{"id":229231,"date":"2022-02-07T18:14:02","date_gmt":"2022-02-07T21:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=229231"},"modified":"2022-02-07T23:03:30","modified_gmt":"2022-02-08T02:03:30","slug":"anatel-quer-anular-venda-oi-oibr3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/anatel-quer-anular-venda-oi-oibr3\/","title":{"rendered":"Oi (OIBR3): Anatel pode anular aprova\u00e7\u00e3o da venda dos ativos m\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong> pode anular a aprova\u00e7\u00e3o da venda dos ativos m\u00f3veis da Oi (OIBR3)<\/strong><\/a> para as operadoras Claro, TIM (TIMS3)<\/a> e Telef\u00f4nica (VIVT3)<\/a>, de acordo com apura\u00e7\u00e3o do\u00a0O Globo<\/em> com fontes da pr\u00f3pria ag\u00eancia.<\/p>\t

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Oi (OIBR3). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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A decis\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba) pode n\u00e3o ter validade legal. Ou seja, a compra de R$ 16,5 bilh\u00f5es deve ser considerada nula.<\/p>\n

A Anatel ainda n\u00e3o estabeleceu uma data para o Conselho Diretor se reunir sobre a revis\u00e3o da venda da Oi M\u00f3vel. Mas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo<\/em>, o processo ir\u00e1 atrasar e pode ser conclu\u00eddo somente depois do primeiro trimestre de 2022 — inviabilizando portanto o prazo marcado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para encerrar a recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa.<\/p>\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) ainda vai concluir a an\u00e1lise da negocia\u00e7\u00e3o. Fontes ouvidas pelo jornal afirmam que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 mandaram uma nova proposta ao \u00f3rg\u00e3o, para tentar impedir que o neg\u00f3cio seja rejeitado.<\/p>\n

Bola de neve na Anatel<\/h2>\n

O que fez a Anatel reavaliar a decis\u00e3o que aprovou a venda dos ativos da Oi? Houve uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pela reuni\u00e3o marcada para tratar o assunto da empresa de telefonia, em 28 de janeiro.<\/p>\n

O conselheiro Emmanoel Campelo, atuando como presidente interino da ag\u00eancia, precisava ter convocado a superintendente mais antiga, Elisa Leonel, para presidir a sess\u00e3o. Mais: na reuni\u00e3o do dia 31 de janeiro, o conselheiro deveria ter chamado Wilson Diniz Wellisch, que j\u00e1 estava na condi\u00e7\u00e3o de presidente interino da Anatel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a segunda reuni\u00e3o da Anatel havia sido suspensa ap\u00f3s um pedido feito pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, adiando a discuss\u00e3o para 10 de fevereiro. O encontro acabou sendo convocado no dia 1\u00ba por Campelo, quando o processo foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es, a Copel Telecom enviou \u00e0 Anatel um pedido para anular a reuni\u00e3o que aprovou a venda de ativos m\u00f3veis do grupo Oi para Tim, Claro e Vivo. A Copel, tamb\u00e9m interessada no neg\u00f3cio, utiliza como principal argumento a validade da convoca\u00e7\u00e3o do conselheiro Campelo. A companhia questiona se ele poderia ter presidido as sess\u00f5es que levaram ao aval da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tOi (OIBR3): TIM (TIMS3) nega cons\u00f3rcio em compra da Oi M\u00f3vel e defende competi\u00e7\u00e3o\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Conforme apura\u00e7\u00f5es feitas pelo Broadcast<\/em>, os membros da Anatel avaliam internamente sobre a situa\u00e7\u00e3o com Campelo: ao se colocar como presidente, assumiu o controle da ag\u00eancia. Desta forma, existem agora riscos jur\u00eddicos pelas decis\u00f5es tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o sobre a venda da Oi. Os conselheiros se reuniram com o\u00a0 presidente Wellisch e comentaram que seria necess\u00e1rio assinar um despacho informando claramente que Emmanoel n\u00e3o poderia responder pela ag\u00eancia no caso de vac\u00e2ncia do atual presidente.<\/p>\n

Com a not\u00edcia, divulgada no final da tarde desta segunda (7), as a\u00e7\u00f5es da Oi derreteram: OIBR4 caiu 3,41%, cotadas a R$ 1,70, e a OIBR3 desabou 10,38%, a R$ 0,95.<\/p>\n\t

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Anatel se pronuncia sobre o caso<\/h2>\n

\u00c0s 21h, a ag\u00eancia divulgou nota dizendo que a decis\u00e3o sobre a venda dos ativos da Oi “segue rito padr\u00e3o”. Veja \u00edntegra da nota da Anatel:<\/p>\n

“Em fun\u00e7\u00e3o de questionamentos e not\u00edcias sobre eventuais irregularidades ou nulidade das reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias do Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) ocorridas em 28 e 31 de janeiro de 2022, primeiramente a Anatel esclarece que sempre se pautou pela legalidade e transpar\u00eancia de seus atos.<\/p>\n

Especialmente no que tange ao pedido de anula\u00e7\u00e3o protocolado pela Copel Telecomunica\u00e7\u00f5es S.A. em 3 de fevereiro, a Ag\u00eancia informa que processos de pedidos de anula\u00e7\u00e3o de atos administrativos seguem o rito padr\u00e3o, previsto no art. 77 do Regimento Interno da Ag\u00eancia, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 612\/2013.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante registrar que, at\u00e9 que haja a decis\u00e3o final sobre o citado caso, todos os atos praticados pela Anatel presumem-se legais e permanecem v\u00e1lidos.”<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em><\/p>\n

Oi (OIBR3): Anatel autoriza venda da Oi M\u00f3vel para TIM (TIMS3), Claro e Vivo (VIVT3)<\/h2>\n

Na \u00faltima segunda (31), a companhia de telefonia brasileira obteve autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para concluir a venda da Oi M\u00f3vel ao cons\u00f3rcio formado pelas operadoras Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3).<\/p>\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o, a Oi fica mais pr\u00f3xima de concluir o seu processo de\u00a0recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>. Isso porque a\u00a0venda da Oi M\u00f3vel<\/strong>\u00a0representa um ganho de cerca de R$ 16,5 bilh\u00f5es para a companhia.<\/p>\n\t

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Em conjunto com a\u00a0venda da InfraCo<\/strong>\u00a0(R$ 12,9 bilh\u00f5es), a soma arrecadada chega a um ganho suficiente para que a empresa liquide suas d\u00edvidas e encaminhe o processo de sa\u00edda da recupera\u00e7\u00e3o judicial, prevista para ocorrer em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

Com isso, as\u00a0a\u00e7\u00f5es da Oi<\/strong>\u00a0dispararam nesta segunda. Por volta das 16:30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), os pap\u00e9is da empresa subiam 7,69% na Bolsa, cotadas a R$ 1,12.<\/p>\n

Entenda como foi a libera\u00e7\u00e3o da venda pela Anatel<\/h2>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o da\u00a0Anatel<\/strong>\u00a0para a venda da Oi M\u00f3vel veio com\u00a0condicionantes<\/strong>. S\u00e3o elas:<\/p>\n