{"id":228979,"date":"2022-02-07T08:01:15","date_gmt":"2022-02-07T11:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=228979"},"modified":"2022-02-07T09:14:20","modified_gmt":"2022-02-07T12:14:20","slug":"mpf-oi-oibr3-tim-tims3-vivo-vivt3-claro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/mpf-oi-oibr3-tim-tims3-vivo-vivt3-claro\/","title":{"rendered":"Representante do MPF recomenda reprova\u00e7\u00e3o de compra da Oi (OIBR3) por Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/a> que reprove a compra da Oi<\/strong> (OIBR3)<\/a> pela TIM (TIMS3)<\/a>, Vivo (VIVT3)<\/a> e Claro devido a “viola\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia”. A avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um cons\u00f3rcio para comprar a concorrente.<\/p>\t

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Oi. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Em parecer, o procurador da Rep\u00fablica Waldir Alves, representante do MP junto ao \u00f3rg\u00e3o, determinou ainda a instaura\u00e7\u00e3o de dois processos administrativos contra as tr\u00eas teles para apurar irregularidades na compra da Oi M\u00f3vel<\/strong>. Um processo para investigar a exist\u00eancia de conduta combinada entre as empresas e “eventuais pr\u00e1ticas exclusion\u00e1rias”. Outra investiga\u00e7\u00e3o foi determinada para averiguar se as operadoras comunicaram o Cade da opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo definido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No parecer, o procurador avalia que a compra da quarta maior operadora de telefonia m\u00f3vel<\/strong> pelas tr\u00eas primeiras impedir\u00e1 a entrada de novos concorrentes no mercado. “Devido \u00e0 alta concentra\u00e7\u00e3o dos espectros faixas por onde trafegam os dados das operadoras outorgados \u00e0s operadoras Tim, Telef\u00f4nica, Claro e Oi (praticamente a totalidade), com a aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o as tr\u00eas gigantes da telefonia m\u00f3vel ter\u00e3o a capacidade para fecharem o mercado”, afirma.<\/p>\n

A compra da Oi<\/strong> pelas tr\u00eas teles ser\u00e1 julgada pelo tribunal Cade na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 9. O parecer do MPF n\u00e3o \u00e9 vinculativo, ou seja, os conselheiros n\u00e3o s\u00e3o obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria.<\/p>\n\t

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Integrantes da autoridade antitruste querem que as teles vendam parte dos ativos comprados da Oi para dar o aval para a opera\u00e7\u00e3o. De acordo com fontes, parte do tribunal, que analisar\u00e1 o processo entende que, sem a venda de infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reprovada pelo conselho.<\/p>\n

A compra da Oi M\u00f3vel<\/strong> pelo cons\u00f3rcio das principais teles do pa\u00eds, um neg\u00f3cio de R$ 16,5 bilh\u00f5es, foi feita em dezembro de 2020 depois de um longo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>. No Cade, no entanto, o entendimento de alguns conselheiros \u00e9 que, como est\u00e1, o neg\u00f3cio cria um “triop\u00f3lio”, ou seja, o mercado seria dividido igualmente entre tr\u00eas grandes empresas. Isso reduziria os incentivos para que elas concorressem entre si e prejudicaria o mercado.<\/p>\n

Oi contesta parecer<\/b><\/h2>\n

A Oi rebateu, em nota, o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> que recomendou ao Cade que reprove a compra da empresa pela Claro, Tim e Vivo e disse que o neg\u00f3cio refor\u00e7a a competi\u00e7\u00e3o entre as operadoras.<\/p>\n

No texto, a Oi disse que o representante do MPF n\u00e3o considera a import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Grupo Oi<\/strong> e o aspecto pr\u00f3-competitivo do neg\u00f3cio que, de acordo com a empresa, viabiliza a cria\u00e7\u00e3o de uma das maiores empresas de rede neutra<\/strong> do Pa\u00eds, que “ofertar\u00e1 capacidade a todas as operadoras, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado”.<\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o aos rem\u00e9dios, a Oi entende que as medidas impostas pela anu\u00eancia pr\u00e9via da Anatel<\/strong>, a intensa regula\u00e7\u00e3o setorial e as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo consideradas pelo Cade ser\u00e3o suficientes para mitigar qualquer preocupa\u00e7\u00e3o concorrencial”, completa a empresa.<\/p>\n\t

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A empresa de telefonia Vivo tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e0 compra da Oi M\u00f3vel Em resposta, a Vivo, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma terem sido seguidos todos os procedimentos legais cab\u00edveis na oferta realizada pelos ativos de telefonia m\u00f3vel da Oi, aprovada por unanimidade pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), no dia 31 do m\u00eas passado.<\/p>\n

“A proposta de compra foi realizada em leil\u00e3o p\u00fablico<\/strong> no \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> da operadora e, portanto, fiscalizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro e pelo Judici\u00e1rio. Ao contr\u00e1rio do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas tr\u00eas companhias, mas n\u00e3o na forma de um cons\u00f3rcio, e resultar\u00e1 em tr\u00eas aquisi\u00e7\u00f5es absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuar\u00e3o a competir vigorosamente no mercado”, disse a Vivo, complementando que a proposta de compra foi elaborada para preservar e incentivar a competi\u00e7\u00e3o no mercado de telefonia celular.<\/p>\n

Em seu of\u00edcio, o MPF pede “pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do presente ato de concentra\u00e7\u00e3o entre Tim, Telef\u00f4nica, Claro e Oi, devido \u00e0s viola\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia”. O procurador do Distrito Federal pede ainda que o Cade analise uma poss\u00edvel pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o de “gun jumping” pelas empresas, com a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de anula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (de compra da Oi<\/strong>) e que o \u00f3rg\u00e3o antitruste apure a “ocorr\u00eancia de conduta concertada entre concorrentes e eventuais pr\u00e1ticas exclus\u00f3rias”.<\/p>\n

“Gun jumping” \u00e9 a consuma\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o sem o aval pr\u00e9vio do Cade. Esse tipo de pr\u00e1tica j\u00e1 levou o \u00f3rg\u00e3o a anular um contrato de distribui\u00e7\u00e3o firmado entre a joint venture<\/a> Blue Cycle e a Shimano. Na \u00e9poca, os conselheiros do Cade argumentaram que a pr\u00e1tica \u00e9 s\u00e9ria e que ser\u00e3o r\u00edgidos em suas decis\u00f5es para evitar a repeti\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta.\u00a0<\/em><\/p>\n

Por sua vez, a Tim<\/strong> informou ainda que nesse processo de compra, nunca existiu cons\u00f3rcio, mas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es distintas de ativos colocados \u00e0 venda em fun\u00e7\u00e3o de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial acompanhada por todas as autoridades competentes.<\/p>\n

“Os rem\u00e9dios previstos pela Anatel, os que vierem a ser estabelecidos pelo ACC Cade, o \u00eaxito do leil\u00e3o 5G e a intensa regula\u00e7\u00e3o setorial s\u00e3o garantias de um ambiente saud\u00e1vel de competi\u00e7\u00e3o e investimentos.”<\/p>\n

Para Tim a avalia\u00e7\u00e3o desse processo, precisa levar em conta um quadro amplo de vari\u00e1veis, em prol de concorr\u00eancia, investimentos e desenvolvimento tecnol\u00f3gico nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas em um setor estrat\u00e9gico para o pa\u00eds.<\/p>\n

“Uma sa\u00edda desordenada da Oi m\u00f3vel do mercado ter\u00e1 consequ\u00eancias ca\u00f3ticas para todo o sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es, com impactos negativos para a competi\u00e7\u00e3o, o consumidor e o avan\u00e7o digital do pa\u00eds.”<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) que reprove a compra da Oi (OIBR3) pela TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro devido a “viola\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia”. 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