{"id":222369,"date":"2022-01-16T18:11:02","date_gmt":"2022-01-16T21:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=222369"},"modified":"2022-01-16T18:11:02","modified_gmt":"2022-01-16T21:11:02","slug":"dias-rebate-lira-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/dias-rebate-lira-combustiveis\/","title":{"rendered":"Dias rebate Lira sobre combust\u00edveis: ‘Proposta da C\u00e2mara n\u00e3o tem base t\u00e9cnica’"},"content":{"rendered":"

Coordenador do F\u00f3rum Nacional de Governadores, o chefe do Executivo no Piau\u00ed, Wellington Dias (PT),<\/strong> rebateu as declara\u00e7\u00f5es feitas neste domingo, 16, pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, que acusou os governadores de cobrarem agora solu\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis “mirando” as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes, Lira disse que a C\u00e2mara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combust\u00edveis, mas que ficou parado no Senado, sem apoio dos Estados.<\/p>\t

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Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Em nota, Dias afirmou que a proposta da C\u00e2mara n\u00e3o tem “base t\u00e9cnica”. Para o governador do Piau\u00ed, o texto, apresentado “sem di\u00e1logo”, n\u00e3o resolve o problema dos combust\u00edveis e ainda causaria um desequil\u00edbrio aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Pelo texto aprovado pela C\u00e2mara, a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> – cobrado pelos Estados – passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro, a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide, modelo conhecido como “ad rem<\/i>“. Ele substituiria a cobran\u00e7a atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do pre\u00e7o de venda (“ad valorem<\/i>“).<\/p>\n

“A Proposta, sem qualquer di\u00e1logo ou base t\u00e9cnica, e apresentada n\u00e3o resolve, e ainda causa desequil\u00edbrio a Estados e munic\u00edpios”, disse Dias. “Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem est\u00e1 ganhando nesta falta de entendimento”, adicionou o governador, refor\u00e7ando o tom da declara\u00e7\u00e3o dada na \u00faltima sexta-feira, 14, quando comentou a decis\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda (Comsefaz) de encerrar a fase de congelamento do valor do ICMS<\/strong> na bomba dos postos de gasolina no fim de janeiro, como originalmente previsto.<\/p>\n

O congelamento, por 90 dias, foi anunciado em outubro do ano passado, em resposta ao projeto aprovado na C\u00e2mara e \u00e0 press\u00e3o para que os governadores tomassem alguma atitude em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n

Neste domingo, Lira foi \u00e0s redes sociais para criticar a postura dos governadores e afirmar que cobran\u00e7as sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

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Diziam q era intervencionista e eleitoreira. Agora, no in\u00edcio de um ano eleitoral, governadores, c Wellington Dias \u00e0 frente, cobram solu\u00e7\u00f5es do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecada\u00e7\u00e3o e mirando em outubro, decidiram q \u00e9 hora d reduzir o pre\u00e7o.<\/p>\n

— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n