{"id":222286,"date":"2022-01-15T11:01:04","date_gmt":"2022-01-15T14:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=222286"},"modified":"2022-01-15T11:01:04","modified_gmt":"2022-01-15T14:01:04","slug":"saneamento-estatais-marco-legal-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/saneamento-estatais-marco-legal-contratos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s marco legal, estatais de saneamento devem perder contratos"},"content":{"rendered":"

Sete empresas estaduais<\/a> de saneamento<\/strong> correm alto risco de perder seus contratos com munic\u00edpios onde operam, o que ir\u00e1 obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. O cen\u00e1rio abre caminho para a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Ap\u00f3s\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Fran\u00e7a fecha contratos de R$ 1 bilh\u00e3o para obras de saneamento e infraestrutura verde no Nordeste. Foto: Aegea Saneamento<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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As estatais<\/strong> ou autarquias<\/a> de saneamento dos Estados de Acre, Amazonas, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Piau\u00ed, Roraima e Tocantins n\u00e3o comprovaram ter capacidade de investir para universalizar os servi\u00e7os nas regi\u00f5es atendidas conforme cobra a nova lei, em vigor desde julho de 2020.<\/p>\n

Todas as companhias ficam nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, onde est\u00e3o concentrados os piores \u00edndices de saneamento<\/strong> do Pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, apenas 55% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 coberta com rede de esgoto e 84,1% com abastecimento de \u00e1gua<\/strong> por rede. A maioria das prestadoras de servi\u00e7os s\u00e3o estatais controladas pelos governos estaduais.<\/p>\n

Pelo marco legal<\/strong><\/a>, empresas do setor precisam atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgotos at\u00e9 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n\t

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A exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de capacidade foi colocada no marco legal<\/a> justamente para recha\u00e7ar prestadoras que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de investir. Sem a regra, popula\u00e7\u00f5es poderiam permanecer por anos com um atendimento ineficaz.<\/p>\n

Dentro do governo federal, o potencial cancelamento desses contratos \u00e9 visto como uma oportunidade para blocos de munic\u00edpios buscarem conceder seus servi\u00e7os a empresas privadas. Desde que o marco foi aprovado, leil\u00f5es de saneamento j\u00e1 conseguiram contratar mais de R$ 40 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o de que esses munic\u00edpios n\u00e3o fiquem desatendidos, por sua vez, tamb\u00e9m est\u00e1 no radar. Segundo t\u00e9cnicos consultados pela reportagem, essas estatais dever\u00e3o continuar o atendimento at\u00e9 que uma nova operadora de saneamento seja contratada.<\/p>\n

S\u00f3cio da GO Associados e ex-presidente da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo. a Sabesp<\/strong> (SBSP3)<\/a>, Gesner Oliveira disse que a defini\u00e7\u00e3o trazida pela regra da capacidade econ\u00f4mico-financeira<\/a> \u00e9 importante para a popula\u00e7\u00e3o, pois impede que uma empresa sem condi\u00e7\u00f5es de investir continue atuando.<\/p>\n\t

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“\u00c9 o que aconteceu durante d\u00e9cadas”, afirmou Oliveira, lembrando que a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 algo “urgente”. “Se a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, vai abrir espa\u00e7o para uma solu\u00e7\u00e3o, que pode ser uma privatiza\u00e7\u00e3o ou a concess\u00e3o dos servi\u00e7os.”<\/p>\n

As empresas tinham at\u00e9 o \u00faltimo dia 31 para apresentar o requerimento de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mico-financeira e, segundo o governo<\/strong> federal, os contratos de programa – fechados sem licita\u00e7\u00e3o<\/strong> – dos prestadores que n\u00e3o cumpriram o prazo “j\u00e1 s\u00e3o considerados irregulares”.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR)<\/a>, nestes casos, cabe aos munic\u00edpios, organizados na forma de blocos regionais, avaliar alternativas e provid\u00eancias. “Tais como a estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor privado, para garantir os investimentos necess\u00e1rios e a continuidade dos servi\u00e7os.”<\/p>\n

Prazo da Ag\u00eancia de Saneamento<\/h2>\n

Lista publicada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANA)<\/a> nesta semana mostrou que 15 companhias estaduais de saneamento apresentaram no prazo a documenta\u00e7\u00e3o para comprovar capacidade. A entrega da documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que as companhias poder\u00e3o manter seus servi\u00e7os, j\u00e1 que a comprova\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pela ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel, o que deve acontecer at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

Empresas estaduais cujos contratos se tornaram irregulares por descumprir o novo marco legal do saneamento afirmam que buscam adequar suas estruturas \u00e0 nova lei, mas admitiram n\u00e3o ter cumprido a exig\u00eancia de apresentar a comprova\u00e7\u00e3o de suas capacidades econ\u00f4mico-financeiras.<\/p>\n\t

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O reconhecimento foi feito pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh\u00e3o (Caema) e pela Empresa de \u00c1guas e Esgotos do Piau\u00ed (Agespisa).<\/p>\n

J\u00e1 a Companhia de \u00c1guas e Esgotos de Roraima (Caer) alegou que n\u00e3o estava sujeita a essa regra, do que o governo federal discorda.<\/p>\n

A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) afirmou que providencia a documenta\u00e7\u00e3o, e o Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento do Acre (Depasa) informou que est\u00e1 em contato com o governo federal para buscar alternativas para os servi\u00e7os.<\/p>\n

Acre, Par\u00e1 e Tocantins n\u00e3o responderam \u00e0 reportagem. Essas empresas devem perder seus contratos com munic\u00edpios onde operam, o que obrigar\u00e1 prefeituras a procurar outras alternativas.<\/p>\n

O Estado do Maranh\u00e3o afirmou que “os complexos procedimentos e os prazos curtos exigidos” pelo decreto que regulamentou os procedimentos de capacidade econ\u00f4mico-financeira “ainda n\u00e3o permitiram o pleno atendimento a este requisito”.<\/p>\n

“Vale ressaltar que o decreto citado est\u00e1 sendo objeto de contesta\u00e7\u00e3o judicial no \u00e2mbito do STF<\/a>“, afirmou o governo local[A CAEMA], segundo quem a Caema atende a popula\u00e7\u00e3o maranhense em mais de 140 munic\u00edpios e[A CAEMA] est\u00e1 realizando estudos visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ao novo marco[\/A CAEMA]. A a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) mencionada pelo Estado j\u00e1 teve liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) negada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

J\u00e1 a Agespisa, do Piau\u00ed, alegou que, por uma quest\u00e3o de natureza cont\u00e1bil, e n\u00e3o por “defici\u00eancia t\u00e9cnica”, n\u00e3o p\u00f4de atender \u00e0 exig\u00eancia. A estatal disse tamb\u00e9m que segue prestando os servi\u00e7os no Piau\u00ed e fazendo “todo o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para que os piauienses continuem sendo atendidos na sua necessidade b\u00e1sica de ter \u00e1gua em suas torneiras e a coleta regular de esgotos at\u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o definitiva seja encontrada”.<\/p>\n

J\u00e1 o Acre n\u00e3o p\u00f4de comprovar a capacidade porque n\u00e3o conseguiu regionalizar os servi\u00e7os de saneamento<\/strong> em um bloco com os 22 munic\u00edpios.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com munic\u00edpios onde operam, o que ir\u00e1 obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. O cen\u00e1rio abre caminho para a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento. 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