{"id":21919,"date":"2019-04-23T08:32:35","date_gmt":"2019-04-23T11:32:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=21919"},"modified":"2019-04-23T10:11:03","modified_gmt":"2019-04-23T13:11:03","slug":"reforma-da-previdencia-vespera-votacao-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-da-previdencia-vespera-votacao-acordo\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: a poucas horas da vota\u00e7\u00e3o na CCJ, ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo"},"content":{"rendered":"

Ainda n\u00e3o h\u00e1 um acordo<\/strong> sobre a reforma da Previd\u00eancia. A proposta ser\u00e1 votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (23). No entanto, o l\u00edder do governo na Casa, Major Vitor Hugo<\/strong> (PSL-MG) e o relator do texto, Marcelo Freitas<\/strong> (PSL-MG), afirmaram que n\u00e3o se chegou a um consenso com os parlamentares.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Reforma\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
reforma da previdencia<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

O expectativa do governo \u00e9 de que os deputados votem pela admissibilidade da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> na comiss\u00e3o. O principal grupo com quem a gest\u00e3o Bolsonaro busca negociar \u00e9 o chamado “centr\u00e3o”.<\/p>\n\n

Apesar da falta de certeza sobre o resultado da vota\u00e7\u00e3o,<\/strong> l\u00edderes governistas est\u00e3o confiantes de que podem chegar a um acordo na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, antes do in\u00edcio da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Saiba Mais: Governo aceita retirar 4 pontos da Previd\u00eancia para viabilizar vota\u00e7\u00e3o na CCJ<\/a><\/p>\n

Dados sob sigilo<\/h2>\n

Os dados e estudos que embasaram a constru\u00e7\u00e3o do texto da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> est\u00e3o sob sigilo, conforme divulgado pela “Folha de S\u00e3o Paulo”. Sobre a situa\u00e7\u00e3o, Major Vitor Hugo<\/strong> afirmou que, no momento, “os dados s\u00e3o irrelevantes”. O deputado disse que n\u00e3o cabe \u00e0 CCJ<\/strong> julgar o m\u00e9rito da reforma,<\/strong> mas apenas a sua constitucionalidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s cr\u00edticas sobre o sigilo dos dados, o governo<\/strong> afirmou que nenhum outro presidente<\/strong> manteve as informa\u00e7\u00f5es abertas enquanto as PECs\u00a0<\/strong>tramitavam na CCJ. Vitor Hugo afirmou que os dados n\u00e3o ficar\u00e3o restritos e ser\u00e3o liberados “no momento certo”.<\/p>\n

Esse momento seria, para o deputado, o final da tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> na CCJ<\/strong> e a passagem para uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o governo,<\/strong> o sigilo \u00e9 crucial para n\u00e3o ocorrer\u00a0\u201cinterpreta\u00e7\u00e3o equivocada\u201d da reforma da Previd\u00eancia.<\/strong> Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio teme que a divulga\u00e7\u00e3o dos dados afete os mercados e a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. O Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 negou ao menos nove vezes o acesso de cidad\u00e3os a documentos, pareceres e estudos da proposta.<\/p>\n

Governo aceita alterar pontos<\/h2>\n

Na segunda-feira (22), o governo anunciou flexibilidade em alterar quatro pontos da reforma da Previd\u00eancia<\/strong> com o objetivo de viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/strong><\/p>\n

Os pontos s\u00e3o: o fim da multa de 40% sobre o FGTS; a defini\u00e7\u00e3o do foro de Bras\u00edlia para a\u00e7\u00f5es judiciais sobre a reforma; a retirada da defini\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria da constitui\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es na Previd\u00eancia apenas pelo Executivo.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia: \u201cN\u00e3o tem sigilo\u201d, comenta secret\u00e1rio sobre dados<\/a><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es que foram feitas s\u00e3o aquelas em que \u201cos pontos n\u00e3o tem impacto fiscal e n\u00e3o afetam a espinha dorsal do projeto\u201d afirma o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

Confira detalhes das mudan\u00e7as:<\/p>\n