{"id":215143,"date":"2021-12-14T20:10:21","date_gmt":"2021-12-14T23:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=215143"},"modified":"2021-12-22T14:32:57","modified_gmt":"2021-12-22T17:32:57","slug":"startups-riscos-contratuais-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/startups-riscos-contratuais-assinatura\/","title":{"rendered":"Startups: testemunhas, acordos verbais e assinaturas eletr\u00f4nicas – entenda os riscos contratuais"},"content":{"rendered":"

No cen\u00e1rio corporativo, muitos neg\u00f3cios dependem da assinatura de contratos. Acontece que, para efeitos legais, s\u00e3o muitos os detalhes que envolvem a assinatura de documentos e n\u00e3o s\u00e3o poucos os problemas judiciais que implicam startups<\/strong> pelos erros cometidos neste processo.\u00a0<\/span><\/p>\t

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RCRB11: fundo imobili\u00e1rio quase zera vac\u00e2ncia e lucra R$ 3 milh\u00f5es. Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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No \u00edmpeto de iniciar as rela\u00e7\u00f5es comerciais e de neg\u00f3cios mais rapidamente, os representantes das startups esquecem de cumprir todas as etapas de assinaturas<\/strong>. \u00c9 importante que os documentos registrem o aceite das testemunhas, bem como das partes envolvidas – \u00e9 a\u00ed que se encontra a falha.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na maioria dos casos, as assinaturas que realmente faltam s\u00e3o as das testemunhas. Por\u00e9m, em alguns casos mais graves, h\u00e1 tamb\u00e9m a falta de assinatura por um dos representantes das empresas. \u201cA necessidade de espera pela assinatura dos contratos \u00e9 vista como a etapa final de um processo de negocia\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do contrato que, em certos casos, pode ter sido longo e a startup interessada na execu\u00e7\u00e3o das atividades acaba deixando passar\u201d, diz Gustavo Quedevez<\/strong>, s\u00f3cio do BVA Advogados<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O especialista explica que isso \u00e9 um erro. A assinatura das testemunhas<\/strong> garante que o contrato foi assinado livremente, sem press\u00f5es ou constrangimentos. Al\u00e9m disso, \u00e9 mais uma seguran\u00e7a jur\u00eddica que facilita caso haja a necessidade de execu\u00e7\u00e3o perante um juiz ou tribunal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que, embora a assinatura pelas testemunhas seja observada, caso haja diverg\u00eancia na data de in\u00edcio do contrato e na data de sua assinatura pelos representantes das startups e seus parceiros comerciais, o documento pode ser questionado com um reconhecimento de simula\u00e7\u00e3o ou pedido de nulidade do contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Dificuldades nos contratos pelas startups\u00a0<\/b><\/h2>\n

Diogo Ramos<\/strong>, especialista em Contratos e Direito Digital<\/strong> no BVA Advogados, explica que a falta de assinaturas \u00e9 mais comum em contratos comerciais ligados \u00e0s atividades operacionais e do dia a dia das startups.<\/span><\/p>\n

Com isso, entende-se que sejam acordos de menor relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para empresas, mas as obriga\u00e7\u00f5es legais com esses documentos tamb\u00e9m s\u00e3o importantes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m acontece de muitos acordos desse g\u00eanero serem celebrados verbalmente. O advogado conta que o problema dos acordos verbais<\/strong> est\u00e1 na valida\u00e7\u00e3o dos termos. \u201cOs acordos verbais, embora v\u00e1lidos, apresentam certa dificuldade na comprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es comerciais acordadas, das penalidades aplic\u00e1veis, bem como das obriga\u00e7\u00f5es que caberiam a cada parte.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para a comprova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deste tipo de acordo \u00e9 necess\u00e1rio apresentar provas, e as principais confirma\u00e7\u00f5es, usualmente, s\u00e3o das testemunhas, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o comercial entre as partes envolvidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda assim, Ramos explica que, mesmo com o reconhecimento do acordo celebrado em ju\u00edzo, n\u00e3o h\u00e1 detalhamento de todas as condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es contratuais pelas startups<\/strong> e os parceiros comerciais. \u201cPortanto, a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de eventuais obriga\u00e7\u00f5es se tornariam extremamente dificultosas\u201d.<\/span><\/p>\n

Assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 aliada\u00a0\u00a0<\/b><\/h2>\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es que o mundo digital proporcionou aos neg\u00f3cios \u00e9 a assinatura eletr\u00f4nica<\/strong>. Diversos tribunais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos j\u00e1 aceitam as assinaturas digitais em diferentes tipos de documentos. A \u00fanica pondera\u00e7\u00e3o feita por Ramos nesse t\u00f3pico \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do aceite.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante checar se n\u00e3o h\u00e1 outra forma especial de registro do documento que seja exigida pela lei aplic\u00e1vel ou pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico perante o qual o documento ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise ou registro\u201d, diz o advogado.\u00a0<\/span><\/p>\n

No mais, ele destaca tr\u00eas principais vantagens para as startups aderirem a assinatura eletr\u00f4nica em seus contratos:\u00a0<\/span><\/p>\n