{"id":214053,"date":"2021-12-13T17:37:05","date_gmt":"2021-12-13T20:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=214053"},"modified":"2021-12-13T17:37:05","modified_gmt":"2021-12-13T20:37:05","slug":"startups-pejotizacao-contrato-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/startups-pejotizacao-contrato-trabalho\/","title":{"rendered":"Startups: entenda quando a pejotiza\u00e7\u00e3o se torna o “barato” que sai caro"},"content":{"rendered":"

Iniciar uma empresa do zero n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Envolve muito planejamento e recursos financeiros que, no est\u00e1gio inicial, podem ser dif\u00edceis de adquirir. Por isso, muitas startups<\/strong> acabam optando por reduzir seus custos por meio da contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios no modelo de pessoas jur\u00eddicas ao inv\u00e9s de firmar contratos CLTs.\u00a0<\/span><\/p>\t

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Startups. Foto: Mikael Blomkvist\/ Pexels<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Essa pr\u00e1tica \u00e9 conhecida como pejotiza\u00e7\u00e3o das startups<\/strong>. \u00c9 bastante comum em empresas de tecnologia, sobretudo na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais desenvolvedores, programadores e outros cargos de TI.\u00a0<\/span><\/p>\n

O principal objetivo da pejotiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 direcionar tarefas espec\u00edficas dessas empresas novatas para profissionais que possuem expertise em suas fun\u00e7\u00f5es, de modo a obter mais excel\u00eancia no resultado e redu\u00e7\u00e3o de custos nas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, explicam os advogados do escrit\u00f3rio BVA Advogados<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, essa pr\u00e1tica requer alguns cuidados importantes. Isso porque, embora a Reforma Trabalhista de 2017<\/strong> tenha tornado o contrato de trabalho mais flex\u00edvel, principalmente para a figura do profissional aut\u00f4nomo, ainda existem detalhes que exigem a aten\u00e7\u00e3o dos contratantes, ou seja, das startups.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pontos de aten\u00e7\u00e3o para pejotiza\u00e7\u00e3o das startups\u00a0<\/b><\/h2>\n

Contrata\u00e7\u00e3o indiscriminada\u00a0<\/b><\/h3>\n

O primeiro ponto que os especialistas da BVA Advogados apontam \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o indiscriminada de pessoas jur\u00eddicas (PJs). Por ser mais “barato”, muitas startups contratam apenas profissionais aut\u00f4nomos<\/strong>, chegando ao limite de n\u00e3o ter nenhum funcion\u00e1rio celetista<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 um erro, segundo os advogados. Essa pr\u00e1tica pode resultar em empecilhos nas rodadas de investimentos, redu\u00e7\u00e3o no valor de mercado da startup, ou at\u00e9 na descontinuidade de um processo de aquisi\u00e7\u00e3o por uma empresa maior.\u00a0<\/span><\/p>\n

O principal motivo \u00e9 a fragilidade dos v\u00ednculos de servi\u00e7os prestados e problemas que podem surgir por causa do v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Natureza do v\u00ednculo de emprego\u00a0<\/b><\/h3>\n

Embora existam diferentes modalidades de emprego, existem tamb\u00e9m outros requisitos formais que caracterizam uma rela\u00e7\u00e3o de emprego entre contratante e contratado. S\u00e3o quatro os fatores que prevalecem:\u00a0<\/span><\/p>\n