{"id":202922,"date":"2021-11-09T09:09:07","date_gmt":"2021-11-09T12:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=202922"},"modified":"2021-11-09T09:13:31","modified_gmt":"2021-11-09T12:13:31","slug":"stf-emendas-do-relator-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/stf-emendas-do-relator-votacao\/","title":{"rendered":"STF julga suspens\u00e3o das emendas do relator e j\u00e1 tem quatro votos a favor"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o no plen\u00e1rio virtual, iniciada \u00e0s 0h desta ter\u00e7a-feira (09), os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>), votaram a favor da suspens\u00e3o dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator. Os votos acompanharam o relator do caso, ministra Rosa Weber. Com isso, j\u00e1 s\u00e3o quatro votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio ao veto dos repasses.<\/p>\t

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Os ministros do STF Edson Fachin, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Chamadas tamb\u00e9m de \u201cor\u00e7amento secreto<\/strong>\u201d, as emendas do relator<\/strong> est\u00e3o sendo criticadas por especialistas<\/a> e pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo por falta de transpar\u00eancia sobre sua finalidade e descontrole em sua execu\u00e7\u00e3o. Segundo parecer da ministra do STF<\/strong>, o regramento pertinente \u00e0s emendas distancia-se de ideais republicanos de transpar\u00eancia e impessoalidade, bem como \u00e9 incompat\u00edvel com o regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

O prazo para vota\u00e7\u00e3o dos ministros<\/strong> foi aberto \u00e0s 0h desta ter\u00e7a e segue at\u00e9 as 23h59 de amanh\u00e3. Desde sexta-feira (05), a execu\u00e7\u00e3o das emendas do relator est\u00e3o suspensas e devem continuar assim at\u00e9 a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pelo Supremo.<\/p>\n

Em decis\u00e3o de suspender os pagamentos, a ministra escreveu:<\/p>\n

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria entabulada entre coaliz\u00f5es pol\u00edticas, para que tais congressistas utilizem recursos p\u00fablicos conforme seus interesses pessoais, sem a observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios objetivos destinados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas a que deveriam servir as despesas (…)”.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\t\n\t\t\tC\u00e2mara pode continuar vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios nesta ter\u00e7a-feira\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o com a PEC dos Precat\u00f3rios<\/h2>\n

A decis\u00e3o de suspens\u00e3o dos pagamentos pela ministra Rosa Weber<\/strong> foi dada no mesmo dia em que se soube da distribui\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o a deputados, na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o da PEC dos precat\u00f3rios<\/strong>.\u00a0Partidos da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que os recursos p\u00fablicos t\u00eam sido usados pelo governo atual como moeda de troca na negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso.<\/p>\n\t

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Um grupo de deputados dos partidos PSOL, Novo, Cidadania e PSB entraram com pedidos no STF para contestar a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC dos Precat\u00f3rios, devido a postura adotada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong>, durante a vota\u00e7\u00e3o. Eles alegam manobras irregulares durante a sess\u00e3o, com destaque para:<\/p>\n

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  • vota\u00e7\u00e3o de deputados que n\u00e3o estavam presentes na C\u00e2mara;<\/li>\n
  • foi votado um texto final, com emendas, que n\u00e3o atendia aos crit\u00e9rios do regimento interno.<\/li>\n<\/ul>\n

    Entretanto, a ministra Rosa Weber indeferiu os pedidos, mantendo a vota\u00e7\u00e3o feita na semana passada. Veja:<\/p>\n

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    #Not\u00edciaSTF<\/a> A ministra Rosa Weber indeferiu pedidos de liminar apresentados por deputados federais e partidos pol\u00edticos para suspender a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da PEC dos Precat\u00f3rios. (1\/3)<\/p>\n

    \u2014 STF (@STF_oficial) November 9, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n