{"id":194816,"date":"2021-10-18T20:30:18","date_gmt":"2021-10-18T23:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=194816"},"modified":"2021-10-18T23:07:31","modified_gmt":"2021-10-19T02:07:31","slug":"reforma-do-imposto-de-renda-relator-tirar-tributacao-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-do-imposto-de-renda-relator-tirar-tributacao-dividendos\/","title":{"rendered":"Reforma do Imposto de Renda: relator afirma que vai retirar tributa\u00e7\u00e3o de dividendos do texto"},"content":{"rendered":"

A proposta de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/a> e lucros ser\u00e1 retirada do texto da reforma do Imposto de Renda<\/strong> (IR), disse hoje o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Reforma\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Reforma do IR: Angelo Coronel (PSD- BA), relator da reforma do IR no Senado, diz que a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e lucros levaria ao "maior contencioso tribut\u00e1rio da hist\u00f3ria" - Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Ao participar de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) nesta segunda-feira (18), o relator da proposta de reforma do imposto de renda afirmou: “Tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/strong>? Isso a\u00ed est\u00e1 fora, jamais.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/strong> e lucros levaria ao “maior contencioso tribut\u00e1rio da hist\u00f3ria”. Al\u00e9m disso, Coronel criticou o projeto, que considerou como “pe\u00e7a eleitoreira”.<\/p>\n\t

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No momento em que a equipe econ\u00f4mica ainda tenta contar com a reforma do Imposto de Renda para destravar o lan\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Fam\u00edlia), o relator do projeto no Senado disse que j\u00e1 avisou lideran\u00e7as que “n\u00e3o d\u00e1 para fazer um relat\u00f3rio sob press\u00e3o e na pressa que eles querem”.<\/p>\n

“Esse projeto s\u00f3 sai das minhas m\u00e3os… eu n\u00e3o tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar tr\u00eas, ou at\u00e9 cinco anos, quando encerro meu mandato”, avisou Coronel, que participou de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), entidade que entregou hoje um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 reforma do IR.<\/p>\n

A proposta inclui a retomada da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos \u00e0 pessoa f\u00edsica, medida que seria a fonte de financiamento da amplia\u00e7\u00e3o de despesas com o Aux\u00edlio Brasil. Sem essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o pode, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ampliar os valores do programa social de forma permanente.<\/p>\n

Para Coronel, a demora na vota\u00e7\u00e3o do IR n\u00e3o ir\u00e1, por si s\u00f3, enterrar a ideia de fortalecer os programas sociais. “O governo pode, s\u00f3 para cumprir a LRF, fazer um programa tempor\u00e1rio por 24 meses, que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de reforma do IR t\u00e3o a\u00e7odada”, disse. “(O governo) N\u00e3o vai contar com a minha caneta para assinar um relat\u00f3rio nos moldes do que veio na C\u00e2mara”, afirmou o senador, citando ainda o ditado “devagar com o andor que o santo \u00e9 de barro”.<\/p>\n

Coronel tamb\u00e9m reafirmou que vai retirar da proposta a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos acumulados, uma vez que eles j\u00e1 foram tributados na empresa em 34%.<\/p>\n

“Estou com minha consci\u00eancia tranquila porque n\u00e3o vou contribuir com o maior contencioso fiscal que vai acontecer no Brasil se esse projeto for aprovado. Quem \u00e9 que vai ter seu lucro acumulado, que j\u00e1 foi tributado a 34% l\u00e1 atr\u00e1s, e voc\u00ea agora ao distribuir dividendo pagar mais 15%, o que vai acontecer? O governo pensa que vai arrecadar e n\u00e3o vai arrecadar nada. O empres\u00e1rio que tiver esse recurso vai simplesmente ajuizar”, justificou.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o ainda maior na tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas<\/h2>\n

O relator disse ainda que tem trabalhado por uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior na tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas. Ele quer garantir uma redu\u00e7\u00e3o de 34% para 23% da carga tribut\u00e1ria que incide sobre o lucro das companhias. A queda adicional seria feita na al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), tributo cobrado pelo governo federal que n\u00e3o \u00e9 dividido com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

No projeto aprovado pela C\u00e2mara, a tributa\u00e7\u00e3o caiu para 26%, mas a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota foi concentrada no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada com os governos regionais, que n\u00e3o aceitam ficar com um rombo nas suas receitas. A redu\u00e7\u00e3o da CSLL prevista pelos deputados foi de 9% para 8%, mesmo assim atrelada ao corte de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

“Hoje eu fiz uma conta com alguns t\u00e9cnicos, para taxarmos dividendos – n\u00e3o os acumulados, os dividendos novos, se a gente reduzisse ainda o imposto para 23%, fechava a conta o dividendo a 15%. Mas eu sempre digo que reforma, na minha \u00f3tica, \u00e9 para diminuir, para melhorar. Reforma para empatar fica como est\u00e1”, afirmou. Segundo Coronel, ele j\u00e1 recebeu sinal verde para o corte a 23%.<\/p>\n

“Mas continuam amuados que tem que taxar o dividendo acumulado, e isso para mim \u00e9 inegoci\u00e1vel”, avisou.<\/p>\n

“Quero tranquilizar o mercado”<\/strong><\/h2>\n

Na live, ele defendeu ainda um prazo maior para apresentar o relat\u00f3rio e cravou: “N\u00e3o vai contar com a minha caneta para assinar um relat\u00f3rio nos moldes do que veio da C\u00e2mara. J\u00e1 falei com Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara], com Fernando Bezerra [l\u00edder do governo no Senado]. N\u00e3o d\u00e1 para falar de relat\u00f3rio sobre press\u00e3o e com a pressa que eles [os deputados]<\/em> querem.”<\/p>\n

O relator da proposta de reforma do imposto de renda complementou dizendo que quer “tranquilizar o mercado”. “N\u00e3o vou apresentar relat\u00f3rio com o que est\u00e1 incluso. Pode passar um ano, dois ou o tempo do meu mandato, que faltam cinco anos”, apontou.<\/p>\n\t

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Coronel indicou tamb\u00e9m que se manter\u00e1 firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o para que o relat\u00f3rio da reforma do imposto de renda seja apresentado antes do fim do aux\u00edlio emergencial. “Querem colocar nas minhas costas, caso o relat\u00f3rio n\u00e3o seja apresentado e votado a tempo, at\u00e9 31 de outubro, quando encerra o aux\u00edlio emergencial, querem arrumar um bode expiat\u00f3rio, de que estou contra atender 17 milh\u00f5es de pessoas”.<\/p>\n

“Com dois atos simples o governo faz [o atendimento dessas pessoas]. Faz um programa tempor\u00e1rio, por 24 meses, e n\u00e3o precisa essa reforma do Imposto de Renda t\u00e3o a\u00e7odada. Outra: aumente o Bolsa Fam\u00edlia. O que est\u00e1 havendo a\u00ed \u00e9 uma certa vaidade de nome. A vaidade continua imperando, tem que acabar o Bolsa Fam\u00edlia e fazer um programa do governo atual”, disse o senador.<\/p>\n

Reforma do Imposto de Renda: C\u00e2mara reduziu de 20% para 15% taxa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/h2>\n

No in\u00edcio de setembro, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou por a 319 votos favor\u00e1veis contra 140 contr\u00e1rios a emenda \u00e0 reforma do IR<\/strong> que reduziu, de 20% para 15%, a al\u00edquota da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos<\/a>.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tSaiba mais <\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tReforma do Imposto de Renda: C\u00e2mara reduz de 20% para 15% taxa\u00e7\u00e3o de dividendos\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

A proposta para instituir uma al\u00edquota de 20% constava no texto-base da reforma do Imposto de Renda. Pessoas f\u00edsicas<\/a> est\u00e3o isentas da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/strong> desde 1996.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos 20%. Segundo o parlamentar, a al\u00edquota maior para taxa\u00e7\u00e3o de dividendos seria compensada por outros dispositivos do texto que reduzem a tributa\u00e7\u00e3o pelo Imposto de Renda. A vers\u00e3o aprovada ontem prev\u00ea corte de 7% na al\u00edquota do IR<\/strong> para empresas, que cai de 15% para 8%.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, foi contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a. \u201cIsso \u00e9 um esc\u00e2ndalo\u201d, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA). J\u00e1 o deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA) disse que havia um acordo de partidos governistas a favor do destaque. O argumento \u00e9 de que a taxa\u00e7\u00e3o menor favorece o setor produtivo. \u201c\u00c9 preciso valorizar quem produz\u201d, completou Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n

O projeto da C\u00e2mara altera as regras do IR<\/strong>, tanto para pessoas f\u00edsicas quanto para empresas.<\/p>\n

Para pessoas f\u00edsicas, o projeto atualizar\u00e1 a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem at\u00e9 R$ 2,5 mil de sal\u00e1rio mensal estariam isentos de qualquer contribui\u00e7\u00e3o. O limite para isen\u00e7\u00e3o do IR atualmente \u00e9 de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentar\u00e1 5,6 milh\u00f5es de contribuintes.<\/p>\n

Na proposta de reforma do Imposto de Renda<\/strong>, todas as faixas salariais tribut\u00e1veis ter\u00e3o diminui\u00e7\u00e3o de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declara\u00e7\u00e3o simplificada ter\u00e3o a possibilidade de abater 20% do IR, com limite m\u00e1ximo de R$ 10.563,60.<\/p>\n

(Com Estad\u00e3o Conte\u00fado, Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e lucros ser\u00e1 retirada do texto da reforma do Imposto de Renda (IR), disse hoje o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA). 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