{"id":191581,"date":"2021-10-07T11:17:31","date_gmt":"2021-10-07T14:17:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=191581"},"modified":"2021-10-07T12:49:04","modified_gmt":"2021-10-07T15:49:04","slug":"vale-vale3-devolvera-recebeu-usina-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vale-vale3-devolvera-recebeu-usina-stj\/","title":{"rendered":"Vale (VALE3) ter\u00e1 de devolver o que recebeu em usina desde 2015, decide STJ"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Vale<\/strong> (VALE3)<\/a> acabou de perder uma batalha judicial no\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O tribunal decidiu que a companhia ter\u00e1 que devolver cada centavo que tem recebido mensalmente, desde 2015, por uma hidrel\u00e9trica de sua propriedade que n\u00e3o entrega energia h\u00e1 seis anos.<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Vale\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Vale (VALE3). Foto: Vale\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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A Vale j\u00e1 recebeu mais de R$ 500 milh\u00f5es desde novembro de 2015, por uma gera\u00e7\u00e3o de energia que deixou de entregar naquele ano, a partir das turbinas de sua hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, na regi\u00e3o de Mariana (MG), porque a usina<\/strong> foi destru\u00edda pela lama da trag\u00e9dia da Samarco, que tem a pr\u00f3pria Vale como s\u00f3cia<\/a>.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (6), por\u00e9m, o colegiado de 15 ministros do STJ<\/strong> decidiu, por unanimidade, que a companhia n\u00e3o tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrel\u00e9tricas do Pa\u00eds e os consumidores de energia.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tVale (VALE3): BTG prev\u00ea dividendo extraordin\u00e1rio no 4T21 e reitera compra\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Com a decis\u00e3o, prevaleceu o pedido da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/strong>)<\/a>, que j\u00e1 havia solicitado, em 2016, a paralisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos, mas viu seu pleito parar na Justi\u00e7a, porque a Vale insistia em continuar a receber os recursos<\/a>.<\/p>\n

A hidrel\u00e9trica Risoleta Neves pertence ao cons\u00f3rcio Candonga, do qual a Vale \u00e9 dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%.<\/p>\n

Em maio deste ano, ap\u00f3s essa situa\u00e7\u00e3o ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S.Paulo<\/em>, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso<\/a>, conseguiu suspender a audi\u00eancia p\u00fablica, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial.<\/p>\n\t

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Al\u00e9m disso, a empresa se disp\u00f4s a devolver todo o montante recebido. O acordo chegou a ser celebrado pelo diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial.”<\/p>\n

A Aneel v\u00ea isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicializa\u00e7\u00e3o no setor”, disse Pepitone \u00e0 reportagem, na ocasi\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

A empresa, por\u00e9m, n\u00e3o abriu m\u00e3o do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor el\u00e9trico – bancado pelo consumidor de energia – que \u00e9 acionado apenas em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 problemas com escassez h\u00eddrica. Hoje, a Vale foi derrotada.<\/p>\n

‘Usina vem sido mantida artificialmente’, diz presidente do STJ<\/h2>\n

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, relator do caso e que chegou a rejeitar o pedido da Aneel em outubro de 2020, hoje mudou de ideia.<\/p>\n

“Reavaliando a situa\u00e7\u00e3o em julgamento, verifica-se que a manuten\u00e7\u00e3o da usina como integrante do MRE (Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia, que centralizada os pagamentos \u00e0 empresa) causa, na verdade, grave dano \u00e0 ordem administrativa e econ\u00f4mica”, disse.<\/p>\n

“A usina Risoleta Neves vem sendo mantida artificialmente, recebendo valores de compensa\u00e7\u00e3o financeira mesmo sem gerar energia h\u00e1 mais de cinco anos.”<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 havia se manifestado no processo como assistente da Aneel, apontando “grave les\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, jur\u00eddica e institucional, concernente ao setor el\u00e9trico brasileiro”.<\/p>\n\t

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Em seu voto proferido nesta quarta, Martins lembrou o fato de que a Vale \u00e9 s\u00f3cia da Samarco<\/strong><\/a>, empresa que causou um dos maiores desastres ambientais da hist\u00f3ria, respons\u00e1vel por inviabilizar as opera\u00e7\u00f5es da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

A usina ficava no caminho da barragem do Fund\u00e3o, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lan\u00e7amento de milhares de toneladas de rejeito de min\u00e9rio de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 munic\u00edpios, at\u00e9 chegar ao Atl\u00e2ntico, no litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

“Nesse sentido, todo o preju\u00edzo econ\u00f4mico suportado<\/a> pelos consumidores cativos de energia el\u00e9trica resulta em benef\u00edcio para a mesma empresa, que seria a causadora do desastre ambiental”, disse Martins.<\/p>\n

“Assim, a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial<\/strong> que afastou o ato da Aneel e manteve a usina Risoleta Neves no MRE causa grave distor\u00e7\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio, impondo preju\u00edzo econ\u00f4mico aos consumidores, e beneficiando indiretamente a mesma empresa causadora dos danos ambientais.”<\/p>\n

Vale em contato com a Aneel sobre o caso<\/h2>\n

Procurada pela reportagem, a Vale declarou que, “como integrante do Cons\u00f3rcio Candonga, a Vale vai avaliar os termos da decis\u00e3o (ainda n\u00e3o publicada)”.<\/p>\n

Segundo a empresa, independentemente do resultado da a\u00e7\u00e3o, “a Vale j\u00e1 apresentou proposta \u00e0 Aneel para neutralizar os efeitos financeiros da aplica\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia (MRE)”.<\/p>\n

No dia 10 de setembro, dois dias ap\u00f3s reportagem do Estad\u00e3o <\/em>informar que a companhia tinha decidido manter o processo judicial, a Vale declarou, por meio de nota, que apresentou proposta \u00e0 Aneel sobre caso envolvendo a usina hidrel\u00e9trica Risoleta Neves que prev\u00ea o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisa\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n\t

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A mineradora<\/a> disse que os pagamentos, que incluir\u00e3o per\u00edodo 5 de novembro de 2015 at\u00e9 dezembro de 2022, ocorrer\u00e3o independentemente do resultado da a\u00e7\u00e3o movida pelo Cons\u00f3rcio Candonga contra a Aneel.<\/p>\n

“Os valores retroativos, j\u00e1 repassados \u00e0 usina, ser\u00e3o corrigidos, estimados em cerca de 781 milh\u00f5es de reais, e pagos na contabiliza\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00eas posterior \u00e0 data de in\u00edcio de vig\u00eancia do Termo de Compromisso”, informou a Vale.<\/p>\n

A empresa declarou, na ocasi\u00e3o, que o prazo de dezembro de 2022 foi estipulado devido \u00e0 expectativa de retorno de opera\u00e7\u00e3o da usina Risoleta Neves, que passa por obras de recupera\u00e7\u00e3o realizadas pela Samarco, joint venture<\/a> da pr\u00f3pria Vale com a BHP.<\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o de Vale<\/h2>\n

Atualmente, \u00e0s 11h do preg\u00e3o desta quinta-feira (7), as a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> da Vale <\/strong>est\u00e3o cotadas a R$ 78,79, em alta de 2,24% no intradia.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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