{"id":190006,"date":"2021-10-01T17:01:24","date_gmt":"2021-10-01T20:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=190006"},"modified":"2021-10-01T17:01:24","modified_gmt":"2021-10-01T20:01:24","slug":"investidores-judicializar-bloqueio-de-acoes-476","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/investidores-judicializar-bloqueio-de-acoes-476\/","title":{"rendered":"Investidores pequenos podem judicializar bloqueio de a\u00e7\u00f5es 476, dizem juristas"},"content":{"rendered":"

Ficou com pap\u00e9is travados no bloqueio de a\u00e7\u00f5es<\/strong> de ofertas 476 pelas corretoras de valores? Se comprovado preju\u00edzo substancial, o caso pode ser judicializado, segundo advogados consultados pelo SUNO Not\u00edcias<\/strong>.<\/p>\t

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Justi\u00e7a. Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Divulgado na \u00faltima quinta-feira (30), o bloqueio de a\u00e7\u00f5es aconteceu ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>) e a B3 (B3SA3)<\/a> verificarem tardiamente que pap\u00e9is emitidos por ofertas restritas a investidores qualificados<\/strong> estavam sendo negociados por investidores de varejo indevidamente.<\/p>\n

Do dia para noite, sem aviso pr\u00e9vio, as corretoras <\/strong>travaram as opera\u00e7\u00f5es para os investidores comuns: n\u00e3o pode comprar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode vender. Do jeito que estava, ficou.<\/p>\n

De acordo com o advogado empresarial Roberto Di Cillo, se o bloqueio de a\u00e7\u00f5es resultar em preju\u00edzo substancial para os investidores, \u00e9 aplic\u00e1vel uma a\u00e7\u00e3o extrajudicial para danos e, se necess\u00e1rio, para o desbloqueio emergencial dos pap\u00e9is. Por\u00e9m, o jurista deixa claro que pode ser dif\u00edcil de comprovar.<\/p>\n

Isso porque, a medida da CVM e da B3, de solicitar a interrup\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es por investidores pequenos, \u00e9 legal. Jo\u00e3o Vitor Velloso, advogado especialista em mercado financeiro<\/a>, explica que o bloqueio, embora tardio, est\u00e1 de acordo com a regra que est\u00e1 prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o. “Se houve um erro de fato, e agora est\u00e1 sendo corrigido, \u00e9 l\u00edcito faz\u00ea-lo\u201d, afirma o jurista.<\/p>\n\t

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Preju\u00edzo para os investidores de varejo<\/h2>\n

Embora leg\u00edtima, a a\u00e7\u00e3o tardia das organiza\u00e7\u00f5es que regulam o mercado de capitais<\/a> do Brasil n\u00e3o deixa de ser um erro. Velloso, que atua em planejamento patrimonial<\/a>, afirma que a principal fun\u00e7\u00e3o da CVM e da B3 \u00e9 justamente garantir o bom funcionamento das opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Nesse sentido, cabe a elas, juntamente com as corretoras, garantir que o regulamento seja cumprido, e n\u00e3o aos investidores comuns<\/strong> terem clareza de que n\u00e3o podiam comprar a\u00e7\u00f5es de ofertas restritas antes de 18 meses.<\/p>\n

“Medidas judiciais contra a CVM e a B3 podem ser dif\u00edceis, por isso, talvez fa\u00e7a sentido para quem conseguir estimar preju\u00edzos significativos a partir do bloqueio de a\u00e7\u00f5es”, diz Di Cillo. Ele esclarece que a arbitragem deve ir para per\u00edcia, o que pode ser caro e, para n\u00e3o abrir precedentes, dificilmente a CVM ou a B3 fariam um acordo.<\/p>\n

Outra possibilidade para o caso, segundo Di Cillo, seria montar uma associa\u00e7\u00e3o para tentar algo em escala, sobretudo uma indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Embora tenham posi\u00e7\u00f5es menores nessas a\u00e7\u00f5es, diversos investidores se viram sem saber o que com seus pap\u00e9is e preocupado em vista da instabilidade do mercado nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

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Juro que to tentando entender isso.<\/p>\n

A CVM bloqueou opera\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica<\/a> com menos de 10M de R$ (invest qualificado) em todos os IPO 476 recentes.<\/p>\n

To aqui cheio de BRBI e LVTC. N\u00e3o posso mais aumentar posi\u00e7\u00e3o e caso deseje vender, apenas via mesa.<\/p>\n

O que porra \u00e9 essa?<\/p>\n

\u2014 Rafael Freitas (@rafaelfreitaso) September 30, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n