{"id":181890,"date":"2021-09-08T15:56:51","date_gmt":"2021-09-08T18:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=181890"},"modified":"2021-09-08T16:53:27","modified_gmt":"2021-09-08T19:53:27","slug":"vale-vale3-mantem-acao-judicial-hidreletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vale-vale3-mantem-acao-judicial-hidreletrica\/","title":{"rendered":"Vale (VALE3) mant\u00e9m a\u00e7\u00e3o judicial e resiste em devolver R$ 500 mi de usina parada"},"content":{"rendered":"

A Vale (VALE3)<\/a> anunciou que manter\u00e1 a a\u00e7\u00e3o judicial e a cobran\u00e7a mensal da hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, que n\u00e3o entrega energia desde 2015. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a mineradora sinalizar que iria dar fim \u00e0 disputa judicial que trava com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\t

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Vale (VALE3). Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Facebook<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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A mineradora j\u00e1 recebeu mais de R$ 500 milh\u00f5es desde novembro de 2015, por uma gera\u00e7\u00e3o de energia que nunca entregou a partir das turbinas de sua hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, na regi\u00e3o de Mariana (MG), porque a usina foi destru\u00edda pela lama da trag\u00e9dia da Samarco em Minas Gerais. A usina tem a pr\u00f3pria Vale como s\u00f3cia.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o causa revolta em todo o setor el\u00e9trico, porque os pagamentos t\u00eam sido feitos mensalmente desde ent\u00e3o, e s\u00e3o compartilhados entre os donos de todas as demais hidrel\u00e9tricas do Pa\u00eds, al\u00e9m dos consumidores de energia.<\/p>\n\t

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Em maio, ap\u00f3s essa situa\u00e7\u00e3o ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da C\u00e2mara dos Deputados. A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audi\u00eancia, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial que move para continuar a receber os pagamentos por uma energia que n\u00e3o produz. Al\u00e9m disso, a empresa tamb\u00e9m se disp\u00f4s a devolver todo o montante recebido.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o acordo foi celebrado pelo diretor-geral da Aneel<\/strong>, Andr\u00e9<\/strong> Pepitone<\/strong>, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel v\u00ea isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicializa\u00e7\u00e3o no setor”, disse Pepitone \u00e0 reportagem, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Ocorre que o processo est\u00e1 mais vivo do que nunca e j\u00e1 tem data para voltar a julgamento. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e est\u00e1 pautado para ser definido no dia 15 de setembro.<\/p>\n

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que \u00e9 relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos \u00e0 empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso est\u00e1 em discuss\u00e3o na Corte Especial, que re\u00fane 15 ministros.<\/p>\n\t

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Al\u00e9m de o processo estar em andamento, a Vale tamb\u00e9m segue recebendo valores mensais, mesmo ap\u00f3s o entendimento alinhado com a Aneel e parlamentares em maio.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave les\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, jur\u00eddica e institucional, concernente ao setor el\u00e9trico brasileiro”, mas nada demove a empresa.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a Aneel n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n

A Vale declarou, por meio de nota, que “as discuss\u00f5es com representantes da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre a situa\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Risoleta Neves<\/strong> est\u00e3o avan\u00e7adas e as tratativas ainda ser\u00e3o objeto de aprova\u00e7\u00e3o entre as partes”. “A Vale reafirma seu compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o da integridade do sistema nacional de energia.”<\/p>\n

Um termo de compromisso chegou a ser apresentado pela mineradora \u00e0 Aneel e \u00e0 C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), que faz os acertos financeiros do setor, mas a proposta foi vista como mais uma forma de retirar ou aliviar as responsabilidades financeiras da Vale sobre o caso. Por causa disso, n\u00e3o h\u00e1 acordo.<\/p>\n

Hidrel\u00e9trica da Vale parou de funcionar em 2015<\/b><\/h2>\n

A hidrel\u00e9trica<\/strong> Risoleta<\/strong> Neves<\/strong> pertence ao cons\u00f3rcio Candonga<\/strong>, do qual a Vale \u00e9 dona de 77,5% e a Cemig (CMIG4)<\/strong><\/a>, de 22,5%. A usina parou de funcionar em novembro de 2015, quando a Samarco protagonizou uma das maiores trag\u00e9dias ambientais do planeta.<\/p>\n

A hidrel\u00e9trica ficava no caminho da barragem do Fund\u00e3o, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lan\u00e7amento de milhares de toneladas de rejeito de min\u00e9rio de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 munic\u00edpios, at\u00e9 chegar ao Atl\u00e2ntico, no litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t