{"id":173658,"date":"2021-08-09T23:21:31","date_gmt":"2021-08-10T02:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=173658"},"modified":"2021-08-09T23:21:31","modified_gmt":"2021-08-10T02:21:31","slug":"oi-oibr3-vivo-vivt3-claro-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/oi-oibr3-vivo-vivt3-claro-mpf\/","title":{"rendered":"Oi (OIBR3), Vivo (VIVT3) e Claro podem ser condenadas por licita\u00e7\u00e3o dos Correios"},"content":{"rendered":"

Processo envolvendo Oi (OIBR3)<\/a><\/strong>, Vivo (VIVT3)<\/a><\/strong> e Claro<\/strong> em uma licita\u00e7\u00e3o dos Correios, feita em 2015 para contrata\u00e7\u00e3o de redes de transmiss\u00e3o de dados, recebeu parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade<\/strong>) pedindo a condena\u00e7\u00e3o das tr\u00eas companhias.<\/p>\t

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Oi. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

O MPF e o Cade\u00a0<\/a> consideraram que Vivo, Oi e Claro cometeram infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica na disputa pelo contrato de licita\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/strong><\/p>\n\t

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O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes na licita\u00e7\u00e3o dos Correios de 2015 (preg\u00e3o n\u00famero 144). O procedimento pretendia contratar redes de transmiss\u00e3o de dados usadas na interliga\u00e7\u00e3o de todas as ag\u00eancias postais no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

A autora da den\u00fancia \u00e9 a British Telecom (BT)<\/strong>, uma das l\u00edderes globais em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>, derrotada na licita\u00e7\u00e3o na \u00e9poca.<\/p>\n

De acordo com a multinacional, as tr\u00eas teles teriam atuado de forma coordenada para neutralizar a competi\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/a><\/strong> de grande escala.<\/p>\n\t

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A BT poderia competir na licita\u00e7\u00e3o por meio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de redes de Vivo, Oi e Claro, mas as teles teriam cobrado pre\u00e7os excessivos e at\u00e9 mesmo deixado de fornecer or\u00e7amento, o que configuraria conduta de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e\/ou recusa de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Multas de 5% sobre o faturamento das empresas<\/h2>\n

O parecer do MPF foi assinado pela conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira e publicado na sexta-feira (6). O documento seguiu a mesma linha de outro despacho feito em mar\u00e7o pela Superintend\u00eancia-Geral do Cade, que tamb\u00e9m recomendou ao tribunal do \u00f3rg\u00e3o antitruste<\/strong> a condena\u00e7\u00e3o das tr\u00eas operadoras.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a superintend\u00eancia chegou a citar aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 5% sobre o faturamento bruto<\/strong> das empresas diante da considerada gravidade dos fatos.<\/p>\n

Nos autos, os Correios alegam que a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios para o preg\u00e3o era uma hip\u00f3tese prevista no edital.<\/p>\n

A estatal informou ainda que a licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo alvo de investiga\u00e7\u00e3o gerou redu\u00e7\u00e3o de 17% no pre\u00e7o final estimado para o servi\u00e7o contratado e corte de 10% em compara\u00e7\u00e3o com a outro preg\u00e3o realizado um ano antes.<\/p>\n\t

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Oi, Claro e Vivo: “Competi\u00e7\u00e3o inviabilizada”, diz MPF<\/strong><\/h2>\n

“O problema, no entanto, reside no fato de o cons\u00f3rcio ter sido formado justamente pelas tr\u00eas maiores empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, concorrentes entre si”, rebate o MPF.<\/p>\n

“Sendo a competitividade a pr\u00f3pria ess\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como negar que o cons\u00f3rcio formado pela uni\u00e3o de empresas com grande capilaridade e poder de mercado<\/strong>, em vez de aumentar a competitividade do certame, acabou por eliminar a concorr\u00eancia, na medida em que restringiu o universo de participantes”, complementa.<\/p>\n

O parecer afirma ainda que a associa\u00e7\u00e3o entre Oi, Claro e Vivo “inviabilizou a pr\u00f3pria competi\u00e7\u00e3o entre as grandes empresas do setor, que acabaram adotando condutas comerciais concertadas, sob justificativas supostamente racionais e de ganhos de efici\u00eancia, como tamb\u00e9m prejudicou a atua\u00e7\u00e3o de rivais menores, que se viram impossibilitados de competir frente \u00e0s gigantes do setor<\/strong>“, emendou.<\/p>\n

O Cade ainda vai julgar o caso, mas n\u00e3o h\u00e1 uma data marcada.<\/p>\n\n\t

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