{"id":172377,"date":"2021-08-04T20:51:41","date_gmt":"2021-08-04T23:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=172377"},"modified":"2021-08-04T21:25:19","modified_gmt":"2021-08-05T00:25:19","slug":"camara-aprova-urgencia-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/camara-aprova-urgencia-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: C\u00e2mara aprova urg\u00eancia da proposta"},"content":{"rendered":"

O requerimento de urg\u00eancia para a proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/strong> do Imposto de Renda foi aprovado nesta quarta-feira (4) por 278 votos a 158, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\t

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Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Steve Buissinne, por Pixabay.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Esse requerimento permite que a proposta da reforma tribut\u00e1ria fure a fila e possa ser pautada em plen\u00e1rio imediatamente.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado na pr\u00f3xima semana. Para amanh\u00e3 (5) a previs\u00e3o \u00e9 votar o projeto de lei que permite a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m na semana que vem, segundo Barros, a C\u00e2mara deve votar a Medida Provis\u00f3ria 1045, que cria o programa emergencial para estimular empregos de jovens e informais. A MP precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 7 de setembro para que n\u00e3o perca validade.<\/p>\n\t

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Nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio foi apresentada<\/h2>\n

Na ter\u00e7a\u00a0 (3) o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio, com gatilho para que parte da queda de 12,5% da al\u00edquota do IRPJ seja atrelada ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos fundos de Participa\u00e7\u00e3o de Estados (FPE) e Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

Pelo projeto, 7,5 pp da queda do IRPJ \u00e9 direto, 2,5 ponto porcentual (pp) atrelado \u00e0 meta de arrecada\u00e7\u00e3o em 2023. Outros 2,5 pp de queda no IRPJ tamb\u00e9m s\u00e3o atrelados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n

Sabino tamb\u00e9m prop\u00f4s elevar de 4% para 5,5% uma taxa paga por mineradoras – Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como royalties da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria: taxa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos em 20% \u00e9 mantida<\/h2>\n

Para compensar as perdas de Estados, a Uni\u00e3o deve abrir m\u00e3o dos 10% a que tem direito nessa taxa. Ele manteve a taxa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos em 20%, assim como o teto de isen\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil na distribui\u00e7\u00e3o a s\u00f3cios de pequenas empresas.<\/p>\n

O relator manteve tamb\u00e9m o limite para o desconto simplificado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) a quem ganha at\u00e9 R$ 40 mil anuais.<\/p>\n

Ele disse, por\u00e9m, que a corre\u00e7\u00e3o da tabela e a possibilidade do uso simplificado vai permitir, na pr\u00e1tica, isen\u00e7\u00e3o de imposto para quem recebe at\u00e9 R$ 3,1 mil mensais.<\/p>\n

Programas de est\u00edmulo ao emprego<\/h2>\n

O dispositivo que prev\u00ea o financiamento de novos programas do governo de est\u00edmulo ao emprego e qualifica\u00e7\u00e3o de jovens e informais com 30% dos recursos do Sistema S deve sair do texto da medida provis\u00f3ria que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

O novo ministro do Emprego e Trabalho, Onyx Lorenzoni, entrou em campo e est\u00e1 conversando, nos \u00faltimos dias, com todos os presidentes da confedera\u00e7\u00f5es empresariais dos diversos setores que t\u00eam sob seu guarda-chuva as entidades do Sistema S para buscar um acordo, depois do desgaste com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong><\/a>,<\/strong> que defendeu uma “facada” nos recursos do Sistema S para bancar o pacote de emprego.<\/p>\n

A MP foi editada para renovar o programa que permite \u00e0s empresas o corte de sal\u00e1rios e jornada de trabalho e suspens\u00e3o de contratos durante a pandemia, mas o relator, deputado Christino \u00c1ureo (Progressistas-RJ), incluiu no seu parecer a cria\u00e7\u00e3o de dois benef\u00edcios: o B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP), de R$ 275, que seria pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. Uma bolsa que poderia garantir R$ 550 na m\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\t

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O parecer do relator n\u00e3o tem a forma de financiamento, mas continua com a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o dos programas. O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, tem discutido com os dirigentes das confedera\u00e7\u00f5es um arranjo que tenha a participa\u00e7\u00e3o do Sistema S, mas sem que esteja na MP. O parecer j\u00e1 previa recursos do Or\u00e7amento para os programas de 2021, al\u00e9m da possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego e o abono salarial<\/a>, e do Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia <\/strong>passar\u00e1 a se chamar Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/h2>\n

Em discurso no plen\u00e1rio, Barros deu a entender que mais detalhes sobre esse b\u00f4nus poder\u00e3o integrar a Medida Provis\u00f3ria que vai reformular o Bolsa Fam\u00edlia,<\/strong> que passar\u00e1 a se chamar Aux\u00edlio Brasil.<\/strong> “O novo programa ser\u00e1 chamado de Aux\u00edlio Brasil, programa com 50% a mais de valor que o Bolsa Fam\u00edlia”, disse.<\/p>\n

Barros disse ainda que o programa vai exigir mais do que a presen\u00e7a dos alunos em escola, mas tamb\u00e9m o desempenho escolar e incentivar atividades esportivas. “(Programa) Que vai dar a bolsa e a qualifica\u00e7\u00e3o feita pelo Sistema S, que vai qualificar esses jovens e dar bolsa a eles, ajudando o empres\u00e1rio, pagando meio a meio a bolsa desse jovem, para que ele adentre o mercado de trabalho<\/a>, para que ele aprenda uma profiss\u00e3o, para que ele esteja pronto para quando atingir a idade produtiva estar apto a um emprego de carteira assinada.”<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tRelator da reforma do Imposto de Renda prop\u00f5e fim dos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP)\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara disse ainda acreditar que “a pandemia est\u00e1 acabando” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> garantiu o acesso de vacinas aos brasileiros. Ele mencionou que toda a popula\u00e7\u00e3o adulta deve receber a primeira dose at\u00e9 setembro.<\/p>\n

Sobre o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assumiu hoje o cargo de ministro da Casa Civil, Barros disse que isso \u00e9 um sinal de prest\u00edgio ao Piau\u00ed e o Nordeste e afirmou que sua nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo na dire\u00e7\u00e3o da boa pol\u00edtica, do di\u00e1logo e da consolida\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria deve ser votada na semana que vem<\/h2>\n

Al\u00e9m disso, hoje mais cedo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 havia dito que a reforma tribut\u00e1ria deveria estar na pauta da Casa no mais tardar na semana que vem.<\/p>\n

De acordo com Lira, ainda havia um debate a ser feito sobre a agenda de vota\u00e7\u00e3o nesta semana, quando a C\u00e2mara precisar\u00e1 decidir se vota primeiro a reforma ou o projeto que trata da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, dois temas que t\u00eam dividido o Parlamento.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/h2>\n

“H\u00e1 d\u00favidas se n\u00f3s votamos a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios esta semana, e a reforma tribut\u00e1ria<\/strong> na ter\u00e7a, ou a tribut\u00e1ria na ter\u00e7a, e os Correios na pr\u00f3xima semana. Esse \u00e9 s\u00f3 um ajuste que n\u00f3s vamos fazer esta semana ainda na C\u00e2mara dos Deputados”, disse Lira em entrevista ao programa Jornal Gente, da R\u00e1dio Bandeirantes.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/strong><\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O requerimento de urg\u00eancia para a proposta de reforma tribut\u00e1ria do Imposto de Renda foi aprovado nesta quarta-feira (4) por 278 votos a 158, na C\u00e2mara dos Deputados. Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Steve Buissinne, por Pixabay. Esse requerimento permite que a proposta da reforma tribut\u00e1ria fure a fila e possa ser pautada em plen\u00e1rio imediatamente. 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