{"id":167343,"date":"2021-07-20T17:17:58","date_gmt":"2021-07-20T20:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=167343"},"modified":"2021-07-20T17:17:58","modified_gmt":"2021-07-20T20:17:58","slug":"camara-afrouxa-limite-de-gasto-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/camara-afrouxa-limite-de-gasto-de-estatais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara afrouxa limite de gasto de estatais"},"content":{"rendered":"<p>Em uma estrat\u00e9gia para evitar riscos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de<strong> lei de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong>, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na<strong> C\u00e2mara<\/strong> uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram par\u00e2metros m\u00e1ximos para os <strong>gastos de estatais<\/strong> com planos de sa\u00fade de seus empregados. O projeto de decreto legislativo ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor. Se aprovado, ter\u00e1 validade para todas as estatais.<\/p>\t<div class=\"wrapper-featured-image\">\n\t\t<figure class=\"spotlightImg\">\n\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 768px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/05\/e42e9228-foto-luis-macedo-agencia-camara-400x200.webp\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"newsContent__article__imgCapa lazyloadDisabled \" src=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/05\/e42e9228-foto-luis-macedo-agencia-camara-800x450.webp\" width=\"800\" height=\"450\" alt=\"C\u00e2mara afrouxa limite de gasto de estatais\" fetchpriority=high \/>\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t<figcaption class=\"wp-caption-text wp-caption-text--show\">Membros do Congresso. Foto: Luis Macedo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-controle-gastos\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Planilha-controle-de-gastos.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Planilha-controle-de-gastos.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"101751\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Planilha-controle-de-gastos.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>Essas regras foram criadas no governo do ex-presidente <strong>Michel Temer<\/strong> e foram fundamentais para reverter uma trajet\u00f3ria de preju\u00edzos bilion\u00e1rios dos pr\u00f3prios Correios, quando a empresa caminhava para se tornar uma estatal dependente &#8211; ou seja, que precisa de recursos do Or\u00e7amento para bancar sal\u00e1rios e despesas correntes.<\/p>\n<p>De autoria de uma deputada da oposi\u00e7\u00e3o, Erika Kokay (PT-DF), e relatado por S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evang\u00e9lica, o projeto de decreto legislativo teve ampla maioria na C\u00e2mara. Foram 365 votos favor\u00e1veis e somente 39 contr\u00e1rios, em vota\u00e7\u00e3o realizada na semana passada &#8211; um apoio t\u00e3o expressivo que seria suficiente at\u00e9 para aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos do governo tentaram articular uma rea\u00e7\u00e3o ao texto e fizeram chegar aos parlamentares um documento, ao qual o Estad\u00e3o\/Broadcast teve acesso, com indicadores e dados em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o anterior. A reportagem apurou, no entanto, que a opera\u00e7\u00e3o foi abortada quando o governo identificou que um movimento contr\u00e1rio ao projeto poderia comprometer o apoio na C\u00e2mara \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios &#8211; cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para agosto.<\/p>\n<p>Nos bastidores, o projeto de decreto legislativo foi comparado aos &#8220;jabutis&#8221; &#8211; emendas estranhas ao projeto original &#8211; da medida provis\u00f3ria da <a class=\"suno-keyword\" href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/acoes\/ELET3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-force=\"yes\" data-priority=\"2\">Eletrobras (ELET3)<\/a>, que o governo aceitou &#8220;engolir&#8221; em troca da aprova\u00e7\u00e3o do texto, e que custar\u00e3o R$ 84 bilh\u00f5es aos consumidores. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o comentou.<\/p>\n<p><b>Despesas<\/b><\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-da-vida-financeira\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/400x300-Planilha-vida-financeira-true.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"106682\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n<p>Editada em janeiro de 2018, a resolu\u00e7\u00e3o estabeleceu prazo de quatro anos para que os planos se adaptem \u00e0s regras. Se n\u00e3o for cumprida, os administradores das estatais (conselheiros e diretores) podem ser responsabilizados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), especialmente aqueles que n\u00e3o fizeram nada ou muito pouco para enquadrar os planos aos termos da resolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso, tamb\u00e9m, que alguns executivos trabalharam, nos bastidores, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto que a suspende, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n<p>Antes da edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, era comum que estatais bancassem mais de 90% dos custos dos planos de sa\u00fade dos empregados, sem qualquer coparticipa\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias empresas aceitavam que os funcion\u00e1rios inclu\u00edssem como dependentes pais, m\u00e3es e filhos sem qualquer limite de idade.<\/p>\n<p>O Postal Sa\u00fade, dos <strong>funcion\u00e1rios dos Correios<\/strong>, era um dos maiores exemplos do que o governo considerava, \u00e0 \u00e9poca, um abuso. A empresa pagava quase 94,4% do benef\u00edcio at\u00e9 2017, enquanto os empregados custeavam apenas 5,6% dos gastos.<\/p>\n<p>N\u00e3o havia cobran\u00e7a de mensalidade, e os empregados podiam incluir como dependentes at\u00e9 mesmo seus pais. Com esses benef\u00edcios, os Correios estimavam um d\u00e9ficit em seu balan\u00e7o da ordem de R$ 3,92 bilh\u00f5es &#8211; valor relacionado a despesas futuras para financiar o plano ap\u00f3s a aposentadoria dos empregados.<\/p>\n<p>Em 2018, as regras dos planos de sa\u00fade das estatais foram revistas. Entre as novas normas, ficou estabelecido que as empresas deveriam custear no m\u00e1ximo 50% dos gastos. Al\u00e9m disso, o custo com os planos foi limitado a 8% do custo da folha anual dos empregados. A inclus\u00e3o dos dependentes foi limitada a c\u00f4njuges e filhos com at\u00e9 24 anos &#8211; desde que estivesse cursando o ensino superior.<\/p>\n<p>Com as mudan\u00e7as, o<strong> passivo atuarial dos Correios<\/strong> com planos de sa\u00fade, que chegou a ser de R$ 5,92 bilh\u00f5es em 2015, foi reduzido a R$ 3,92 bilh\u00f5es, em 2018, e a R$ 270 milh\u00f5es, em 2020.<\/p>\n<p>Erika Kokay disse que o texto restabelece a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o entre <strong>empregados e estatais<\/strong>. &#8220;Os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem ser a\u00e7oitados, como agora est\u00e3o sendo a\u00e7oitados os empregados e empregadas, os servidores e servidoras que t\u00eam planos de autogest\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-de-controle-de-investimentos\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Controle-de-Investimentos.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Controle-de-Investimentos.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"75934\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Controle-de-Investimentos.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma estrat\u00e9gia para evitar riscos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na C\u00e2mara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram par\u00e2metros m\u00e1ximos para os gastos de estatais com planos de sa\u00fade de seus empregados. 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