{"id":166897,"date":"2021-07-19T09:12:29","date_gmt":"2021-07-19T12:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=166897"},"modified":"2021-07-19T09:12:29","modified_gmt":"2021-07-19T12:12:29","slug":"relator-pl-imposto-renda-taxacao-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/relator-pl-imposto-renda-taxacao-dividendos\/","title":{"rendered":"Relator de projeto que muda IR fala em taxa progressiva de dividendos"},"content":{"rendered":"

O relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR)<\/a>, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse<\/a> que prev\u00ea uma tabela progressiva para a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/strong>.<\/p>\t

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Tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos foi o pontos mais pol\u00eamico da reforma frente ao mercado - Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV C\u00e2mara<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Segundo o parlamentar, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes dos shoppings centers. Al\u00e9m disso, Sabino descarta risco para as contas p\u00fablicas com a redu\u00e7\u00e3o do imposto das empresas (IRPJ<\/strong>)<\/a>.<\/p>\n

Seu parecer, apresentado aos l\u00edderes na semana passada, prev\u00ea uma queda de R$ 30 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o sem compensa\u00e7\u00e3o. Sabino diz que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de receitas porque a economia reagir\u00e1 positivamente \u00e0 reforma com mais crescimento<\/a>.<\/p>\n

Como recebeu as cr\u00edticas ao seu relat\u00f3rio?<\/b><\/p>\n

\u00c9 natural que ele continue a ser aperfei\u00e7oado. Demos o primeiro passo. O presidente (da C\u00e2mara, Arthur) Lira me pediu para fazer um esfor\u00e7o extra para reunir todas as bancadas e esclarecer e colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas. Mas \u00e9 importante destacar que o mercado<\/strong> reagiu muito bem. No dia da divulga\u00e7\u00e3o, a Bolsa subiu, na contram\u00e3o das do resto do mundo.<\/p>\n

Muitos acham que h\u00e1 uma queda muito forte no IRPJ. O parecer n\u00e3o est\u00e1 na contram\u00e3o do cen\u00e1rio internacional? Os pa\u00edses est\u00e3o aumentando a tributa\u00e7\u00e3o das empresas para fazer frente aos gastos com a pandemia.<\/b><\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria<\/a> da empresa A ou B ou de qualquer setor da economia e, sim, a maior reforma trabalhista de gera\u00e7\u00e3o de emprego que o Pa\u00eds poderia ter, com uma al\u00edquota de 2,5% de IR<\/strong>. Essa \u00e9 a reforma que far\u00e1 o Pa\u00eds crescer. Estamos favorecendo os investimentos em capital, retendo mais recursos dentro da empresa para a implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos e apostamos em mais gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

H\u00e1 especialistas que apontam que o seu parecer acabou beneficiando os super-ricos.<\/b><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, tributamos os mais ricos com lucros e dividendos, tributando as grandes<\/strong> fortunas<\/strong> atrav\u00e9s dos fundos<\/strong> exclusivos<\/strong><\/a> fechados criados para administrar os seus patrim\u00f4nios. Vamos alcan\u00e7ar esses R$ 230 bilh\u00f5es (de 20 mil contribuintes mais ricos) declarados e n\u00e3o tributados.<\/p>\n

O parecer trar\u00e1 ajustes na tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos?<\/b><\/p>\n

Mantivemos a proposta inicial do governo de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil para quem recebe lucros e dividendos distribu\u00eddos de micro e pequenas empresas, mas essa parte ainda est\u00e1 em matura\u00e7\u00e3o, assim como outras do projeto. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oaremos.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais ajustes?<\/b><\/p>\n

Os lucros e dividendos ser\u00e3o tributados<\/strong><\/a>, n\u00e3o importa para quem sejam distribu\u00eddos. Retiramos a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o entre empresas do mesmo grupo, desde que entre controladas e controladoras. E, agora, estudamos a possibilidade de incluir as empresas coligadas, que n\u00e3o s\u00e3o controladas, mas investem numa sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico ou em determinado projeto de uma corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sr. pode dar um exemplo?<\/b><\/p>\n

Por exemplo, um empreendimento vai ser constru\u00eddo. Ent\u00e3o, \u00e9 criada uma sociedade. Estamos estudando a possibilidade de incluir no texto que outras empresas, que sejam coligadas que tenham 10% ou 20% daquele projeto, possam tamb\u00e9m n\u00e3o ter os seus dividendos tributados.<\/p>\n

O sr. adotar\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de lucro e dividendos progressiva em vez de al\u00edquota \u00fanica de 20%?<\/b><\/p>\n

Estamos fazendo as contas e vamos testar todas as possibilidades na C\u00e2mara e durante o aprimoramento do projeto no Legislativo federal. H\u00e1 possibilidade, sim, de haver algumas altera\u00e7\u00f5es nesse item.<\/p>\n

Como funcionaria?<\/b><\/p>\n

Sem falar em n\u00fameros, porque vou chutar. Seria assim: isen\u00e7\u00e3o (para quem recebe at\u00e9) R$ 2,5 mil, at\u00e9 R$ 5 mil pagaria 5%; at\u00e9 R$ 10 mil pagaria 10%; at\u00e9 R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e da\u00ed para cima uma outra al\u00edquota, por exemplo.<\/p>\n

Poderia ter mais do que 20%?<\/b><\/p>\n

\u00c9. A progressividade faz o papel de justi\u00e7a<\/strong> fiscal<\/strong>: os que ganham menos pagam menos, os que ganham mais pagam mais.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil para R$ 2,5 mil na tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos n\u00e3o agrava a pejotiza\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Estamos partindo para um novo modelo. Em vez de tributar o capital<\/strong> produtivo<\/strong>, tributar mais a renda quando sai da empresa. Esse novo modelo est\u00e1 pass\u00edvel de ajustes at\u00e9 chegarmos ao ideal. Pode ser que venha a tabela progressiva e a isen\u00e7\u00e3o seja ampliada.<\/p>\n

Haver\u00e1 novas mudan\u00e7as no fim da dedu\u00e7\u00e3o do Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP)?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o. Setenta e cinco por cento de JCP s\u00e3o de bancos. Vamos tirar a dedutibilidade de JCP<\/a> (uma forma de as empresas remunerarem os acionistas com vantagens tribut\u00e1rias). Vamos aumentar a carga sobre os bancos.<\/p>\n

O presidente da Febraban elogiou as mudan\u00e7as no projeto?<\/b><\/p>\n

Eu n\u00e3o vi essas palmas, n\u00e3o. Onde foi? Vai direto na jugular dos bancos. Ou seja, estamos tributando os bancos, os mais ricos, as grandes fortunas e corrigindo a tabela do IRPF<\/strong> para metade n\u00e3o pagar nada.<\/p>\n

Se as proje\u00e7\u00f5es n\u00e3o se confirmarem, aumentar\u00e1 o rombo nas contas. O sr. n\u00e3o se preocupa?<\/b><\/p>\n

Zero de aumentar o d\u00e9ficit<\/strong> p\u00fablico<\/strong><\/a>. No segundo semestre, vamos ter uma arrecada\u00e7\u00e3o maior do que a meta estabelecida. Vai bater com folga nos pr\u00f3ximos quatro, cinco anos.<\/p>\n

Quando o projeto do IR vai para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio? <\/b><\/p>\n

Em agosto.<\/p>\n

Live sobre taxa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/h2>\n

Confira a live do Suno Not\u00edcias com o deputado Celso Sabino, com enfoque na reforma tribut\u00e1ria, na taxa\u00e7\u00e3o de dividendos e no impacto nos FIIs:<\/p>\n