{"id":165190,"date":"2021-07-12T14:49:36","date_gmt":"2021-07-12T17:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=165190"},"modified":"2021-07-12T14:49:36","modified_gmt":"2021-07-12T17:49:36","slug":"reforma-do-imposto-de-renda-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-do-imposto-de-renda-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Reforma do imposto de renda aumentar\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 6,15 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei (PL) que muda as regras do Imposto de Renda <\/strong>para empresas e pessoas f\u00edsicas <\/a>deve aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 6,15 bilh\u00f5es entre 2022 e 2024, conforme foi informado pela Receita Federal nesta segunda-feira (12).<\/p>\t

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Regras do Imposto de Renda foram divulgadas em coletiva nesta quinta (24) - Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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O PL do Imposto de Renda foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional<\/strong>, e vem no mesmo per\u00edodo das propostas acerca da reforma tribut\u00e1ria,<\/a> que pode incluir a taxa\u00e7\u00e3o de 20% dos dividendos.<\/p>\n

O informe se d\u00e1 depois de cr\u00edticas por n\u00e3o ter apresentado os c\u00e1lculos que embasaram as mudan\u00e7as, j\u00e1 que a Receita<\/strong> divulgou hoje uma nota explicativa sobre a reforma, em que detalha o impacto das altera\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tGuedes entrega reforma tribut\u00e1ria com maior isen\u00e7\u00e3o do IR e taxa\u00e7\u00e3o de dividendos em 20%\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Inicialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a reforma teria efeito nulo, ou seja, nem aumentaria nem reduziria a arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a nota, o impacto total da reforma ser\u00e1 de aumento de R$ 2,47 bilh\u00f5es no pagamento de impostos em 2022<\/a>, R$ 1,60 bilh\u00e3o em 2023 e R$ 2,08 bilh\u00f5es em 2024. O crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1, principalmente, pela taxa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/strong> e o fim dos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). Em 2022, o impacto das novas regras \u00e9 positivo em R$ 19,42 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, em 2023 em R$ 57,68 bilh\u00f5es e, em 2024, R$ 61,04 bilh\u00f5es.<\/p>\n\t

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Tamb\u00e9m aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as em regras de pagamento do Imposto de Renda para aplica\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>, com alta esperada de R$ 14,19 bilh\u00f5es em 2022, R$ 80 milh\u00f5es em 2023 e $ 50 milh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

J\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis representa um acr\u00e9scimo de R$ 880 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano e uma redu\u00e7\u00e3o no recolhimento de tributos<\/a> de R$ 2,45 bilh\u00f5es em 2023 e de R$ 2,03 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

As maiores redu\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o se dar\u00e3o com o corte de al\u00edquotas do IRPJ<\/strong> e CSSL:<\/strong> queda esperada de R$ 18,52 bilh\u00f5es em 2022, R$ 39,25 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 41,53 bilh\u00f5es em 2024. A Receita estima ainda que a revis\u00e3o do IR para pessoas f\u00edsicas<\/a> contribuir\u00e1 para uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 13,50 bilh\u00f5es nos impostos pagos em 2022, R$ 14,46 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 15,44 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Reforma do Imposto de Renda retirar\u00e1 recursos do pr\u00f3prio tesouro<\/h2>\n

Dentre as principais medidas previstas dento da proposta de reforma imposto de renda, h\u00e1 tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o da modalidade de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio<\/a> (JCP).<\/strong> A modalidade trata-se da mesma que foi utilizada recorrentemente pelas estatais federais para remunerar o Tesouro Nacional<\/strong> por seu lucro.<\/p>\n

Segundo os dados do governo, de 2017 a 2020, uma m\u00e9dia de 73% por ano dos resultados pagos pelas estatais ao governo federal foi justamente por meio de juros sobre capital pr\u00f3prio. Ou seja, em m\u00e9dia, entram R$ 10,5 bilh\u00f5es por ano nos cofres da Uni\u00e3o em remunera\u00e7\u00e3o paga pelas estatais – sendo quase R$ 3 bilh\u00f5es na forma de dividendos e R$ 7,6 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de JCP.<\/p>\n

Veja quais s\u00e3o os pontos pol\u00eamicos da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n