{"id":159187,"date":"2021-06-20T10:00:41","date_gmt":"2021-06-20T13:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=159187"},"modified":"2021-06-23T17:06:28","modified_gmt":"2021-06-23T20:06:28","slug":"disputas-judiciais-nomes-marca-direitos-vvar3-via-iphone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/disputas-judiciais-nomes-marca-direitos-vvar3-via-iphone\/","title":{"rendered":"Iphone, Via (VVAR3), Victoria’s Secret t\u00eam algo em comum: a batalha pela marca"},"content":{"rendered":"

Na primeira semana de junho, uma das disputas judiciais mais famosas entre empresas ganhou mais um cap\u00edtulo. O entrave entre Apple (AAPL34) e IGB Eletr\u00f4nica (antiga Gradiente) sobre a marca<\/strong> iPhone n\u00e3o teve concilia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>.<\/p>\t

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Uma das disputas judiciais mais recentes foi entre as Casas Bahia, da Via (VVAR3) e o Grupo BIG, por conta do "B" do logotipo - Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Via\/Grupo BIG<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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A batalha nos tribunais<\/strong> pela marca ter\u00e1 que ser julgada pelo plen\u00e1rio ap\u00f3s as partes n\u00e3o entrarem em acordo. O caso estava em media\u00e7\u00e3o pela ex-ministra Ellen Gracie at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

A disputa que se arrasta nos tribunais desde meados de 2013, e chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/strong>) ainda em 2018, tem como base a marca do smartphone<\/em> mais famoso do mundo.<\/p>\n

A Gradiente, em 2000, registrou como marca o nome “G<\/strong> Gradiente Iphone<\/strong>” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/a>, o que a colocou em um impasse com a gigante americana. Em 2013, a Apple<\/strong> chegou a tentar anular o registro, mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n

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O caso \u00e9 o mais emblem\u00e1tico dos \u00faltimos tempos entre os que chegam a processos judiciais por disputa de marcas<\/strong>, dada a legisla\u00e7\u00e3o vigente que regulamenta as marcas industriais.<\/p>\n

“A nossa legisla\u00e7\u00e3o segue os padr\u00f5es internacionais, e n\u00f3s [no Brasil] nos apoiamos em conven\u00e7\u00f5es que seguem patamares m\u00ednimos. O que ocorre \u00e9 que quando o p\u00fablico ouve sobre esses casos, acha um absurdo, mas a lei visa justamente o consumidor. Em v\u00e1rios casos \u00e9 para evitar censura ou outras medidas mais restritivas”, analisa a advogada Fernanda Soler, pesquisadora na \u00e1rea de propriedade intelectual<\/a><\/strong>.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tSaiba mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tApple (AAPL34) e Gradiente: STF decide por concilia\u00e7\u00e3o sobre iPhone\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m do caso iPhone<\/strong>, confira outras hist\u00f3rias de marcas famosas<\/strong> que precisaram entrar na Justi\u00e7a para preservar seu nome:<\/p>\n

Via e BIG brigam pelo “B”<\/h2>\n

As disputas, em grande parte, s\u00e3o fruto de a\u00e7\u00f5es que visam<\/a> uma diferencia\u00e7\u00e3o de marcas<\/strong>, evitando vendas por engano ou uma associa\u00e7\u00e3o errada, como foi visto no caso recente de Via<\/strong> (VVAR3)<\/a> – ex Via Varejo.<\/p>\n

O Grupo BIG<\/strong> (ex-Walmart<\/strong>) processou, em janeiro deste ano, a detentora das Casas Bahia pela utiliza\u00e7\u00e3o da letra “B” no logotipo em uma forma semelhante ao utilizado pela varejista.<\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o sai da seara do “nome comercial” ou “raz\u00e3o social”, que s\u00e3o registrados em uma junta comercial. Nesse caso, os processos tratam do que conhecemos como nome empresarial<\/strong>.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tVia Varejo (VVAR3) \u00e9 processada por BIG por similaridade no logotipo da Casas Bahia\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Apesar de ser muito dif\u00edcil criar algo 100% original, dado o volume de registros, os casos entre pequenas empresas tendem a ser menores e menos danosos. As grandes disputas ocorrem entre empresas com grande receita, mas tamb\u00e9m com marcas maiores e mais estabelecidas.<\/p>\n

Ambev e as latinhas g\u00eameas<\/h2>\n

Outro exemplo famoso \u00e9 o da Ambev<\/strong> (ABEV3)<\/a>, que moveu a\u00e7\u00e3o contra o Grupo Petr\u00f3polis por causa de uma embalagem utilizada na cerveja Itaipava que seria semelhante \u00e0 da Brahma, em cor vermelha.<\/p>\n

No fim das contas, em 2012, o Grupo foi proibido de vender a Itaipava na cor vermelha e teve de retirar as que estavam em circula\u00e7\u00e3o em um prazo de 30 dias.<\/p>\n

\"Empresas
Em 2012, disputa judicial se encerrou entre ambas as marcas – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o All Beers<\/figcaption><\/figure>\n

Victoria’s Secret versus Monange<\/h2>\n

Em 2011, a norte-americana Victoria’s Secret<\/strong> processou a Monange<\/strong> ap\u00f3s a marca brasileira promover um desfile com modelos de lingerie e asas de anjo.<\/p>\n

O modelo de desfile, segundo a companhia, figura como pl\u00e1gio e concorr\u00eancia desleal, e na primeira vit\u00f3ria a marca americana ganhou R$ 100 mil, em 2012.<\/p>\n

Contudo, seis meses depois, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) reverteu a senten\u00e7a e a Monange foi absolvida juntamente com a Globo, que havia transmitido o desfile das “monangels”.<\/p>\n

Visa, de cart\u00f5es, perdeu para Visa Latic\u00ednios<\/h2>\n

No fim de maio deste ano, a Visa (VISA34)<\/a>, bandeira de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, perdeu uma batalha na justi\u00e7a tentando impedir a Visa Latic\u00ednios<\/strong> de utilizar este nome. A segunda companhia, brasileira, \u00e9 uma fabricante de iogurte de Minas Gerais que est\u00e1 com o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) inativo desde 2010.<\/p>\n

O pedido j\u00e1 havia sido negado em 2009 pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), mas a companhia recorreu.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o mais recente do STJ, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de os consumidores confundirem os servi\u00e7os oferecidos pelas marcas, dada a distin\u00e7\u00e3o de segmento, al\u00e9m do fato de que a Visa n\u00e3o possui o registro de marca de alto renome, dado pelo INPI.<\/p>\n

Marca Italiana ganhou nos tribunais pelo “J” de Steve Jobs<\/h2>\n

Apesar de as normas vigentes seguirem os padr\u00f5es internacionais, diversos fatores s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o neste tipo de decis\u00e3o.<\/p>\n

Como exemplo, ainda falando da Apple, um processo singular entre a\u00a0big tech<\/a><\/em> e uma marca de roupa italiana levou em conta um fator bem distinto ao falar sobre identidade visual.<\/p>\n

Em 2012, a marca da It\u00e1lia registrou-se como “Steve Jobs<\/strong>“<\/a>, como uma \u00f3bvia maneira de homenagear o criador da Apple. Contudo, a companhia entrou com processo alegando uso indevido de marca e citando que, al\u00e9m do nome, o “J” de “Jobs” possu\u00eda uma folha e uma marca de mordida, claramente em alus\u00e3o ao logo da ma\u00e7\u00e3 da Apple<\/strong>.<\/p>\n\t

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Apesar da tese veross\u00edmil, a Apple sofreu um rev\u00e9s e perdeu nos tribunais em 2017, pois o argumento que prevaleceu foi o de que a letra “n\u00e3o \u00e9 um elemento comest\u00edvel”, logo, o recorte estilizado n\u00e3o poderia, oficialmente, ser considerado como uma marca de mordida.<\/p>\n

O exemplo serve para alertar que nem tudo entra no campo de registros de marca, e nem todo tipo de logotipo ou elemento \u00e9 “patente\u00e1vel”.<\/p>\n

O que fazer para evitar disputas judiciais<\/h2>\n

Nas primeiras anota\u00e7\u00f5es, no embri\u00e3o de uma futura companhia, \u00e9 necess\u00e1rio que seja reservado um tempo para checar a possibilidade de registros<\/strong> e o hist\u00f3rico do nome, da marca e da identidade como um todo. Isso porque a pior decis\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 esperar a empresa crescer e se preocupar com essa parte somente depois<\/a>.<\/p>\n

“\u00c9 claro que sempre temos um custo, por causa das custas com os advogados e afins, e eventualmente se voc\u00ea perder, h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 recomend\u00e1vel que se fa\u00e7a isso sempre no come\u00e7o. Olhar o INPI<\/strong> \u00e9 essencial, temos uma base de material grande, e \u00e9 sempre recomend\u00e1vel ‘dar um Google’ antes, para checar se aquela inspira\u00e7\u00e3o que voc\u00ea tem n\u00e3o \u00e9 uma vers\u00e3o de um trabalho de outro”, explica Soer.<\/p>\n

Assim, desde o in\u00edcio, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de registrar a marca<\/strong> e proteg\u00ea-la como modo de evitar disputas judiciais, que independentemente do resultado, tendem sempre a ser mais custosas<\/a>.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira semana de junho, uma das disputas judiciais mais famosas entre empresas ganhou mais um cap\u00edtulo. O entrave entre Apple (AAPL34) e IGB Eletr\u00f4nica (antiga Gradiente) sobre a marca iPhone n\u00e3o teve concilia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). 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