{"id":159050,"date":"2021-06-17T18:33:10","date_gmt":"2021-06-17T21:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=159050"},"modified":"2021-06-17T18:33:10","modified_gmt":"2021-06-17T21:33:10","slug":"senado-aprova-texto-base-eletrobras-elet3-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/senado-aprova-texto-base-eletrobras-elet3-privatizacao\/","title":{"rendered":"Senado aprova texto-base da MP da Eletrobras (ELET3)"},"content":{"rendered":"

O Senado acabou de aprovar o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (ELET3)<\/a><\/strong>. Foram 42 votos a favor e 37 contra.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Senado\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Funcion\u00e1rio Eletrobras (ELET3) em usina e\u00f3lica. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

Com isso, agora os senadores v\u00e3o analisar dois destaques que podem modificar o teor final da proposta, antes que ela volte para a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, onde a Casa ter\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22) para avaliar a mat\u00e9ria antes que ela perca a validade.<\/p>\n

O principal destaque \u00e9 o apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que retira a maioria dos jabutis<\/strong> – emendas estranhas ao texto original. Mais cedo, havia uma articula\u00e7\u00e3o entre os senadores para votar a favor desse texto, mas o governo passou as \u00faltimas horas em articula\u00e7\u00f5es com os senadores para buscar apoio ao texto do relator que n\u00e3o apenas mant\u00e9m as emendas da C\u00e2mara como inclui outras do Senado.<\/p>\n

\u00a0Suno One: acesse gratuitamente eBooks, Minicursos, Artigos e V\u00eddeo Aulas sobre investimentos com um \u00fanico cadastro. Clique para saber mais!<\/a><\/p>\n

Apesar do discurso de buscar um texto de “converg\u00eancia”, Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o conseguiu construir um texto de consenso e o governo precisou conceder benef\u00edcios para diversas bancadas para garantir apoio \u00e0 proposta, que pode ser a primeira privatiza\u00e7\u00e3o<\/a> aprovada pelo Congresso durante a gest\u00e3o atual. Durante a sess\u00e3o desta quinta-feira que j\u00e1 passa de sete horas de dura\u00e7\u00e3o, senadores tentaram derrubar os “jabutis” ou at\u00e9 mesmo adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A proposta autoriza o governo a diluir sua participa\u00e7\u00e3o na estatal<\/strong><\/a>, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas a\u00e7\u00f5es no mercado. Enviado pelo governo em 23 de fevereiro, a proposta \u00e9 uma das prioridades do Executivo e aposta na \u00e1rea econ\u00f4mica para ampliar investimentos da empresa, que atua no setor de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. Anteriormente, a equipe de Bolsonaro tentou viabilizar a opera\u00e7\u00e3o por meio de um projeto de lei, que n\u00e3o avan\u00e7ou. Tamb\u00e9m houve tentativas de privatiza\u00e7\u00e3o durante o governo Temer.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

Em seu relat\u00f3rio, Marcos Rog\u00e9rio aumentou a quantidade de energia de usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s que a Uni\u00e3o ser\u00e1 obrigada a contratar. O dispositivo \u00e9 um dos mais criticados por contr\u00e1rios \u00e0s propostas, j\u00e1 que prev\u00ea que as usinas devem estar localizadas mesmo em locais onde n\u00e3o h\u00e1 insumo ou infraestrutura. Na pr\u00e1tica, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir gasodutos bilion\u00e1rios, que poder\u00e3o ser pagos pelos consumidores por meio das tarifas.<\/p>\n

A proposta aumenta de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. A altera\u00e7\u00e3o beneficia estados do Sudeste, que n\u00e3o estavam contemplados com o texto da C\u00e2mara. O texto do Senado ainda detalha a localiza\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas. As regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas. Para essas regi\u00f5es, a entrega de energia dever\u00e1 acontecer entre 2026 a 2028, com per\u00edodo de fornecimento de 15 anos. A energia dever\u00e1 ser contratada pelo pre\u00e7o m\u00e1ximo equivalente ao teto da gera\u00e7\u00e3o a g\u00e1s do leil\u00e3o A-6 de 2019, com corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta mant\u00e9m a permiss\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos das usinas contratadas no \u00e2mbito do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa). Com o vencimento dos contratos, as usinas teriam de disputar leil\u00f5es de energia velha e reduzir seus custos. A MP, no entanto, vai permitir que elas tenham as outorgas estendidas a pre\u00e7o de energia nova – que inclui o valor da constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos, embora elas j\u00e1 estejam prontas. O senador tamb\u00e9m manteve a regra para contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 40% de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es mesmo depois do atingimento de 2 mil MW.<\/p>\n\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t