{"id":158840,"date":"2021-06-19T10:00:08","date_gmt":"2021-06-19T13:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=158840"},"modified":"2021-06-21T05:42:56","modified_gmt":"2021-06-21T08:42:56","slug":"tributacao-dividendos-reforma-tributaria-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/tributacao-dividendos-reforma-tributaria-mudancas\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos: entenda que pode mudar e como se preparar"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, o mercado foi movimentado — novamente — pela possibilidade da tributa\u00e7\u00e3o\u00a0de dividendos<\/strong><\/a>. No m\u00eas passado, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 havia indicado que pretende tributar os dividendos em at\u00e9 20%, mas a maior preocupa\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 com a contrapartida da medida.<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Tributa\u00e7\u00e3o\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Proventos. Foto: Harry Strauss, por Pixabay.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Para os investidores que buscam renda passiva<\/strong> por meio dos dividendos, o tema acende um sinal de alerta. Afinal, naturalmente a estrat\u00e9gia destes investidores ser\u00e1 influenciada pelas mudan\u00e7as, seja investindo em a\u00e7\u00f5es com alta distribui\u00e7\u00e3o ou fundos imobili\u00e1rios<\/strong> (FIIs)<\/a>.<\/p>\n

Para entender melhor o que est\u00e1 em jogo com a mudan\u00e7a de taxa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/strong> e como se proteger das incertezas, confira os coment\u00e1rios dos especialistas ouvidos pelo Suno Not\u00edcias<\/strong>.<\/p>\n

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O investidor n\u00e3o deve se precipitar<\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, caso a ideia saia do papel, os investidores passar\u00e3o a receber menos proventos do que anteriormente. Mas, n\u00e3o somente por isso, eles devem ficar de olho nos pr\u00f3ximos passos das empresas que mant\u00eam em carteira.<\/p>\n

Especialistas recomendam que quem busca empresas com bom dividend yield<\/em><\/strong> (DY) e payout<\/em> alto, com necessidade de reinvestimento menor, espere o desenho final da reforma, para analisar o quanto impactar\u00e1 a estrat\u00e9gia.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tSaiba mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tDividendos: Veja 18 a\u00e7\u00f5es que pagam proventos acima da Selic a 4,25%\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

“O investidor deve aguardar o texto final da legisla\u00e7\u00e3o para analisar a resposta de cada empresa que investe e conta com os dividendos, antes de realizar qualquer mudan\u00e7a em seu portf\u00f3lio”, diz Mauricio Pedrosa<\/strong>, da Arena Investimentos.<\/p>\n

As companhias podem continuar sendo generosas com os investidores, acelerando a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados para compensar o menor pagamento l\u00edquido; ou ent\u00e3o a estrat\u00e9gia corporativa pode ser alterada para maiores investimentos internos, com vistas \u00e0 elevar a produ\u00e7\u00e3o e, eventualmente, recomprar a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dividendos taxados sem alta da carga tribut\u00e1ria pode trazer equidade<\/h2>\n

Caso a carga tribut\u00e1ria<\/a> como um todo n\u00e3o seja elevada, especialistas ouvidos pelo Suno Not\u00edcias entendem que a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos \u00e9 uma medida positiva.<\/p>\n

De forma compensat\u00f3ria, \u00e9 esperada uma redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/strong> das empresas. Isso traria equidade \u00e0s companhias brasileiras frente \u00e0 pr\u00e1tica internacional.<\/p>\n

“A quest\u00e3o essencial para a tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> de dividendos \u00e9 que necessariamente isso deve ser acompanhado pela diminui\u00e7\u00e3o do IR das empresas — caso contr\u00e1rio, n\u00f3s ter\u00edamos o que seria inadmiss\u00edvel, um aumento dos custos para todas as partes”, afirma Pedrosa.<\/p>\n

O gestor comenta\u00a0que todas as previs\u00f5es realizadas neste momento s\u00e3o bastante especulativas, uma vez que o desenho da legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. Contudo, o ponto de desonera\u00e7\u00e3o \u00e0s companhias \u00e9 un\u00e2nime entre os agentes do mercado<\/a>.<\/p>\n

“Mesmo assim, vejo com bons olhos a redu\u00e7\u00e3o do que \u00e9 cobrado da empresa com a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos”, disse o gestor. “Isso colocaria nossas empresas em condi\u00e7\u00e3o de competir em equidade. N\u00f3s temos que nos alinhar a o que \u00e9 cobrado l\u00e1 fora.”<\/p>\n\t

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Para que o Brasil se iguale aos pares internacionais, dever\u00e1 avan\u00e7ar sobre o que era praticado anos atr\u00e1s. At\u00e9 1995, a lei previa uma al\u00edquota de 15% sobre os dividendos por aqui. Hoje, a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/strong>)<\/a>, por exemplo, \u00e9 de 25%.<\/p>\n

De qualquer forma, caso a ideia chegue \u00e0 pr\u00e1tica, a tributa\u00e7\u00e3o traria uma “implica\u00e7\u00e3o enorme ao mercado”. “A estrutura de capital<\/a> das empresas mudaria. Com isso, a percep\u00e7\u00e3o de valor delas tamb\u00e9m passaria a ser diferente”, diz Pedrosa.<\/p>\n

Faixa de isen\u00e7\u00e3o de dividendos deve acompanhar tabela do IRPF<\/h2>\n

Recentemente, foi veiculada a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma faixa de isen\u00e7\u00e3o<\/strong> na tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. Os estudos teriam sido encomendados ao Minist\u00e9rio da Economia pelo Planalto<\/a>, com a medida sendo implementada no \u00e2mbito da reforma do Imposto de Renda<\/strong> para fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n

Caso a equipe econ\u00f4mica consiga fazer com que o tema seja aprovado no Congresso, o Brasil seria o \u00fanico pa\u00eds no mundo a estabelecer uma faixa de isen\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. Pa\u00edses que aplicam taxas sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros por empresas aplicam uma al\u00edquota \u00fanica e pr\u00e9-estabelecida, sem tabelas progressivas.<\/p>\n

Para Gabriel Mota<\/strong>, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio RJ Investimentos, a ideia tem por objetivo blindar os pequenos neg\u00f3cios e os investidores pessoa f\u00edsica na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3<\/strong>), tirando os pequenos da frente da tributa\u00e7\u00e3o. “Ainda \u00e9 cedo para estudar os impactos, mas \u00e9 uma not\u00edcia que visa amenizar essa mudan\u00e7a que n\u00e3o agrada a essas classes.”<\/p>\n

Advogados tributaristas t\u00eam dito que, caso aprovada, a novidade deve ter uma paridade com a progressividade do IRPF<\/strong>, pesando menos sobre os menores contribuintes e incentivando o reinvestimento interno.<\/p>\n

O questionamento de especialistas sobre o tema, entretanto, \u00e9 qual ser\u00e1 a receptividade do Congresso frente \u00e0 ideia. Partidos ligados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, por exemplo, podem considerar uma eventual faixa de isen\u00e7\u00e3o muito baixa em rela\u00e7\u00e3o ao entendimento de governistas, comentou Conrado Magalh\u00e3es<\/strong>, analista pol\u00edtico da Guide Investimentos.<\/p>\n

“A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas que seriam in\u00e9ditas, mas a maior parte n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso”, disse o especialista. Na vis\u00e3o dele, o ministro Paulo Guedes<\/a> deve apresentar uma faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00fanica relativamente baixa, sem muitas novidades.<\/p>\n

“\u00c9 uma pauta complexa, mas que vem evoluindo recentemente, com o ministro Guedes aceitando que a reforma ter\u00e1 um escopo mais limitado do que a vis\u00e3o original. N\u00e3o devem acontecer grandes novidades.”<\/p>\n

Demanda pol\u00edtica deve acelerar aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

No \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 o trecho que menos causa atrito entre os parlamentares.<\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o dos proventos<\/strong> \u00e9 um pedido antigo dos partidos ligados \u00e0 esquerda, ao passo que os formuladores da reforma entendem que as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil s\u00e3o altas e complexas.<\/p>\n

Isso afasta poss\u00edveis investidores — locais e estrangeiros — e, consequentemente, estimula menos a economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/a>. Hoje, a carga tribut\u00e1ria totaliza 34%, sendo dividida da seguinte forma:<\/p>\n