{"id":15684,"date":"2019-02-18T15:32:36","date_gmt":"2019-02-18T18:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=15684"},"modified":"2019-02-18T15:32:36","modified_gmt":"2019-02-18T18:32:36","slug":"stf-adianta-casos-custar-50-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/stf-adianta-casos-custar-50-bi\/","title":{"rendered":"STF adianta julgamentos de casos que podem custar R$ 50 bi \u00e0 Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), pautou para este semestre julgamentos de casos que podem impactar em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O movimento, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, est\u00e1 alinhado \u00e0 equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro.<\/p>\t

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Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combust\u00edvel a navios do Ir\u00e3<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Entre os julgamentos<\/strong> pautados, existem processos<\/strong> emperrados no STF<\/strong> h\u00e1 anos. Alguns aguardam decis\u00e3o da Corte<\/strong> e outros foram paralisados por pedidos de vista<\/strong>, isto \u00e9, quando um magistrado<\/strong> pede mais tempo para analisar seu teor. De acordo com o jornal, o objetivo \u00e9 fazer uma “limpa”<\/strong> em processos<\/strong> que possam causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e afastar investidores.<\/strong><\/p>\n

Saiba mais: governo desiste de suspender reajuste e ter\u00e1 gasto extra de R$ 4,7 bi<\/a><\/p>\n

Um dos processos,<\/strong> que deve ser retomado na pr\u00f3xima quarta (20) trata do pagamento<\/strong> do PIS<\/strong><\/a> por empresas prestadoras de servi\u00e7o<\/strong>. Uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o acabou aumentando a taxa de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong> dessas empresas, que levaram o caso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong> e aguardam o desfecho do caso desde o come\u00e7o de 2017, quando foi feito um pedido de vista<\/strong>, o que postergou sua defini\u00e7\u00e3o<\/strong> por tempo indeterminado<\/strong>.<\/p>\n

Saiba mais: Fux suspende a\u00e7\u00f5es penais no STF contra Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Na mesma quarta-feira, o ministro Dias Toffoli<\/strong> se encontra com o ministro da Economia, Paulo<\/strong> Guedes, e secret\u00e1rios do Tesouro<\/strong> e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<\/strong>. Desde que assumiu a presid\u00eancia da Corte, Toffoli<\/strong> tem feito acenos ao Executivo<\/strong> e ao Legislativo.<\/strong><\/p>\n

O Estado de S. Paulo fez as contas<\/strong> do impacto dos processos parados<\/strong> no STF<\/strong><\/a> que devem ser retomados por Toffoli.<\/strong> Os R$ 50 bilh\u00f5es est\u00e3o divididos da seguinte forma:<\/p>\n