{"id":151741,"date":"2021-05-28T14:54:41","date_gmt":"2021-05-28T17:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=151741"},"modified":"2021-05-28T14:54:41","modified_gmt":"2021-05-28T17:54:41","slug":"stf-mantem-lei-proibe-uso-animais-teste-cosmeticos-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/stf-mantem-lei-proibe-uso-animais-teste-cosmeticos-rio\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m lei que pro\u00edbe uso de animais em testes de cosm\u00e9ticos no Rio"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (27) manter a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de animais em testes<\/strong> experimentais de cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"STF\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
testes em animais. Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia Brasil, a decis\u00e3o sobre os testes em animais foi aprovada por maioria dos votos. Ao passo que os ministros validaram o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida.<\/p>\n

O caso chegou ao STF por meio de uma a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte em 2018 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm\u00e9ticos (Abihpec).<\/p>\n

Segundo alega\u00e7\u00f5es da entidade, a Lei Estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), \u00e9 inconstitucional por tratar de quest\u00f5es que seriam de compet\u00eancia do Congresso Nacional, tal como prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, proibir a circula\u00e7\u00e3o de produtos que foram testados em animais e criar regras de rotulagem.<\/p>\n

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Gilmar Mendes. Para o ministro, o estado pode estabelecer medidas para proibir os testes em animais, contudo, n\u00e3o pode restringir a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n

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\u201cAs leis estaduais que vedam a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para o desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosm\u00e9ticos parecem concretizar o exerc\u00edcio de compet\u00eancia legislativa plena dos pr\u00f3prios estados ante a inexist\u00eancia de disciplina a n\u00edvel federal\u201d, respondeu.<\/p>\n

Todavia, no julgamento, os ministros consideraram inconstitucional o dispositivo da lei que proibiu a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados dos testes no estado.<\/p>\n

Veja cinco empresas que j\u00e1 n\u00e3o testam seus produtos em animais:<\/h2>\n

Avon (<\/strong>AVON34)<\/h3>\n

A Avon (AVON34)<\/strong> afirma em seu site que n\u00e3o testa seus produtos em animais. Entretanto, n\u00e3o possui o selo cruelty-free<\/strong> da organiza\u00e7\u00e3o PETA<\/strong> (Pessoas pelo tratamento \u00e9tico dos animais).<\/p>\n

A companhia explica que n\u00e3o est\u00e1 na lista de empresas que n\u00e3o testam em animais da PETA, pois a organiza\u00e7\u00e3o focada no direito dos animais havia inclu\u00eddo a Avon na lista de empresas que vendem produtos na China,<\/strong> e por isso testa alguns produtos em animais devido a regulamenta\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar disso, a Avon afirma em seu site que j\u00e1 foi retirada dessa lista, pois n\u00e3o faz mais testes em animais.<\/strong><\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tDo PicPay \u00e0 Avon, as marcas que apostam no BBB 21\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m disso, a marca Lez Earle<\/strong>, que era da Avon, mas foi vendida h\u00e1 algum tempo, n\u00e3o testa em animais e \u00e9 cerificada pela PETA.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o testar os produtos em animais, a Lez Earle <\/strong>tamb\u00e9m n\u00e3o testa os ingredientes atrav\u00e9s desse m\u00e9todo, assim como seus fornecedores ou terceiros. Contudo, a empresa n\u00e3o \u00e9 100% vegana.<\/p>\n

Dove, da Unilever (ULEV34)<\/strong><\/h3>\n

A marca Dove,<\/strong> da Unilever (ULEV34),<\/strong> n\u00e3o testa seus produtos em bichinhos e estampa o selo cruelty-free da PETA.<\/p>\n

Entretanto, a Unilever n\u00e3o possui o selo, pois algumas outras marcas sob seu guarda-chuva<\/strong> ainda fazem testes em animais.<\/p>\n

Em seu site, a dona da Dove explica que desde 2004 cumpre o banimento desses testes na Europa,<\/strong> e apoia a iniciativa. No entanto, em alguns mercados em que a companhia atua, parte dos insumos usados para produ\u00e7\u00e3o do produto podem ser testados em animais pelos fornecedores.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tUnilever supera as previs\u00f5es do mercado e lucra com coronav\u00edrus\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Mas al\u00e9m da Dove, h\u00e1 outras marcas da Unilever que n\u00e3o fazem testes em bichinhos.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

Johnson & Johnson (JNJB34)<\/strong><\/h3>\n

Assim como a Natura, a Johnson<\/strong> & Johnson (JNJB34)<\/strong> afirma n\u00e3o testar seus produtos em animais, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 reconhecida pela PETA como cruelty-free.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tJohnson & Johnson surpreende em lucro l\u00edquido e receita no 1\u00ba trimestre\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

A empresa explica que em nenhum de seus produtos cosm\u00e9ticos \u00e9 testado em animais, a n\u00e3o ser em situa\u00e7\u00f5es em que o regulamento exige.<\/p>\n

Urban Decay da L’Or\u00e9al<\/strong><\/h3>\n

Outra empresa, que assim como a Natura, n\u00e3o faz testes em animais \u00e9 a Urban Decay,<\/strong> da L’Or\u00e9al<\/strong> (Euronext<\/a>: OR). Desse modo, a Urban Decay possui o logo PETA<\/p>\n

Por sua vez, a empresa m\u00e3e<\/a>, a L’Or\u00e9al ainda n\u00e3o possui o selo, mas afirma que se preocupa com o bem-estar dos animais<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a companhia desenvolve pele humana reconstru\u00edda, e assim pode ver como os seus produtos se comportam na pele humana, sem precisar fazer testes em animais.<\/p>\n

Natura (NTCO3)<\/strong><\/h3>\n

Por sua vez, a Natura (NTCO3<\/strong>) n\u00e3o testa seus produtos em animais desde 2006, e n\u00e3o compra nenhum ingrediente que tenha passado por esse tipo de teste, de acordo com seu site.<\/p>\n

A companhia que tamb\u00e9m estampa o selo PETA, foi certificada em 2018 pela Cruelty Free International<\/strong> com o selo The Leaping Bunny,<\/strong> e isso fez com que a Natura fosse a primeira companhia da Am\u00e9rica Latina a ter essa certifica\u00e7\u00e3o, de acordo com seu site.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tNatura (NTCO3) conclui emiss\u00e3o de US$ 1 bilh\u00e3o em notas ESG\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Embora apenas 80% dos produtos da Natura sejam testados em animais<\/strong>, 100% do seu portf\u00f3lio \u00e9 vegetariano, ou seja, n\u00e3o usam ingredientes que envolva a morte de animais.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (27) manter a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de animais em testes experimentais de cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro. testes em animais. 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