{"id":140802,"date":"2021-04-20T08:57:00","date_gmt":"2021-04-20T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=140802"},"modified":"2021-04-20T08:58:56","modified_gmt":"2021-04-20T11:58:56","slug":"orcamento-2021-congresso-governo-firmam-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/orcamento-2021-congresso-governo-firmam-acordo\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2021: Governo e Congresso firmam acordo e mant\u00eam emendas"},"content":{"rendered":"

O governo federal cedeu \u00e0 press\u00e3o dos parlamentares e deve preservar R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas dentro do Or\u00e7amento<\/strong> a partir de cortes em suas pr\u00f3prias despesas de custeio e investimento. No mesmo acerto, o governo e o Congresso Nacional firmaram um acordo que pode elevar mais de R$ 125 bilh\u00f5es as despesas de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, o acordo est\u00e1 fora da meta fiscal e do teto de gastos.<\/p>\t

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Paulo Guedes. Foto: Alan Santos\/PR<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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O avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es veio na esteira de uma s\u00e9rie de embates entre governo e Congresso<\/strong> em torno da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 e da demora no relan\u00e7amento de programas emergenciais para atacar a nova onda mais agressiva de covid-19. “Ao final, quem tinha que ter tranquilidade conseguiu negociar para atender \u00e0s necessidades or\u00e7ament\u00e1rias e pol\u00edticas do momento”, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong>.<\/p>\n

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Em uma das frentes, o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho, incluiu em um projeto que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> (LDO) uma emenda apresentada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho que autoriza descontar da meta fiscal os gastos extraordin\u00e1rios na \u00e1rea de sa\u00fade e com programas de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas (Pronampe) e de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos de trabalhadores (BEm).<\/p>\n

A meta hoje permite d\u00e9ficit<\/strong> de R$ 247,1 bilh\u00f5es e poderia estourar com o lan\u00e7amento dessas medidas. J\u00e1 no caso do teto, essas despesas j\u00e1 ficam de fora por serem bancadas via cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Equipe econ\u00f4mica v\u00ea risco de “cheque em branco” no Or\u00e7amento 2021<\/h2>\n

O projeto n\u00e3o prev\u00ea limites de valor, o que t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica viram como risco de um “cheque em branco”, justamente o que o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, queria evitar ao propor uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong> para “carimbar” os recursos.<\/p>\n

No entanto, Efraim disse ao jornal Estado de S.Paulo<\/em>, que a previs\u00e3o \u00e9 destinar R$ 10 bilh\u00f5es ao BEm<\/strong>, R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe<\/strong> e R$ 20 bilh\u00f5es para a sa\u00fade. Os valores s\u00e3o maiores que os divulgados pelo Minist\u00e9rio da Economia, que informou prever R$ 10 bilh\u00f5es para o programa de emprego<\/strong> e R$ 5 bilh\u00f5es para o de cr\u00e9dito \u00e0s microempresas<\/strong>.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m pode negar a necessidade de socorrer o setor produtivo e os desempregados. O cen\u00e1rio de terra arrasada na economia, com empresas fechando as portas, n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m. As vozes que dizem que \u00e9 fura-teto s\u00e3o demagogia. O Brasil<\/strong> n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s, e isso n\u00e3o pode ser confundido com ‘cheque em branco'”, diz o l\u00edder. O texto foi aprovado ontem, na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja Tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tRodrigo Maia diz que Or\u00e7amento est\u00e1 falido e n\u00e3o deveria ser sancionado\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

O governo j\u00e1 tem hoje autoriza\u00e7\u00e3o para descontar do teto e da meta R$ 44 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio emergencial. Al\u00e9m disso, o Executivo<\/strong> j\u00e1 abriu tr\u00eas cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, no total de R$ 10,9 bilh\u00f5es, em favor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

H\u00e1 ainda as despesas<\/strong> herdadas do ano passado com aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas<\/strong>, infraestrutura tur\u00edstica<\/strong> (para um dos setores mais afetados) e res\u00edduos do aux\u00edlio emergencial<\/strong> e do programa de emprego de 2020, cuja previs\u00e3o est\u00e1 em pelo menos R$ 30,9 bilh\u00f5es, segundo dados do Painel de Monitoramento do Tesouro Nacional<\/strong><\/a>. Com isso, a fatura prevista de gastos contra a covid-19 em 2021 pode alcan\u00e7ar R$ 125,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

T\u00e9cnicos avaliam que Congresso ‘dribla’ regras fiscais<\/h2>\n

T\u00e9cnicos da \u00e1rea de or\u00e7amento t\u00eam criticado a sa\u00edda encontrada pelo Congresso, uma vez que “dribla<\/strong>” regras fiscais<\/strong> e retoma pr\u00e1ticas de governos petistas, que abatiam da meta fiscal os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/strong> para tentar amenizar as preocupa\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, o texto n\u00e3o elimina o temor dos t\u00e9cnicos em assinar e avalizar a abertura de cr\u00e9ditos com valores t\u00e3o vultosos sem dispositivo espec\u00edfico na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

No mesmo projeto, Efraim Filho incluiu um dispositivo que permite ao governo bloquear por decreto despesas discricion\u00e1rias<\/strong> (que incluem custeio e investimentos) para recompor despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong>, seguro-desemprego<\/strong> e subs\u00eddios<\/strong>, que ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilh\u00f5es, segundo parecer de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara com base em dados do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>.<\/p>\n

O dispositivo vai ajudar a equipe econ\u00f4mica a concretizar o remanejamento que j\u00e1 vinha sendo estudado desde a semana passada e que tinha como objetivo preservar ao m\u00e1ximo as indica\u00e7\u00f5es de emendas de parlamentares, ainda que \u00e0 custa de gastos do pr\u00f3prio Executivo<\/strong>. Segundo o l\u00edder do DEM, esse ‘corte na carne’ do governo ser\u00e1 de R$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Executivo tem redu\u00e7\u00e3o de R$ 29 bilh\u00f5es em despesas<\/h2>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento<\/strong>, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reduziu R$ 29 bilh\u00f5es em despesas do Executivo e direcionou para emendas de relator, contemplando congressistas e minist\u00e9rios do pr\u00f3prio governo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica passou a reclamar nos bastidores de que o acordo havia sido apenas para R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas e passou a defender o veto parcial, o que levou a um desgaste de Guedes<\/strong> e sua equipe junto ao Congresso.<\/p>\n

Nesta segunda, 19, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, disse que governo<\/strong> e Congresso<\/strong> chegaram a um acordo para vetar R$ 10,5 bilh\u00f5es das emendas. Isso, junto com o corte nas discricion\u00e1rias, deve ser suficiente para manter as emendas no valor acertado com os deputados e senadores.<\/p>\n

Veja as despesas que ficam de fora do teto de gastos e tamb\u00e9m da meta fiscal<\/h2>\n

Novos<\/b><\/p>\n