{"id":139443,"date":"2021-04-14T16:53:16","date_gmt":"2021-04-14T19:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=139443"},"modified":"2021-06-13T23:38:58","modified_gmt":"2021-06-14T02:38:58","slug":"camara-fixar-ipca-reajuste-de-alugueis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/camara-fixar-ipca-reajuste-de-alugueis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara votar\u00e1 proposta para fixar IPCA como teto de reajuste de alugu\u00e9is"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara deve votar nos pr\u00f3ximos dias o projeto do deputado Vin\u00edcius Carvalho (Republicanos-SP), que sugere uma nova regra pata o reajuste de alugu\u00e9is no Brasil. A proposta determina o IPCA<\/strong> (\u00cdndice Nacional de\u00a0 Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo)<\/a> como o teto para os reajustes anuais de contratos de alugu\u00e9is residenciais e comerciais.<\/p>\t

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Dividendos do Fundos Imobili\u00e1rios - Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\t

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Vale destacar que o\u00a0 IPCA \u00e9 o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o<\/a>, e atualmente a maior parte dos alugu\u00e9is \u00e9 corrigida<\/a> pelo IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Mercado)<\/a>, que por sua vez, disparou no ano passado.<\/p>\n

Um requerimento de urg\u00eancia foi aprovado na semana passada. Apesar disso, o tema \u00e9 pol\u00eamico e encontra resist\u00eancia em parte do mercado, que defende a livre negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O texto prev\u00ea que o \u00edndice de reajuste nos contratos de loca\u00e7\u00e3o residencial<\/strong> e comercial n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o. “\u00c9 permitida a cobran\u00e7a de valor acima do \u00edndice convencionado, desde que com anu\u00eancia do locat\u00e1rio”, diz ainda a medida.<\/p>\n

“\u00c9 uma forma justa de reajuste de contratos, pelo real custo de vida, por\u00e9m deixamos a porta aberta para a livre negocia\u00e7\u00e3o”, justifica o deputado no projeto.<\/p>\n

Atualmente, a Lei do Inquilinato de 1991 n\u00e3o define qual \u00edndice deve reger os contratos, ou seja, o propriet\u00e1rio e o locat\u00e1rio podem chegar a um acordo entre eles sobre qual indicador vai definir quanto o aluguel ser\u00e1 reajustado a cada ano.<\/p>\n

A tradi\u00e7\u00e3o no mercado h\u00e1 d\u00e9cadas, por\u00e9m, \u00e9 o uso do IGP-M, calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Com isso, no come\u00e7o deste ano, muitos locat\u00e1rios tomaram um susto ao receber um boleto com um reajuste de 23,14% (o acumulado pelo IGP-M em 2020). O IPCA fechou o ano passado com alta de 4,52%.<\/p>\n

Segundo economistas, o descolamento dos \u00edndices aconteceu porque o IGP-M \u00e9 fortemente atrelado ao c\u00e2mbio<\/a> e foi afetado pela crise global<\/a> da pandemia. A valoriza\u00e7\u00e3o de 2020 foi a maior desde 2002 (25,31%).<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo (Aabic<\/strong>), Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior,<\/strong> \u00e9 cr\u00edtico ao projeto. “\u00c9 um absurdo, populista demais, que engessa o mercado”, disse. Para ele, o que acontece com o IGP-M \u00e9 pontual e deve ser ajustado. Enquanto isso, o mercado tem a capacidade de se autorregular, j\u00e1 que diversos contratos foram renegociados nos \u00faltimos meses, acrescentou.<\/p>\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t