{"id":138200,"date":"2021-04-09T10:16:34","date_gmt":"2021-04-09T13:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=138200"},"modified":"2021-04-09T10:23:46","modified_gmt":"2021-04-09T13:23:46","slug":"stf-obriga-senado-a-implementar-cpi-da-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/stf-obriga-senado-a-implementar-cpi-da-covid\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal (STF) determina que Senado instaure CPI da Covid"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), instaure a CPI da Covid<\/strong>. Parte das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Estad\u00e3o.<\/p>\t

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Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

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A decis\u00e3o foi vista com um rev\u00e9s ao Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong>, uma vez que a comiss\u00e3o ir\u00e1 investigar a atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal frente \u00e0 pandemia, incluindo a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es, e pode convocar autoridades a prestar depoimentos. A CPI da Covid-19 pode aprofundar o desgaste de Jair Bolsonaro em um momento em que sua popularidade j\u00e1 cai por conta do agravamento da pandemia.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Barroso atende a pedido formulado pelos senadores<\/strong> Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, os dois do Cidadania, que contestaram a postura de Rodrigo Pacheco, que segurou o pedido de investiga\u00e7\u00e3o por 63 dias – argumentando que a CPI s\u00f3 traria mais caos ao pa\u00eds.<\/p>\n

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Ministro do STF avisou presidente do Senado sobre decis\u00e3o sobre CPI da Covid-19<\/h2>\n

Barroso, segundo coment\u00e1rios, chegou a avisar Pacheco sobre o teor da sua decis\u00e3o e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da CPI da Covid-19, afirmando que ele poderia tomar a dianteira e instaurar o processo por si s\u00f3. Pacheco, por\u00e9m, recusou.<\/p>\n

“Sustentam que a conduta omissiva do Presidente do Senado afronta a previs\u00e3o do art. 58, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o e viola direito l\u00edquido e certo dos impetrantes e dos demais signat\u00e1rios do requerimento. Mencionam precedentes desta Corte nos quais se reconhece a exist\u00eancia de direito das minorias parlamentares \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de CPIs independentemente de delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sempre que preenchidos os seus requisitos constitucionais”, afirma o documento da decis\u00e3o.<\/p>\n

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O artigo 58 da constitui\u00e7\u00e3o define as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito podem ser criadas mediante requerimento de um ter\u00e7o dos membros da casa “para apura\u00e7\u00e3o de fato determinado e por prazo certo”, sendo as conclus\u00f5es encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que responsabiliza os infratores.<\/p>\n

Barroso afirmou ainda que a demora \u00e9 um perigo, uma vez que a apura\u00e7\u00e3o de fatos que podem ter agravado a pandemia \u00e9 “raz\u00e3o de urg\u00eancia”, ou at\u00e9 mesmo, por se tratar da maior crise sanit\u00e1ria dos \u00faltimos tempos, de “car\u00e1ter priorit\u00e1rio”, em suas palavras.<\/p>\n

O ministro submeteu a liminar para an\u00e1lise da corte do STF, que deve ser feita a partir do dia 16 de abril. Antes da CPI da Covid<\/strong>, o STF j\u00e1 havia optado por abrir um inqu\u00e9rito para a investiga\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello.<\/p>\n

Jair Bolsonaro comenta decis\u00e3o de Barroso<\/h2>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, comentou hoje pela manh\u00e3, no Twitter, a decis\u00e3o do STF, afirmando que falta moral ao ministro Luis Roberto Barroso.<\/p>\n

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– A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocr\u00e1tica, na verdade, \u00e9 para apurar apenas a\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n

– N\u00e3o poder\u00e1 investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate \u00e0 pandemia.
\n(Segue) pic.twitter.com\/mIL4NnR20S<\/a><\/p>\n

\u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n