{"id":12754,"date":"2019-01-23T12:17:16","date_gmt":"2019-01-23T14:17:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=12754"},"modified":"2019-01-24T18:53:20","modified_gmt":"2019-01-24T20:53:20","slug":"guedes-imposto-dividendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/guedes-imposto-dividendo\/","title":{"rendered":"Paulo Guedes planeja cobran\u00e7a de impostos sobre dividendos e JCPs"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia Paulo Guedes<\/strong> afirmou em Davos<\/strong>\u00a0que o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de simplificar a cobran\u00e7a de tributos. Contudo, a gest\u00e3o dever\u00e1 retomar a cobran\u00e7a de impostos sobre os dividendos<\/a> que as empresas distribuem aos s\u00f3cios.\u00a0 E tamb\u00e9m passar\u00e1 a taxar os juros sobre capital pr\u00f3prio<\/a> (JCPs), uma forma alternativa de distribui\u00e7\u00e3o de lucros entre acionistas.<\/p>\t

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Paulo Guedes: BC pode emitir moeda em caso de depress\u00e3o econ\u00f4mica<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Enquanto a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos j\u00e1 havia sido sinalizada durante a campanha, a taxa\u00e7\u00e3o dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCPs) \u00e9 novidade no discurso de Paulo Guedes<\/strong>.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as provavelmente dever\u00e3o ocorrer paralelamente a um corte<\/strong> no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ<\/strong>). Atualmente, a al\u00edquota pode atingir at\u00e9 34%, e deve ser reduzida a 20%.<\/p>\n

Saiba mais –\u00a0Confira a agenda do terceiro dia do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/a><\/p>\n

Conforme o presidente do Bradesco, Oct\u00e1vio de Lazari<\/a>, explicou ao “Valor Econ\u00f4mico”, isso significa que\u00a0o governo vai reduzir a carga tribut\u00e1ria<\/strong> sobre a produ\u00e7\u00e3o e aumentar seu peso sobre os ganhos de capital.<\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es de Paulo Guedes foram feitas em evento fechado organizado pelo Ita\u00fa Unibanco na ter\u00e7a-feira (22) em Davos<\/strong>.<\/p>\n

Em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, ocorre durante essa semana o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/strong> de 2019. O f\u00f3rum iniciou na segunda-feira (21) e encerrar\u00e1 na sexta-feira (25).<\/p>\n

Ainda no evento fechado do Ita\u00fa Unibanco, Guedes certificou aos investidores que a reforma da Previd\u00eancia<\/strong> ser\u00e1 aprovada, com a mudan\u00e7a para a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todavia, se a nova proposta por um “desastre” n\u00e3o passar, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 possui um plano B.<\/p>\n

Saiba mais –\u00a0Guedes: Reforma da Previd\u00eancia deve ir ao Congresso semana que vem<\/a><\/p>\n

Saiba mais –\u00a0Davos: discurso de Bolsonaro n\u00e3o entusiasma na abertura do F\u00f3rum<\/a><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e JCPs<\/h2>\n

A taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos foi implantada pela maioria dos pa\u00edses desenvolvidos e adeptos do livre mercado<\/a>, filiados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Todavia, os dividendos<\/strong> distribu\u00eddos aos acionistas s\u00e3o isentos de imposto no Brasil. Isso desde a reforma do Imposto de Renda realizada em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).<\/p>\n

Ainda durante tal governo,\u00a0foi criado o mecanismo dos juros sobre capital pr\u00f3prio. Assim, os JCPs<\/strong> s\u00e3o tratados como despesas nos registros cont\u00e1beis da empresa.<\/p>\n

Portanto, JCPs s\u00e3o deduzidos da base de c\u00e1lculo do IR, de modo que a empresa n\u00e3o paga impostos<\/strong> sobre eles. Mas os acionistas, sim.<\/p>\n

A retomada da taxa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre dividendos e o fim da dedu\u00e7\u00e3o dos JCPs no IR n\u00e3o \u00e9 novidade, ou ideia exclusiva de Paulo Guedes.<\/p>\n

O governo Temer, por exemplo, menciona os conceitos no “Panorama Fiscal Brasileiro\u201d, que foi\u00a0produzido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O documento foi encaminhado em dezembro\u00a0\u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo.<\/p>\n

Segundo os c\u00e1lculos da equipe de Temer, uma al\u00edquota<\/strong> de 15% sobre lucros e dividendos originaria a arrecada\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n