{"id":11316,"date":"2019-01-11T13:43:00","date_gmt":"2019-01-11T15:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=11316"},"modified":"2019-01-11T13:43:00","modified_gmt":"2019-01-11T15:43:00","slug":"omc-condenacao-programas-incentivo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/omc-condenacao-programas-incentivo-brasil\/","title":{"rendered":"OMC formaliza condena\u00e7\u00e3o de programas de incentivo industrial do Brasil"},"content":{"rendered":"

O \u00d3rg\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio<\/a> (OMC), formalizou a condena\u00e7\u00e3o de cinco dos sete programas de pol\u00edtica industrial do Brasil. Adotados pelo governo de Dilma Rousseff, eles j\u00e1 haviam sido condenados em dezembro pelos ju\u00edzes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\t

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Produ\u00e7\u00e3o industrial aumenta ao redor do mundo, mas demanda continua fraca<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Com isso, entre as medidas que o Brasil precisar\u00e1 tomar est\u00e3o acabar com a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) como subs\u00eddio pela Lei de Inform\u00e1tica e tamb\u00e9m do PIS-Cofins pelo PADIS (semicondutores). Al\u00e9m disso, o Pa\u00eds ter\u00e1 de eliminar os processos produtivos b\u00e1sicos (PPBs) que exigem conte\u00fado local.<\/p>\n

Saiba mais: Governo Trump recusa proposta e coloca tribunal da OMC em risco<\/a><\/p>\n

Entenda o caso da condena\u00e7\u00e3o do Brasil na OMC<\/h2>\n

Em 2017, a Uni\u00e3o Europeia e Jap\u00e3o apresentaram queixas \u00e0 OMC<\/strong> contra o Brasil<\/strong>. O motivo era uma s\u00e9rie de subs\u00eddios (sete, no total) feita pelo governo brasileiro \u00e0 sua ind\u00fastria. Tratou-se da maior condena\u00e7\u00e3o<\/strong> contra incentivos industriais<\/strong> j\u00e1 sofrida pelo Pa\u00eds.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o sobre cinco dessas medidas<\/a>. Entretanto, em tr\u00eas dessas medidas ela mudou o entendimento de que s\u00e3o subs\u00eddios. Al\u00e9m disso, outras duas tiveram a decis\u00e3o revertida.<\/p>\n

A OMC<\/strong> entendeu que sete medidas feitas pelo governo brasileiro eram inconsistentes com regras internacionais. Ou seja, violavam acordos internacionais de com\u00e9rcio dos quais o Brasil fazia parte. Assim, prejudicavam a competitividade de outros pa\u00edses. As medidas se referem principalmente a setores de inform\u00e1tica e automobil\u00edstico.<\/p>\n

Foram a\u00e7\u00f5es adotadas pela gest\u00e3o de Dilma Rousseff<\/strong> e, portanto, mantidas por Michel Temer<\/strong>. Entre esses incentivos industriais<\/strong>\u00a0condenados pela OMC<\/strong> est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de impostos para empresas que produzirem no Pa\u00eds.<\/p>\n

Medidas com condena\u00e7\u00e3o mantida pela OMC<\/h2>\n